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Dificuldade para gerar nota fiscal - MEI - Vendas interestad

Antonio Schalata

Iniciante DIVISÃO 1, Técnico Telecomunicações
há 1 ano Sábado | 30 dezembro 2017 | 16:24

Boa tarde,

Sou de Santa Catarina e sou MEI. Realizo vendas interestaduais de equipamentos de informática. Sempre vendi pelo Mercado Livre, e minha conta lá é pessoa física. Recententemente fiz uma venda para o MT, e como de costume não enviei a nota fiscal, teoricamente era uma venda c2c e como pessoa física que vende no mercado livre eu não poderia gerar nota fiscal, e como nunca deu nenhum tipo de problema, nunca me preocupei com isso. Resultado: Multa de R$ 4.000,00. O comprador realizou o pagamento da multa e eu ressarci os custos.

Enfim, depois desse problema vou começar a vender como pessoa jurídica e emitir as notas fiscais de cada venda, da forma correta. Minha dúvida é: Não compro produtos importados, compro de distribuidores Brasileiros, tenho nota de entrada, com todos impostos ICMS, IPI etc.

Vou começar do início para que apontem todos os erros. Para gerar uma nota acesso o sistema do Sefaz para criação de NFAe. Preencho CNPJ e outros detalhes, até aí tudo certo. Porém quando chega a hora da inclusão dos produtos eu não faço ideia de como proceder. Vou passar uma situação, uma nota de entrada com os seguintes valores:

Código: 204xxx
Descrição: Placa de vídeo blá-blá
NCM: 84733043
CST: 600
CFOP: 5.102
UN: UN
QTDE: 6
VALOR UNIT.: 977,010
VALOR TOT.: 5862,06
BS. CALC ICSM: 5862,06
BS ICMS ST: Branco
VAL ICMS ST: Branco
Valor ICMS: 996,55
Valor IPI: 0,00
ALIQUOTA ICMS: 17,00.

Na nota de saída teriam os campos:

CFOP:
Código:
Descrição:
NCM:
UND:
Quantidade:
Tributação:
BC Destino:
% ICMS Destino:
ICMS Destino:
ICMS Remetente:
% Fundo combate pobreza:
Fundo combate pobreza:


Os campos em negrito eu não faço a menor ideia de como preencher. Se alguém puder ajudar, agradeço.

Outras dúvidas, que são minha maior preocupação:

Terei que pagar novamente os impostos? Os valores já foram pagos quando eu comprei o produto do distribuidor, quando eu for revender para o consumidor final eu pagarei novamente? Vamos supor que a porcentagem do ICMS seja 12% sobre o valor, isso é maior que meu lucro.

Eu posso usar o valor do ICMS e impostos que já foram pagos na hora da compra? Por favor, me deem uma luz! Agradeço desde já!





Juliano Andrade da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 21 março 2018 | 22:59

Olá....Antônio

Nos casos de compra para revenda temos que tomar algumas informações da NF de entrada para poder emitir a saída. Abaixo vou fazer algumas considerações, pois a tributação das empresa é algo complexo e demanda bastante estudo

Código: 204xxx - para sua saída podes copiar o que veio em sua NF de entrada
Descrição: Placa de vídeo blá-blá - para sua saída podes copiar o que veio em sua NF de entrada
NCM: 84733043 - para sua saída podes copiar o que veio em sua NF de entrada
CST: 600 - como o MEI é do simples nacional não utiliza CST de ICMS, mas sim CSOSN. Neste caso tens que analisar o Anexo 10, Secção III do Regulamento do ICMS de SC
CFOP: 5.102 - tens que analisar o Anexo 10, Secção II,Subsecção II do Regulamento do ICMS de SC
UN: UN - de forma geral utilizar para saída o que veio em sua NF de entrada
QTDE: 6
VALOR UNIT.: 977,010 - para sua saída multiplicar quantidade pelo valor unitário
VALOR TOT.: 5862,06
BS. CALC ICSM: 5862,06 - nas revendas de mercadorias empresas do simples nacional (MEI) não destacam essa informação
BS ICMS ST: Branco - tens que analisar para quem você esta vendendo, caso seja para consumidor final não terá informação neste campo
VAL ICMS ST: Branco - tens que analisar para quem você esta vendendo, caso seja para consumidor final não terá informação neste campo
Valor ICMS: 996,55 - nas revendas de mercadorias empresas do simples nacional (MEI) não destacam essa informação
Valor IPI: 0,00 - empresas do simples nacional não destacam para as revendas
ALIQUOTA ICMS: 17,00. - nas revendas de mercadorias empresas do simples nacional (MEI) não destacam essa informação

