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Sep 2018
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INSS 13° salário para empregado múltiplos vínculos

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Kércia

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cidadeQuixada - CE
Postada:Sexta-Feira, 14 de setembro de 2018 às 12:02:34
Bom dia!
Me deparei com a seguinte situação:
Empregado contribui com o teto máximo de INSS em outro vínculo, e na folha de pag nunca é descontado INSS pelo fato de ele já contribuir com o teto máximo nessa outra empresa.

Houve pagamento de 13° salário, e sobre o 13° foi descontado o INSS sem considerar o valor que ele já contribui na outra empresa.


Li no guia trabalhista o seguinte:
"Sempre que ocorrer mais de um vínculo empregatício para os segurados empregado e doméstico, as remunerações deverão ser somadas para o correto enquadramento na tabela acima, respeitando-se o limite máximo de contribuição. Esta mesma regra se aplica às remunerações do trabalhador avulso;
Quando houver pagamento de remuneração relativa a décimo terceiro salário, este não deve ser somado a remuneração mensal para efeito de enquadramento na tabela de salários-de-contribuição, ou seja, aplicar-se-á a alíquota sobre os valores em separado."


Minha dúvida é se no pagamento de 13° salário não deverá considerar a remuneração dos outros vínculos e a alíquota será aplicada sobre a remuneração total do 13° ?
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
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cidade
Postada:Sexta-Feira, 14 de setembro de 2018 às 18:50:12
Kercia, boa noite.
E o mesmo procedimento para o decimo terceiro, ok.
Lembrando que o empregado precisa fornecer o holerith ou declaração da empresa para que a outra possa isentar ou recalcular, ok..
Kércia

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Atendimento
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membro desde20/08/2014
cidadeQuixada - CE
Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2018 às 09:45:03
Ok.
Descobri aqui que no caso é porque houve um desligamento do empregado, e esse desligamento foi anterior a competência 13, assim não tem como considerar o outro vínculo se no outro vínculo ainda não foi criado a parcela de 13°.

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