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16
Nov 2018
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Nota Fiscal sem Validade

2respostas
784acessos
  

Amanda Martins

Usuário Novo

profissãoAprendiz
mensagens2
pontos12
membro desde13/02/2018
cidadeGurupi - TO
Postada:Terça-Feira, 13 de fevereiro de 2018 às 02:42:55
Olá a todos. Minha duvida é a seguinte:
recentemente adquiri um produto que veio sem a nota fiscal, solicitei ao vendedor e ele me enviou.
Com a nota em mãos (ela estava com meu nome e dados,pois o produto era meu) fui ver sua autenticidade no portal da receita, todavia, quando consultei a nota, por meio da chave de acesso, ela está em nome de outra pessoa(nome e dados de outra pessoa) e com autorização de uso de 2016.
Nesse caso a nota é falsa e não me tem validade?! Isso é crime ? Como devo proceder nesse caso?
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.785
pontos10.131
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Terça-Feira, 13 de fevereiro de 2018 às 10:00:31
Leve essa nota fiscal para a Ouvidoria da SEFAZ do seu Estado e solicite procedimentos a respeito. A Ouvidoria exigirá procedimentos da Auditoria Fiscal.
Ao mesmo tempo requeira informações baseado na Lei de Acesso a Informações (Lei 12.527/2011), dessa forma, terá órgãos pressionando que a SEFAZ tome providências com esse contribuinte que emite nota fiscal inidônea.
Concomitantemente, faça um BO na Polícia Civil e requeira investigação pois é crime, conforme art. 1º da Lei 8.137/1990.
Não deixe barato, tome providências!
Thiago Pena

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAdministrador(a)
mensagens302
pontos2.144
membro desde26/02/2014
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de fevereiro de 2018 às 11:12:26
Amanda;

Conforme o colega José Flávio mencionou, não deixe barato, isto realmente é crime são pessoas como estas que precisa ser presa nosso País precisa acabar com fraudes assim.


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