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EFD Reinf

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Leia Rodrigues Paes Harmon

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 15:37:37
Tópico Fixado por Paulo R. Schafer em 18/07/2018 11:45:53
Oi Igor, eu estou entendendo que a entrega será até o dia 15/12, referente ao mês de novembro, mas estou achando confuso ainda até porque a EFD webservice só estará disponível a partir de 29/11, vamos aguardar mais comentários.

Leia R.P.Harmon
Paulo Ricardo de Freitas

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 15:56:18
No meu e-cac ja aparece disponível a opção do EFD-Reinf
Apenas não consigo utilizar
"Somente podem utilizar a EFD-REINF os contribuintes com obrigatoriedade de entrega ou aqueles que fizeram opção por antecipar sua utilização."

Que no caso é a partir de novembro
Gilclecio Barros

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 16:00:38
Pessoal , boa tarde !


Para empresas optante pelo Simples Nacional optante pela CPRB tributada no anexo IV e Anexo III, devem ser classificadas com o Código 01, 02 ou 03 ? Ou tem que usar somente um código ?
Mariane Moreira Cesar

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 10:14:12
Bom dia pessoal!

Estou com uma duvida, para as empresas que faturaram menos que 78 milhões que não são optantes pelo simples nacional temos que seguir o cronograma normal 01/11/2018 e fazer a entrega ate 15/12/2018?
e seria ref. a competência 11/2018?

alguém sabe me dizer se esta certo?


Att.

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Ivanisio Júnior

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 10:36:14
Mensagem Editada por Ivanisio Júnior em 31/10/2018 09:55:22
Bom dia.

Conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1842, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, publicada no DOU de hoje, 31/10/20108, mudou o cronograma de entrega da EFD REINF para as empresas do 2º grupo (mudou também do 3º e criou o 4º grupo), ou seja, de acordo com a referida IN, a obrigação de entrega do 2º grupo que era em 01.11.2018 passa a ser para fatos ocorridos a partir de 01.01.2019 (entrega em 15/02/2019 referente janeiro/2019):

II - para o 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais” do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, exceto as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) , instituído pelo art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, desde que a condição de optante conste do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 1º de julho de 2018, e as entidades empresariais pertencentes ao 1º grupo, referidos no inciso I, a partir das 8 (oito) horas de 10 de janeiro de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019; (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1842, de 29 de outubro de 2018)

Fonte: IN 1842/2018

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Marcos Flores

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 10:56:12
Que notícia maravilhosa Ivonísio, obrigado!

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Mariane Moreira Cesar

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 11:12:50
Ivanisio Júnior,

Muito obrigada pela informação!

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Vinicius

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 11:19:56
Bom dia Pessoal

Obrigado pelos esclarecimentos.... referente a duvida do colega acima... a competência obrigatória é 11/2018 porem o vencimento da mesma é 15/12/2018.

Agora sobre o mes de movimento obrigado eu tenho o mesmo entendimento sobre o envio do registro do fechamento , porem para as do simples como o colega mencionou nao saiu a postergaçao ... voces vao entregar caso nao saia o parecer do comite gestor ?

Obrigado

Ana Paula Bandeira

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 11:23:34
Notícia maravilhosa.

Muito obrigada Ivanísio
Vinicius

Usuário Novo

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membro desde06/07/2017
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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 11:26:56
Otima Noticia , obrigado !
Jupira Lucas Zucchetti

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 11:33:25
Só uma pergunta, para confirmar os optantes do Simples a entrega seria então para 15/08/2019???!!! Porque pelo que fala o inciso III para o 3º grupo que compreende os não pertencentes ao 1º, 2º e 4º , o terceiro grupo seria os optantes do Simples né???!!!

E outra dúvida também, optantes do Simples vão conseguir entregar por código de acesso???



