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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Prestador do Rj tomador de Salvador

Lays

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 44 semanas Sexta-Feira | 14 setembro 2018 | 11:58

Bom dia,
Tenho uma empresa do Rio de Janeiro que foi contrada para prestar serviços em Salvador e em São Paulo. O ISS será retido no local da prestação do serviço ?

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 44 semanas Sexta-Feira | 14 setembro 2018 | 13:37

Cara Lays,

Retenção e recolhimento são coisas distintas e para saber lhe orientar sobre isso teria de informar qual será o serviço que irão realizar.

Mas se quiser se adiantar a base legal para retenção é o artigo 6º e para local de recolhimento é o artigo 3º ambos da Lei Complementar 116/2003.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

Celli Gomes

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 44 semanas Sexta-Feira | 14 setembro 2018 | 13:40

Lays .

Olá.

Aqui em são paulo.

LOCAL DE PRESTAÇÃO E CONTRIBUINTE.

De acordo com o artigo 3º da lei nº 13.701, de 2003, O serviço
considera-se prestado e o Imposto devido no local do
estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento,
no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses
descritas nessa mesma lei, quando o Imposto será
devido no local.

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CADASTRO DE
PRESTADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS – CPOM.

Você precisa ter cadastro no CPOM, ou o imposto será devido nos dois estados.


Por ocasião da prestação de cada serviço deverá ser emitida
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.em regulamento ou autorizada por regime especial (Art. 7º
da Lei nº 13.701, de 24/12/03, com a redação da Lei nº
15.406, de 08/07/11).

Articulista

Elcilene Carvalho

Articulista , Analista Fiscal
há 6 semanas Quinta-Feira | 6 junho 2019 | 10:24

Bom dia Pessoal!

Poderiam me ajudar, por gentileza!

Tenho um cliente do RJ que vai prestar serviços para Salvador. O cliente já foi alertado sobre o cadastro no CPOM em Salvador. Porém, não consigo nenhuma informação sobre o procedimento do cadastro na internet. Já tentei falar com a prefeitura de Salvador mas não atendem.

Desde já agradeço.

Elcilene Carvalho
Contadora

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