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Minha empresa está ativa, mas com denegação de uso.

Paulo Henrique Andreotti da Crus

Iniciante DIVISÃO 3, Agente Financeiro
há 39 semanas Quinta-Feira | 20 setembro 2018 | 10:45

Caros, Bom dia!
Necessito de uma ajuda urgentemente!
Abri uma empresa no dia 03/09, estava emitindo nota fiscal normalmente até o dia 12/09, quando no momento de transmissão para Sefaz, apareceu ''Denegação de uso''. Porém a minha empresa não tem nenhuma pendencia fiscal.

CNPJ - ATIVO
IE - ATIVO
Empresa credenciada para emissão na secretaria da fazenda.

Outras empresa conseguem emitir notas de saída para eu meu CNPJ, mas eu não consigo para as demais.
Meu contador também não sabe mais oque fazer.
Cheguei ir até um posto fiscal, fui informado que na questão administrativa, está OK.

Meus destinatários também estão com a situação OK, perante o fisco.

Segue dados da minha empresa:
CNPJ: 31.408.500/0001-90
IE: 119.923.407.116
Razão Social: Poliemb Embalagens Plásticas Ltda.


POR FAVOR ! ME AJUDEM AMIGOS!

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Atendente
há 39 semanas Quinta-Feira | 20 setembro 2018 | 16:48

Denegação ocorre quando o emitente ou o destinatário tem problemas fiscais e tais problemas fiscais são definidos por cada Estado. Será que o emitente ou o destinatário não têm débitos fiscais reiterados (O Estado pode estar usando esse artifício para forçar o pagamento. O contribuinte ativo pode estar em regime especial, ou seja, perdem alguns de seus direitos fiscais até quitar seus débitos).
Nesses casos a solução é buscar o Fisco, ou o emitente ou destinatário, mesmo ativo no cadastro, pode estar em falta com o Fisco e a maneira do Fisco forçar a solução das pendências pode ser denegar a NF-e.
Busque o Fisco, a solução é essa!

Paulo Henrique Andreotti da Crus

Iniciante DIVISÃO 3, Agente Financeiro
há 39 semanas Sexta-Feira | 21 setembro 2018 | 11:04

Denegação ocorre quando o emitente ou o destinatário tem problemas fiscais e tais problemas fiscais são definidos por cada Estado. Será que o emitente ou o destinatário não têm débitos fiscais reiterados (O Estado pode estar usando esse artifício para forçar o pagamento. O contribuinte ativo pode estar em regime especial, ou seja, perdem alguns de seus direitos fiscais até quitar seus débitos).
Nesses casos a solução é buscar o Fisco, ou o emitente ou destinatário, mesmo ativo no cadastro, pode estar em falta com o Fisco e a maneira do Fisco forçar a solução das pendências pode ser denegar a NF-e.
Busque o Fisco, a solução é essa!


José, Obrigado pelo retorno.

Como eu consulto se minha empresa está nessa situação especial?
Eu abri dia 03/09/2018 não teria como empresa ter dividas.
Outra pergunta, eles podem (Legalmente) proibir a minha empresa de emitir notas, se um dos sócios tem uma empresa devendo ICMS?

Desde já agradeço à ajuda.

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Atendente
há 39 semanas Sexta-Feira | 21 setembro 2018 | 11:18

A doutrina chama de sanção política, ou seja, artifícios que os Fiscos usam para obrigar o contribuinte a pagar seus débitos fora da execução fiscal (Fora da Lei 6.830/80).
Isso não é legal, e é para isso que serve o Judiciário.
Agora, para saber com precisão a pendência fiscal tem que buscar o Fisco, não é este ambiente que lhe dará a resposta.
Boa Sorte!

Paulo Henrique Andreotti da Crus

Iniciante DIVISÃO 3, Agente Financeiro
há 38 semanas Quinta-Feira | 27 setembro 2018 | 14:59

Caros amigos, Boa tarde!

Segundo a Sefaz, minha denegação de uso foi devido eu ter emitido muitas notas nos últimos 10 dias.
Pois bem, venho um fiscal até minha empresa no dia 26/07, o mesmo me informou que iria dar um parecer favorável para eu retornar a emitir notas.
Mas até o momento isso não ocorreu, posso entrar um mandado de segurança?

É um verdadeiro absurdo! Denegam o uso antes de fiscalizar, não comunicam o contribuinte e demoram para reativar.

Eles acham que estão acima da LEI!

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Atendente
há 38 semanas Quinta-Feira | 27 setembro 2018 | 15:12

Devido o volume de NF-e desconfiaram que estava com saídas fictícias, utilizando inscrição estadual de destinatário, enfim.
Não deixa o contribuinte trabalhar porque simplesmente desconfiaram da veracidade de suas emissões.
Peça ao Judiciário que permita que você trabalhe emitindo suas NF-e!

Paulo Henrique Andreotti da Crus

Iniciante DIVISÃO 3, Agente Financeiro
há 38 semanas Quinta-Feira | 27 setembro 2018 | 15:24

Devido o volume de NF-e desconfiaram que estava com saídas fictícias, utilizando inscrição estadual de destinatário, enfim.
Não deixa o contribuinte trabalhar porque simplesmente desconfiaram da veracidade de suas emissões.
Peça ao Judiciário que permita que você trabalhe emitindo suas NF-e!


Com certeza! O estado está impedindo que eu trabalhe!
Isso é um absurdo.
O pior é que eu vou no Posto Fiscal, e nem eles conseguem me ajudar, pois isso é uma ação de trabalho do "núcleo".
É a maior SACANAGEM que vi em toda minha vida.

Desculpem o desabafo, mas é muito revoltante.
Se eu não conseguir emitir notas em até 5 dias, vou declarar falência.

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