II - para o 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais” do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, exceto as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) , instituído pelo art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, desde que a condição de optante conste do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 1º de julho de 2018, e as entidades empresariais pertencentes ao 1º grupo, referidos no inciso I, a partir das 8 (oito) horas de 10 de janeiro de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019; [Links para os atos mencionados]

III - para o 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem respectivamente os incisos I, II e IV, a partir das 8 (oito) horas de 10 de julho de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2019; e [Links para os atos mencionados]

IV - para o 4º grupo, que compreende os entes públicos, integrantes do “Grupo 1 - Administração Pública” e as organizações internacionais, integrantes do “Grupo 5 - Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais”, ambas do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, em data a ser fixada em ato da RFB. [Links para os atos mencionados]

JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
(Contabilista em Campinas-SP)
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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 11:57:12
Alguém conseguiu acessar no E-cac novo perfil “EFD-Reinf-Geral”? pelo que li precisa mudar o perfil da procuração para conseguir acessar...alguém sabe como faço isso?
Renata Buonanno

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 12:04:56
Tem que que incluir na procuração este item - EFD Reinf Geral
Shaira

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cidadeCachoeiro de Itapemirim - ES
Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 12:18:36
Bom dia pessoal!

Com a publicação da IN RFB nº 1842 de outubro de 2018 , as empresas que faturaram menos que 78 milhões que não são optantes pelo simples nacional temos que seguir o cronograma normal 01/11/2018 e fazer a entrega ate 15/12/2018? Ou foi alterado para o fatos ocorridos a partir de 01/01/2019 com entrega em 15/02/2018?

Já li a Instrução mas ainda estou na duvida.
Desculpa o incomodo, aguardo retorno!

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membro desde21/03/2016
cidadePresidente Venceslau - SP
Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 12:19:13
então quando é feita a procuração já assinalamos a opção p todos os serviços.
Andre Gilgen

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cidadeJoinville - SC
Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 12:38:48
bom dia...ao que parece foi mesmo prorrogada a EFD-Reinf...mas não entendi a IN 1842 de 29/10/2018 que alterou e prorrogou...alguem sabe como funcionará na prática ?! grato !
Bruno de Aquino Santana

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 12:59:55
Com as alterações trazidas na referida Instrução Normativa, o Cronograma ficou assim:

2º grupo:
Inicio da obrigatoriedade: a partir das 8 (oito) horas de 10 de janeiro de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Compreende as demais entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais" do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento até 78.0000,00 milhões em 2016.

3º grupo:
Inicio da obrigatoriedade: a partir das 8 (oito) horas de 10 de julho de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2019.
Compreende as MEs e EPPs optantes pelo Simples (desde que a condição de optante conste do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 1º de julho de 2018), Entidades sem Fins Lucrativos e Pessoas Físicas.

4º grupo:
Inicio da obrigatoriedade: em data a ser fixada em ato da RFB.
Compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" e as organizações internacionais, integrantes do "Grupo 5 - Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais", ambas do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.

Prazo de Transmissão:
A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração.

As entidades promotoras de eventos desportivos deverão transmitir ao Sped as informações relacionadas ao evento no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.

Se o último dia do prazo não for dia útil, a entrega da EFD-Reinf deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior.

Fonte: contmatic.com.br

"Quanto mais suor derramado em treinamento, menos sangue será derramado em batalha."
Jupira Lucas Zucchetti

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 14:29:24
Bruno,

E para os optantes do Simples Nacional a transmissão pode ser através do código de acesso pelo webservice no e-Cac igual ao e-Social. Sabe alguma coisa a respeito disso, porque não ficou claro nem na Instrução normativa anterior que tem, e nem no manual do Reinf também

Sabe alguma coisa a respeito disso???

JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
(Contabilista em Campinas-SP)
Mariane Moreira Cesar

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 14:29:59
Bruno de Aquino Santana,

Então do 2° grupo tem até 15/02/2018 para entregar competência 01/2018, é isso?
Ivanisio Júnior

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 14:31:22
Bom dia pessoal!

