x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 412

INSS 13° salário para empregado múltiplos vínculos

Kércia

Prata DIVISÃO 2, Assistente Atendimento
há 44 semanas Sexta-Feira | 14 setembro 2018 | 12:02

Bom dia!
Me deparei com a seguinte situação:
Empregado contribui com o teto máximo de INSS em outro vínculo, e na folha de pag nunca é descontado INSS pelo fato de ele já contribuir com o teto máximo nessa outra empresa.

Houve pagamento de 13° salário, e sobre o 13° foi descontado o INSS sem considerar o valor que ele já contribui na outra empresa.


Li no guia trabalhista o seguinte:
"Sempre que ocorrer mais de um vínculo empregatício para os segurados empregado e doméstico, as remunerações deverão ser somadas para o correto enquadramento na tabela acima, respeitando-se o limite máximo de contribuição. Esta mesma regra se aplica às remunerações do trabalhador avulso;
Quando houver pagamento de remuneração relativa a décimo terceiro salário, este não deve ser somado a remuneração mensal para efeito de enquadramento na tabela de salários-de-contribuição, ou seja, aplicar-se-á a alíquota sobre os valores em separado."


Minha dúvida é se no pagamento de 13° salário não deverá considerar a remuneração dos outros vínculos e a alíquota será aplicada sobre a remuneração total do 13° ?

Kércia

Prata DIVISÃO 2, Assistente Atendimento
há 43 semanas Segunda-Feira | 17 setembro 2018 | 09:45

Ok.
Descobri aqui que no caso é porque houve um desligamento do empregado, e esse desligamento foi anterior a competência 13, assim não tem como considerar o outro vínculo se no outro vínculo ainda não foi criado a parcela de 13°.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL

cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.