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Nome da marca

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Eliabe

Usuário Novo

profissãoProfessor(a)
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membro desde19/09/2017
cidadeAcarau - CE
Postada:Terça-Feira, 19 de setembro de 2017 às 11:27:24
Gostaria de saber se posso usar um nome parecido de uma marca já registrada? Por exemplo Olimpicus ou Mike? Nesse caso alterei apenas uma letra da marca original. Isso é ilegal? Faço essa pergunta pois quero usar o nome adventista do sétimo dia, esse nome já é uma marca registrada de uma igreja, que já tem com inpi. Queremos utilizar o seguinte nome: Congregação Adventista do 7º dia - missionários voluntários, em nossa igreja, isso é legal?
Thaina Almeida

Usuário Estrela Dourada

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde08/09/2014
cidadeJandira - SP
Postada:Terça-Feira, 19 de setembro de 2017 às 11:38:14
Eliabe, boa tarde!

É necessário verificar se este nome que você quer utilizar já esta cadastrado no INPI.
Caso não esteja, você pode usar normalmente.

Att,

Thainá Almeida


Daniel Garcia

Usuário Estrela Dourada

profissãoContador(a)
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membro desde16/11/2012
cidadeSao Joao de Meriti - RJ
Postada:Terça-Feira, 19 de setembro de 2017 às 11:45:40
Prezados,

Caso o nome escolhido venha a causar dúvida no consumidor, mesmo que o INPI reserve o nome, a empresa corre risco de ter ação movida contra si. Segue um exemplo abaixo, retirada de matério do Jornal Povo:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao pedido da multinacional PepsiCo para anular o registro da marca de salgadinho Douraditos, da empresa cearense M. Dias Branco. A norte-americana, produtora do Doritos, alegou similaridade dos nomes. Os ministros, no entanto, julgaram que as marcas não confundem o consumidor e que, por isso, podem conviver no mercado.

Tanto Doritos quanto Douraditos estão registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável por registros de marcas e patentes. A inscrição no órgão garante proteção aos bens imateriais ligados às atividades desenvolvidas pelas empresas. O registro não é obrigatório, mas é o meio pelo qual a utilização indevida ou sem autorização do nome é evitado.

As empresas que possuem inscrição no INPI, caso se sintam prejudicadas, podem pedir a anulação do registro das outras marcas que, de alguma forma, são capazes de induzir o consumidor ao erro ou ocasionar concorrência desleal. Não é necessário que os nomes sejam idênticos, basta que haja imitação, em parte, e desde que os produtos sejam do mesmo ramo de atividades.

É o caso das bebidas alcoólicas Johnnie Walker e João Andante. A última, uma cachaça mineira, passou a se chamar “O Andante” após perder um processo contra a produtora escocesa de uísques. Além do antigo nome – que era a tradução literal de “Johnnie Walker” – a João Andante também teve de mudar a logomarca do produto (que fazia alusão a um homem caminhando) pela similaridade com o símbolo da empresa estrangeira.

A marca de suplementos alimentares Sustare Kids também sofreu condenação para ter o nome alterado. Em concorrência com a Sustagen Kids, passou a se chamar “Sustare Criança”.

Proteção

Uma vez registrada a marca, se outra empresa inscrever nome parecido no INPI – podendo causar confusão para o consumidor e prejuízos para o detentor da exclusividade – este pode pleitear indenização judicialmente, além de requerer a anulação do registro da segunda marca, conforme explica a advogada.

Segundo o INPI, três anos é a média para que o processo de registro de marcas seja concluído. Foram solicitados, no ultimo ano, 163 mil registros, e 80 mil pedidos foram deferidos, indeferidos ou arquivados.

Daniel Garcia
JD Contabilidade
--
* Legalização de empresas;
* Atendimento ao MEI;
* Serviços contábeis;
* Planejamento tributário.

* (21) 96920-2877
* contato.jdcontadores@gmail.com
Manoel Pires

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
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membro desde11/07/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de julho de 2018 às 22:27:11
Ola Bom dia

Eu passei por muitas dúvidas igual a sua, eu sugiro contatar uma empresa idônea eles vão passar as informações confiáveis, cuidado com resposta de fórum, também errei nesse ponto nao pesquisei por empresas idoneas mas por forum, o que é bom para se informar mas realizar o registro da marca ou fazer pesquisa etc vou sugerir a mesma empresa que fez a nossa firma existem várias de confiança mas eu só posso indicar uma que eu conheço e é confiável já indiquei para outras empresas, o nome é a King Marcas o site dela www.kingmarcas.com.br

Independente da empresa, não deixe nunca de consultar um especialista para sua segurança.

Espero tenha ajudado com a informação.

Abraço

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