Com a publicação da IN RFB nº 1842 de outubro de 2018 , as empresas que faturaram menos que 78 milhões que não são optantes pelo simples nacional temos que seguir o cronograma normal 01/11/2018 e fazer a entrega ate 15/12/2018? Ou foi alterado para o fatos ocorridos a partir de 01/01/2019 com entrega em 15/02/2018?

Já li a Instrução mas ainda estou na duvida.
Desculpa o incomodo, aguardo retorno!


2º grupo: empresas com faturamento < 78 milhões + optante do simples desde que conste a condição do simples no CNPJ até no máximo 30/06/2018 + pessoa físicas + entidades sem fins lucrativos = entrega janeiro/2019 em 15/02/2019

3º grupo: empresas do simples desde que conste a condição de simples no CNPJ a partir de 01/07/2018 = entrega julho/2019 em 15/08/2019

4º grupo: entes públicos = entrega em data a ser fixada em ato da RFB

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Jupira Lucas Zucchetti

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 14:36:03
Ivanisio,

Sabe se para as empresas que são optantes do Simples Nacional poderá ser entregue através do código de acesso do e-CAC???

Porque na Instrução Normativa anterior que tem fala apenas que o Comite Gestor iria ver ainda, e no manual da Reinf fala somente dos MEI e empresas que não é exigido o certificado digital, mas não tem clareza

Por isso que pergunto se as empresas do Simples poderão entregar pelo código de acesso do e-CAC

JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
(Contabilista em Campinas-SP)

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Vinicius

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 14:50:40
Boa Tarde

E sobre a alteração da procuração ?

Alguém sabe me dizer se a procuração feita com todos serviços referente a RFB serve para transmitir a REINF.

houve uma alteração nas opções e não ficou muito claro a necessidade de fazer uma outra procuração ou não ?

Att
Jupira Lucas Zucchetti

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 15:03:27
Mensagem Editada por Jupira Lucas Zucchetti em 31/10/2018 14:04:09
Volto a perguntar, os optantes do Simples podem entregar por código de acesso, e também completando o que o Vinicius está perguntando, quem tem procuração eletronica recente com todos os serviços é válida ela para entrega dessa Reinf???

E tem outro detalhe também, não sei se muitos observaram mas para a entrega do 3º grupo que abrange os optantes do Simples Nacional, pessoa fisica e entidades sem fins lucrativos dá a entender que o sistema estaria disponivel em 10/07 para entrega em 15/08 isso não é pouco tempo, não???

E caso quem quiser entregar antes que for optante do Simples, pessoa fisica e entidade sem fins lucrativos consegue entregar antes???

JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
(Contabilista em Campinas-SP)
Marcos Flores

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 15:38:36
Assim, a obrigatoriedade da prestação de informações através da EFD-Reinf, conforme seu novo cronograma estabelecido pela IN RFB 1.842/2018, passa a ser:

- 2º Grupo: a partir das 8 (oito) horas de 10 de janeiro de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019;

- 3º Grupo: a partir das 8 (oito) horas de 10 de julho de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2019; e

- 4º Grupo: em data a ser fixada em ato da RFB.


Pessoal, por que "10 de janeiro" e "10 de julho" ?
É a data que libera o sistema, com vencimento sendo 15/02 ?
Beatriz

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 16:08:52
Dessa forma, como os grupos de obrigados ao eSocial foram reorganizados e as datas de início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para os 2º a 4º grupos foram alteradas, tornou-se necessário alterar a IN RFB nº 1.701, de 2017, para readequar os grupos de contribuintes da EFD-Reinf e as datas de início da obrigatoriedade desta escrituração, bem como incluir as penalidades aplicáveis, caso tais datas não sejam observadas.


