Marisa e Jay
Veja o que diz a IN citada pela Marisa :
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1921, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
(Publicado(a) no DOU de 10/01/2020, seção 1, página 28)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal
Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º....................................................................................................................
§2º Não ocorrendo fato gerador no período a que se refere a escrituração, o sujeito passivo a que
se refere o art. 2º deverá enviar a informação "Sem Movimento", nos
termos previstos no Manual de Orientação da EFD-Reinf (MOR)."
Veja o que diz o MOR – item 6 pág 7:
6. Situação “Sem Movimento” A situação “Sem Movimento” para o contribuinte só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o
grupo de eventos periódicos R-2010 a R-2070.
Neste caso, deve ser enviado o evento “R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos”, com as informações de fechamento , declarando a não
ocorrência de fatos geradores, na primeira competência do ano em que esta situação
ocorrer.
Caso a situação sem movimento persista nos anos seguintes, o contribuinte deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada
ano. No caso da necessidade de informar a ausência de movimento de forma
extemporânea, o contribuinte deve enviar o evento “R-2099 – Fechamento dos
Eventos Periódicos”, declarando no campo competência sem movimento
{compSemMovto}, a primeira competência a partir da qual não houve movimento,
cuja situação perdura até a competência atual.
Ou seja empresa sem movimento – só envia em fevereiro ( ref. a competência janeiro ).
Se ficar sem movimento o ano todo. Só envia novamente em fevereiro do ano seguinte (ref. a competência janeiro ).
Ex.: Sem movimento em janeiro 2020 – envia o arquivo ref. a competência Jan/2020 em fevereiro 2020
Ficou sem movimento o ano TODO de 2020 e o mês de Jan/2021 também sem movimento.
Envia sem movimento o arquivo ref. a competência Jan/2021 em fevereiro 2021.
"A felicidade não se resume na ausência de problemas, mas sim na sua capacidade de lidar com eles." (Albert Einstein)
Reinaldo César Felisbino de Castro
Espaço Contábil - Lagoa da Prata MG