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19
Sep 2018
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Prestador do Rj tomador de Salvador

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Lays

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens3
pontos19
membro desde31/08/2018
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sexta-Feira, 14 de setembro de 2018 às 11:58:13
Bom dia,
Tenho uma empresa do Rio de Janeiro que foi contrada para prestar serviços em Salvador e em São Paulo. O ISS será retido no local da prestação do serviço ?
Reinaldo Fonseca

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissão
mensagens2.227
pontos13.250
membro desde09/11/2012
cidade
Postada:Sexta-Feira, 14 de setembro de 2018 às 13:37:37
Cara Lays,

Retenção e recolhimento são coisas distintas e para saber lhe orientar sobre isso teria de informar qual será o serviço que irão realizar.

Mas se quiser se adiantar a base legal para retenção é o artigo 6º e para local de recolhimento é o artigo 3º ambos da Lei Complementar 116/2003.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Celli Gomes

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAuxiliar Administrativo
mensagens648
pontos4.662
membro desde21/05/2014
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Sexta-Feira, 14 de setembro de 2018 às 13:40:09
Lays .

Olá.

Aqui em são paulo.

LOCAL DE PRESTAÇÃO E CONTRIBUINTE.

De acordo com o artigo 3º da lei nº 13.701, de 2003, O serviço
considera-se prestado e o Imposto devido no local do
estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento,
no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses
descritas nessa mesma lei, quando o Imposto será
devido no local.

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CADASTRO DE
PRESTADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS – CPOM.

Você precisa ter cadastro no CPOM, ou o imposto será devido nos dois estados.


Por ocasião da prestação de cada serviço deverá ser emitida
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.em regulamento ou autorizada por regime especial (Art. 7º
da Lei nº 13.701, de 24/12/03, com a redação da Lei nº
15.406, de 08/07/11).

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