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Sep 2018
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Transferência entre contas bancárias distintas

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Caroline

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde26/12/2017
cidadeSao Carlos - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 15:27:55
Boa tarde,

Foi realizado transferencia bancária entre duas empresas distintas, porem com os mesmos socios. Como a empresa 1 que recebeu a quantia não possui dinheiro para arcar com as despesas, a empresa 2 transfere dinheiro para suprir as despesas da empresa 1.
Como realizo esse lançamento na contabilidade? Não haverá retorno deste dinheiro.

Obrigada desde já.
Silvio Nascimento

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
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membro desde08/11/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 15:51:59
O Ideal seria a empresa 1 faturar algo para a empresa 2 e assim fazer a tributacao dos impostos e não haver problemas.

Do jeito que esta uma hora a empresa 1 vai ter que devolver esse dinheiro pra empresa 2.


D- Banco /Caixa ( AC )
C- Emprestimo empresas coligadas ( Passivo não circulante )


MÚTUO FINANCEIRO - TRATAMENTO FISCAL

O Contrato de Mútuo Financeiro é a operação em que há um empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas e jurídicas, ou entre pessoas jurídicas, cujo tratamento fiscal é específico e não envolve instituição financeira.

Isto normalmente ocorre quando o empreendimento necessita de recursos para o giro normal das operações, circunstância em que os sócios (pessoa física ou jurídica) normalmente optam por disponibilizar temporariamente recursos sob a forma de empréstimos, sem modificar o capital social integralizado.

Previsão Normativa

Nos termos do artigo 586 do Novo Código Civil o mútuo é definido como empréstimo de coisa fungível (dinheiro), portanto, o mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu.

Normalmente cabe a mutuaria remunerar o capital que lhe foi colocado à disposição, mediante o pagamento de juros, conforme expresso em contrato.

Destaque-se que de acordo com o artigo 590 do Código Civil, o mutuante pode exigir garantia da restituição se, antes do vencimento, o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.

São equiparados a rendimentos de aplicação financeira, para efeitos de incidência do Imposto de Renda na Fonte, os rendimentos decorrentes da entrega de recursos à pessoa jurídica, sob qualquer forma e a qualquer título, independentemente de a fonte pagadora ser instituição financeira ou não (art. 65, § 4º, alínea "c" da Lei 8.981/1995).

IRF - TRIBUTAÇÃO NA FONTE

Nos empréstimos de dinheiro entre pessoas jurídicas ou entre uma pessoa jurídica e uma pessoa física, desde que a mutuária (aquela que toma o dinheiro emprestado) seja pessoa jurídica, a totalidade dos rendimentos auferidos, a qualquer título está sujeita à tributação na fonte, nos seguintes moldes (artigos 37 e 38 da IN RFB 1.022/2010):

a) 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em operações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias;

b) 20% (vinte por cento), em operações com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias até 360 (trezentos e sessenta) dias;

c) 17,5% (dezessete inteiros e cinco décimos por cento), em operações com prazo de 361 (trezentos e sessenta e um dias) até 720 (setecentos e vinte) dias;

d) 15% (quinze por cento), em operações com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias.

No caso de mútuo entre pessoas jurídicas, a incidência do imposto na fonte ocorre inclusive quando a operação for realizada entre empresas controladoras, controladas, coligadas e interligadas.

IOF

O IOF incide sobre as operações de crédito realizadas por instituições financeiras, por empresas de factoring e entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.

O fato gerador do IOF é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado e é incidente sobre o saldo devedor diário apurado no último dia de cada mês.

O IOF devido é calculado por alíquotas diárias incidentes sobre a respectiva base de cálculo (saldo devedor):

1) para mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

2) para mutuário pessoa jurídica: 0,0041% ao dia.

Adicional de IOF

Independentemente do prazo da operação, o IOF incide sobre as operações de crédito à alíquota adicional de 0,38%, seja o mutuário pessoa física ou jurídica.

PIS E COFINS

A receita de mútuo é considerada como receita financeira, para fins de tributação do PIS e COFINS, na pessoa jurídica mutuante.
Caroline

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde26/12/2017
cidadeSao Carlos - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 16:06:22
Silvio, obrigada pela resposta. Caso seja tratado como um empréstimo, como ficariam os lançamentos por gentileza?
Silvio Nascimento

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
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membro desde08/11/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 16:12:29
D- Banco /Caixa ( AC )
C- Emprestimo empresas coligadas ( Passivo não circulante )
Caio Sobral Rocha

Usuário Frequente

profissão
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membro desde16/09/2013
cidadeMontes Claros - MG
Postada:Segunda-Feira, 12 de março de 2018 às 17:23:02
Boa tarde, ao transferir o valor de uma conta de aplicação de empresa, para outra agencia bancaria, incide apenas o iof?

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