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Textura e Grafiato tem Substituição Tributária?

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Diego Valerio

Usuário 3 Estrelas Novas

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Postada:Sexta-Feira, 6 de abril de 2018 às 15:17:28
Textura e Grafiato tem Substituição Tributária?
Tenho uma loja que aplica textura e grafiato no cliente final, empresa optante do simples nacional localizada em SP, este tipo de produto tem ICMS ST?
O NCM seria este aqui 3214.10.20?

Estou meio indeciso pois no Convênio 146/2015 tem o NCM 3214.90.00 Outras argamassas. Agora não sei a argamassa é classificada como argamassa!
Alguém poderia me ajudar?

E-mail¹: valerio.contabil@hotmail.com / Skype: diegovalerio101
Douglas Jr.

Usuário 5 Estrelas Novas

profissão
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Postada:Domingo, 8 de abril de 2018 às 11:06:31
Bom dia,

Entendo que a argamassa, enquadra-se no ncm 3214.90.00.

Asim temos a substituição, interna no estado de SP:
Os percentuais de IVA-ST estão previstos na Portaria CAT nº 113/2014.
Com relação à alíquota interna, está prevista no artigo 52, inciso I, do RICMS/SP.
Aplica-se a alíquota de 12% à argamassa, NCM 3214.90.00, de acordo com o artigo 54, inciso VIII e § 2º, do RICMS/SP. Quando aplicável a alíquota de 12% nas operações internas, não há IVA-ST Ajustado, em operações interestaduais sujeitas à alíquota de 12%. Já nas operações interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, o IVA-ST Ajustado será de 51,64%.
O Protocolo ICMS 11/2008 faz referência a "argamassa /rejuntamento/grauth", NCM 3214.90.00.

Nas vendas interestaduais, temos os seguintes protocolos:
Protocolo ICMS 11/2008 MT, SP
Protocolo ICMS 32/2009 MG, SP
Protocolo ICMS 92/2009 RS, SP
Protocolo ICMS 104/2009 BA, SP
Protocolo ICMS 128/2010 PE, SP
Protocolo ICMS 32/2014 RJ, SP

O Protocolo ICMS 128/2010 é bilateral, aplicando-se às operações oriundas do Estado de Pernambuco, destinadas ao Estado de São Paulo. Todavia, segundo o § 2º da cláusula primeira do referido protocolo, as disposições somente serão aplicáveis às operações destinadas ao Estado de São Paulo a partir do momento definido por ato do Secretário da Fazenda.

Skype: lcperfil01
Diego Valerio

Usuário 3 Estrelas Novas

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cidadeGuarulhos - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de abril de 2018 às 09:34:16
Bom dia Douglas JR, muito obrigado desde já pela sua orientação, mas surgiu uma dúvida, operação interna de textura é substituição tributária ou não!
Você diz sobre alíquota de 12% e não há substituição tributária, não entendi!

E-mail¹: valerio.contabil@hotmail.com / Skype: diegovalerio101
Christian Nunes

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Postada:Quarta-Feira, 11 de abril de 2018 às 14:36:08
Diego Valerio Boa tarde,

Essa NCM 3214.10.20, não é ST no estado de SP.
Diego Valerio

Usuário 3 Estrelas Novas

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cidadeGuarulhos - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de abril de 2018 às 16:33:35
Agora nas notas fiscais de compra do material de textura vem co NCM 3214.10.20, agora surgiu uma dúvida qual NCM usar em Textura e Grafiato?
Pois você me falou outro!
Será que você pode me ajudar?

E-mail¹: valerio.contabil@hotmail.com / Skype: diegovalerio101
Christian Nunes

Usuário Ativo

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cidadeBoituva - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de abril de 2018 às 17:22:11
Diego Valerio Boa tarde,

Qual dessas NCM's se adequa ao seu produto?

Seção VI - Produtos das Indústrias Químicas ou das Indústrias Conexas
Capítulo 32 - Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3214.10.20 - Indutos utilizados em pintura
3214.90.00 - - Outros

Eu utilizaria o 3924.10.20, ele não é ST no estado de SP, e a alíquota de ICMS é 18% (não existe beneficio para utilizar a alíquota de 12%).
Diego Valerio

Usuário 3 Estrelas Novas

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cidadeGuarulhos - SP
Postada:Quinta-Feira, 12 de abril de 2018 às 09:27:42
Cristian, a matéria-prima que os fornecedores manda é com o NCM 3214.10.20, só que meu cliente ele faz um tipo de preparação para criar a textura e o grafiato, mas por enquanto estamos usando o NCM 3214.10.20 o mesmo dos fornecedores, dúvida cruel né!
Acredito que estou usando o correto, o NCM 3214.10.20 pois é um revestimento usando em pintura!

E-mail¹: valerio.contabil@hotmail.com / Skype: diegovalerio101
Christian Nunes

Usuário Ativo

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cidadeBoituva - SP
Postada:Quinta-Feira, 12 de abril de 2018 às 20:20:25
Diego Valerio Dúvida cruel.
Eu também usaria a mesma do fornecedor.
Diego Valerio

Usuário 3 Estrelas Novas

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cidadeGuarulhos - SP
Postada:Terça-Feira, 17 de abril de 2018 às 09:19:09
Cristian, eu vou usar o do fornecedor mesmo o 3214.10.20, desde já agradeço pela sua ajuda.

E-mail¹: valerio.contabil@hotmail.com / Skype: diegovalerio101

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