MOMENTO CONTÁBEIS

Tabela de IR sem reajuste | Revisão no EPC | Piso salarial da sua categoria

Contábeis o portal da profissão contábil

21
Sep 2018
11:28

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Quem confere, carimba e assina nota fiscal de prestação de serviços?

5respostas
473acessos
  

profissãoContador(a)
mensagens3
pontos20
membro desde15/06/2018
cidadeTeodoro Sampaio - SP
Postada:Sexta-Feira, 15 de junho de 2018 às 11:19:38
Olá, bom dia!
Iniciei recentemente na área pública, mais especificamente em uma Autarquia. Recebi uma nota fiscal de prestação de serviço de conserto de cama hospitalar, porém essa nota não contém carimbo de conferido por nenhum responsável, mandei pro almoxarifado e o responsável me devolveu e disse que ninguém assina esse tipo de nota. Agora estou na dúvida de como proceder.
Atenciosamente,
Ana Paula.
Jose Uelinton Sales

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens3
pontos19
membro desde14/06/2018
cidadeFortaleza - CE
Postada:Sexta-Feira, 15 de junho de 2018 às 14:36:51
Se na sua Autarquia não existir a figura do liquidante da despesa, terá que ser a pessoa a pessoa que recebeu o serviço.
profissãoContador(a)
mensagens3
pontos20
membro desde15/06/2018
cidadeTeodoro Sampaio - SP
Postada:Sexta-Feira, 15 de junho de 2018 às 15:34:50
Obrigada, José.
A Autarquia é pequena, então eu empenho, o responsável pelo almoxarifado confere, recebe, carimba e assina e efetuo a liquido no sistema. A nota fiscal veio direto pra mim.
Everton da Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens442
pontos3.457
membro desde28/07/2007
cidadeIndependencia - RS
Postada:Segunda-Feira, 18 de junho de 2018 às 08:52:21
Bom dia colegas:

O art. 63 da lei n. 4.320 trata da liquidação da despesa sendo que o seu § 2º elenca os documentos que amparam o procedimento, dentre eles, destaco o inciso III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

A NF por si só não comprova a efetiva prestação de serviço, por isso, deve estar acompanhada de elementos que atestem essa prestação, que em geral, se trata de um carimbo padronizado e assinado por servidor responsável.

Por se tratar de serviço, em geral não caberia ao Almoxarifado esse ateste de recebimento. Na falta de normatização que indique quem deve "assinar" as notas de serviço, o setor ou servidor que solicitou o serviço é quem deve, salvo melhor juízo, atestar o recebimento.

Porém, se por ventura, outro servidor ou setor, que não o solicitante, tiver acompanhado/fiscalizado a execução do serviço, cabe a este atestar o recebimento.

O certo é que a lei veda a liquidação da despesa sem a efetiva comprovação do recebimento, coisa que não pode ser feita simplismente pela existência de um documento fiscal.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3
profissãoContador(a)
mensagens3
pontos20
membro desde15/06/2018
cidadeTeodoro Sampaio - SP
Postada:Quinta-Feira, 21 de junho de 2018 às 11:41:47
Muito obrigada Everton
Renato Santos Chaves

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens21
pontos345
membro desde19/06/2012
cidadeTeresina - PI
Postada:Quinta-Feira, 21 de junho de 2018 às 16:22:03
Olá Ana Paula,

Considero muito importante sua indagação.
Parto já para a visão do risco na administração pública pela ausência de uma efetiva liquidação da despesa. Estou falando em tese, não me referindo a Autarquia na qual você trabalha.
Se não há a cultura de atestar o serviço, material ou bem adquirido, esta prática deve ser modificada para se adequar à Lei 4.320/64.
O setor que está "contratando" o serviço, principalmente o administrativo, deve indicar servidor para atestar este fato administrativo.
Se a Autarquia utiliza sistema de gestão orçamentária e financeira (Siafi/Siafem), outro agente deverá agir com a conformidade documental que alimenta as informações do sistema.
No caso prático, vejo que a situação deveria ser levada à administração superior da Autarquia, junto aos Coordenadores ou Diretores para definir as atribuições das fases da despesa, devendo-se observar a segregação de funções.
A cultura, para melhor, deve ser modificada em prol da eficiência da gestão pública.
Bom trabalho!

Renato Santos Chaves
Bacharel em Ciências Contábeis
Auditor Federal do Tribunal de Contas da União
Site: http://www.contas.cnt.br

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César