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Dec 2018
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Efd Contribuições - Exclusão ICMS destacado PIS COFINS

4respostas
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Cássio

Usuário Ativo

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cidadeBariri - SP
Postada:Quinta-Feira, 13 de setembro de 2018 às 09:25:09
Temos uma empresa que possui um mandado de segurança em que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Gostaria de saber como informar na EFD contribuições, fiz uma pesquisa e acredito que seria no F559 e no 1010, alguém tem algum outro entendimento?
A empresa é Lucro Presumido e a escrituração na Efd é consolidada.
William

Usuário 5 Estrelas

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde30/06/2017
cidadeArmacao de Buzios - RJ
Postada:Quinta-Feira, 13 de setembro de 2018 às 09:38:48
Cássio Bom dia, essa exclusão de ICMS seria de ST?
Cássio

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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membro desde25/01/2011
cidadeBariri - SP
Postada:Quinta-Feira, 13 de setembro de 2018 às 09:50:46
Bom dia

Não, ICMS Próprio, de acordo que E. Suprema Corte decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de calculo do PIS e d COFINS.

O ST eu já excluo.
Camila Zandona

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde06/05/2011
cidadeJoinville - SC
Postada:Quinta-Feira, 13 de setembro de 2018 às 13:49:18
Boa tarde,

Trabalho numa empresa do lucro real, referente ao ICMS dos últimos 5 anos, nós lançamos um ajuste de redução referente a CST 01 (revenda alíquota básica) no registro M220 para o PIS e no registro M620 para o COFINS. Referente ao período atual, parametrizamos o nosso sistema para excluir o ICMS da base de PIS e COFINS e calcular o mesmo sobre o valor "líquido" de ICMS.
Espero ter ajudado.

Att.
Camila
Cássio

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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membro desde25/01/2011
cidadeBariri - SP
Postada:Quarta-Feira, 10 de outubro de 2018 às 14:33:07
Boa Tarde

A informação da redução (suspensão) você também informa na DCTF?


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