Fonte: https://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/outubro/datas-de-inicio-da-obrigatoriedade-da-efd-reinf-sao-alteradas

Pessoal, alguem pode me esclarecer se meu entendimento está correto,
Pelo que entendi,o EFD Reinf para as empresas do 3 Grupo do novo cronograma do eSocial (empresas que não estao enquadradas no 1 grupo e não são optantes pelo Simples) terá obrigatoriedade somente em 01/2019,.
Alguém poderia me confirmar se estou certa ou errada?
Lucas

Usuário Novo

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Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2018 às 17:54:41
Boa tarde pessoal.. sou novo aqui e não sei como o forum funciona.
Irei fazer uma pergunta aqui e se caso estiver no lugar errado peço desculpas rs

Ouvi dizer que essa declaração sera entregue apenas pelas empresas que prestam e tomam serviços, e que estejam na desoneração da folha e as que retem o INSS. As empresas que não retem INSS e não fazem a desoneração da folha não precisarão entregar a REINF.

Essa informação procede?

Obrigado!!!
Marcos Flores

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Postada:Quinta-Feira, 1 de novembro de 2018 às 09:21:02
Lucas,

Todas as empresas estarão obrigadas a entregar, sem exceção.

Você só vai precisar ver direitinho onde você se encaixa nos cronogramas.
Leia Rodrigues Paes Harmon

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Postada:Quinta-Feira, 1 de novembro de 2018 às 11:20:51
Boa tarde pessoal.. sou novo aqui e não sei como o forum funciona.
Irei fazer uma pergunta aqui e se caso estiver no lugar errado peço desculpas rs

Ouvi dizer que essa declaração sera entregue apenas pelas empresas que prestam e tomam serviços, e que estejam na desoneração da folha e as que retem o INSS. As empresas que não retem INSS e não fazem a desoneração da folha não precisarão entregar a REINF.

Essa informação procede?

Obrigado!!!


Lucas, de acordo com a IN 1.701/2017

Art. 2º Ficam obrigados a adotar a EFD-Reinf os seguintes contribuintes:
I - pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;
II - pessoas jurídicas responsáveis pela retenção da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ;
III - pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);
IV - produtor rural pessoa jurídica e agroindústria quando sujeitos a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural nos termos do art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, na redação dada pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001 e do art. 22A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, inserido pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001, respectivamente;
V - associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional que tenham recebido valores a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;
VI - empresa ou entidade patrocinadora que tenha destinado recursos a associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;
VII - entidades promotoras de eventos desportivos realizados em território nacional, em qualquer modalidade desportiva, dos quais participe ao menos 1 (uma) associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; e
VIII - pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais haja retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por si ou como representantes de terceiros.

Leia R.P.Harmon

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Renata Buonanno

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Postada:Quinta-Feira, 1 de novembro de 2018 às 12:13:01
Se a procuração foi feito com todos os serviços e outros que vierem , se estiver desta forma a procuração , o Reinf já estará na lista .
Caso a procuração seja antiga , mesmo assinalando todos , a Reinf não estará na lista .
Ana Paula Bandeira

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cidadeRibeirao Pires - SP
Postada:Quinta-Feira, 1 de novembro de 2018 às 14:57:54
Diandra:

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842/18 (DOU de 31/10/2018) que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Assim, a obrigatoriedade de transmissão da EFD-Reinf deve ser cumprida:

a) para o 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do Grupo 2 - Entidades Empresariais, exceto as optantes pelo SIMPLES Nacional) , desde que a condição de optante conste do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 01/07/2018, e as entidades empresariais pertencentes ao 1º grupo, a partir das 8 horas de 10/01/2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 01/01/2019;

b) para o 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a partir das 8 horas de 10/07/2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 01/07/2019; e

c) para o 4º grupo, que compreende os entes públicos integrantes do Grupo 1 - Administração Pública e organizações internacionais integrantes do Grupo 5 - Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais, em data a ser fixada em ato da RFB.

A partir do mês de competência em que a entrega da DCTFWeb for obrigatória para cada grupo, as contribuições sociais previdenciárias deverão ser recolhidas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) , gerado no sistema declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

CENOFISCO

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