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Oct 2018
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Retorno de Consignação Mercantil

2respostas
776acessos
  

Rayane

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde09/02/2018
cidadeNiteroi - RJ
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 10:58:07
Bom Dia!
Recebemos na empresa um material em remessa de consignação. Na nota em que o fornecedor nos enviou veio destacado o valor de VALOR ICMS ST, ou seja, o valor do produto é de R$100,00 mais o ST vai para R$300,00 (valores ficticios). Agora preciso devolver este material, será uma devolução física, estou utilizando o CFOP 6918 e o tipo de tributação 26 (saída de brindes, consignação e demontração) ou o 99 (outras saídas). Acontece que na minha nota de saída, está entrando somente o valor do produto (consequentemente, o valor da NF de saída fica inferior ao total da nota de entrada).
Já pesquisei mas ainda assim, não consegui resolver. Minha contabilidade me diz que eu preciso contactar o suporte do sistema entretanto, esta opção não está disponível no momento.
OBS: A nota foi dada entrada com o CFOP 2917 e o tipo de tributação utilizado foi o 501 (outras entrada com ST) .

Sou do RJ e meu fornecedor de SP.

Desde já agradeço!

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.742
pontos9.877
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Sábado, 10 de fevereiro de 2018 às 21:46:54
Como o produto está sujeito a substituição tributária não se aplica as regras da consignação mercantil, conforme cláusula quinta do Ajuste Sinief 02/1993:

"Cláusula quinta As disposições contidas neste Ajuste não se aplicam a mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária".

Dessa forma, o fornecedor deverá proceder conforme cláusula quinta do ajuste sinief 04/93.

Quanto ao contribuinte que devolve proceder conforme determina o artigo 16 da Resolução SEFAZ 537/2012, do Rio de Janeiro.
Rayane

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Administrativo
mensagens2
pontos14
membro desde09/02/2018
cidadeNiteroi - RJ
Postada:Sexta-Feira, 23 de fevereiro de 2018 às 08:11:32
Obrigada pelo retorno!

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