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23
Sep 2018
17:21

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Apareceu um recolhimento indevido de DARF no meu CNPJ!! Como

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Valêncio Narlok

Usuário Novo

profissãoAgente Administrativo
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membro desde18/07/2017
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 16:33:53
Olá Amigos!!
No CNPJ de um fundo gerenciado pela empresa que trabalho, a receita apontou um recolhimento de uma darf com código 0561 no ano de 2016 e quer a apresentação de DIRF a qual nunca necessitamos fazer.
Acontece que não há nada que justifique esse recolhimento (efetuado por terceiros), pois, além de tudo trata-se de um fundo de natureza contábil, sem funcionários e que repassa os impostos de renda para a prefeitura fazer por lá a compensação com o Governo Federal.
Como posso fazer para retirar essa pendência sem ser via Redarf. Por processo Administrativo? E sera que demora?
Muito obrigado e um grande abraço!!
Erica Feitosa

Usuário Iniciante

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde16/05/2017
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 16:58:28
Olá boa tarde!

Como não se sabe qual foi a empresa que fez o recolhimento no CNPJ errado não caberia um REDARF, pois para tal, as duas partes devem estar envolvidas no procedimento. Acredito que você possa utilizar esse DARF para compensar outros impostos federais, através de PerdComp como pagamento indevido. A DCTF desta competência também deve ser verificada.
Valêncio Narlok

Usuário Novo

profissãoAgente Administrativo
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membro desde18/07/2017
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 17:08:46
Olá Érica, primeiramente, muito obrigado pela resposta!!
Ocorre que este CNPJ é de um fundo de natureza meramente contábil que não possui as características normais de uma empresa.
Como não é possível (ainda) o redarf vamos tentar o caminho do Processo Administrativo para descobrir quem fez o recolhimento e solicitar a adequação. Enquanto isso vamos solicitar a cnd positiva com efeitos de negativa.
Um abraço e mais uma vez, muito obrigado!

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