Na nota de saída teriam os campos:

CFOP:
Código:
Descrição:
NCM:
UND:
Quantidade:
Tributação:
BC Destino: empresas tributadas pelo simples nacional estão dispensadas do DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA REVENDAS A NÃO INSCRITOS, desta forma, podes zerar as informações pois não terá nado que indicar para os campos abaixo
% ICMS Destino:
ICMS Destino:
ICMS Remetente:
% Fundo combate pobreza:
Fundo combate pobreza:

Abaixo segue uma Playlist de um canal que orienta as emissões de notas
https://www.youtube.com/watch?v=trnseo3fmnq&list=plozhzby96q33sxaqyagoanmi-vwd3uqy_

Abaixo consta link do canal, credito ser muito útil, pois explica sobre NCM, CST, CFOP entre outras informações quanto as emissões
https://www.youtube.com/channel/ucbwjypgeg170mecrjq6ndjg

Juliano Andrade da Silva
Contador

Canal JCONTABIl - Orientações área fiscal e pessoa física
https://www.youtube.com/channel/ucbwjypgeg170mecrjq6ndjg

Eduardo Bage Medeiros

Bronze DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 23 semanas Quarta-Feira | 7 novembro 2018 | 10:46

Bom dia amigos!

Trabalho com e-commerce (Mercado Livre) onde tento gerar minhas notas ja fazem meses diretamente pela plataforma e nao consigo, pois me é exigido a IE, porém sou MEI e não preciso.

Entrei em contato com o Mercado Livre e eles me informaram que é obrigatória a IE para gerar as notas, mesmo sendo MEI.

Estou neste impasse faz tempo e estou tendo que gerar notas avulsas pelo portal da receita.

Alguém mais tem este problema?

O que posso fazer a respeito? podem me dar um auxílio por gentileza?

Agradeço desde já!

Juliano Andrade da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 23 semanas Quinta-Feira | 8 novembro 2018 | 06:55

Olá... Eduardo

Realmente MEI não é obrigado a ter inscrição estadual, mas para utilizar sistemas para emissões de notas é necessário ter. Seria interessante verificar se sua empresa consegue solicitar a inscrição

Sua empresa está instalada em qual Estado? Pois caso seja em SC tenho alguns vídeos com orientações referente a este assunto

https://youtu.be/sfbzc1q2rxm

Juliano Andrade da Silva
Contador

Canal JCONTABIl - Orientações área fiscal e pessoa física
https://www.youtube.com/channel/ucbwjypgeg170mecrjq6ndjg

Eduardo Bage Medeiros

Bronze DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 23 semanas Quinta-Feira | 8 novembro 2018 | 10:15

Bom dia Juliano!

Muito obrigado pela informação. Realmente está bem complicado aqui.

Eu sou do estado do Paraná, mas se você puder passar algumas informações dai, verifico se funciona da mesma forma aqui.

Mais uma vez agradeço sua atenção e ajuda!

Um grande abraço!

Juliano Andrade da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 23 semanas Quinta-Feira | 8 novembro 2018 | 21:10

Olá...

Segue abaixo link com informações
https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://www.fazenda.pr.gov.br/arquivos/file/perguntas_e_respostas_nfae_mei_versao_3.pdf&ved=2ahukewih79ft88xeahvff5akhwzfcloqfjamegqibrab&usg=aovvaw0f1pwawhgnzsbmlyhd4vfn

Neste outro link também contém algumas informações
http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=197

Como cada Estado tem suas regras não consigo te ajudar muito por hora, mas caso tenha mais informações te aviso

Juliano Andrade da Silva
Contador

Canal JCONTABIl - Orientações área fiscal e pessoa física
https://www.youtube.com/channel/ucbwjypgeg170mecrjq6ndjg

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