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CONTABILIDADE PÚBLICA

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Magali Aparecida Soares Franco dos Santos

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 34 semanas Segunda-Feira | 24 setembro 2018 | 14:51

Boa Tarde.
Trabalho na Prefeitura de Ipeúna/SP e enviei O Siope até o 3 bimestre/18. Agora a secretária de educação está recebendo e-mails sobre a publicação do relatórios. Os quais já publiquei em jornal. Ao entrar no sistema do FNDE Siope-Mavs aparece que o técnico responsável enviou o siope. Já quanto a parte do secretário da educação , presidente do cacs fundeb e publicação do Siope, aparece que não está em ordem, mas não temos campo para realizar tal procedimento. Alguém conseguiu fazer essas etapas. Por favor precisamos de orientação. obrigada.

Bruna Letícia Oliveira Curvêlo

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 31 semanas Terça-Feira | 9 outubro 2018 | 16:23

Oi Magali,

Conseguiram dar prosseguimento no processo?

Segundo o site do FNDE fala que após a confirmação da secretária de educação o MAVS concilia as informações com as enviadas para o TCE.

No tutorial do FNDE:
Abaixo, apresentamos em síntese os procedimentos para uso do MAVS - Modulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE,:

1ª Etapa:

O Secretário de Educação (ou responsável pelo órgão educacional equivalente) analisa e, se concordar, confirma o contido no Anexo VIII do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria – RREO (Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE), produzido pelo SIOPE. Caso o Secretário de Educação (ou responsável pelo órgão educacional equivalente) não confirme os dados, será necessária a devida correção dos dados declarados, para novo encaminhamento ao SIOPE.

2º Etapa:

Após a “confirmação” dos dados pelo Secretário de Educação (ou responsável pelo órgão educacional equivalente), o MAVS executará, automaticamente, a conciliação dos dados de receitas e despesas transmitidos ao SIOPE com os informados ao Tribunal de Contas correspondente, caso haja divergência nas informações prestadas ao SIOPE, em relação às informações prestadas ao Tribunal de Contas, o módulo MAVS apresentará um relatório com os dados divergentes, que será disponibilizado ao Secretário de Educação. Nesse caso, o município deverá proceder às correções necessárias nos dados inicialmente informados ao sistema SIOPE ou, se for o caso, retificar as informações prestadas ao Tribunal de Contas, de forma que os dados apresentados na prestação de contas ao Tribunal e os dados informados no sistema SIOPE fiquem idênticos e reiniciar o processo de transmissão ao sistema SIOPE, passando, mais uma vez, pela 1º Etapa.

3ª Etapa:

Nesta etapa, o Presidente do CACS-FUNDEB visualizará o Relatório Demonstrativo do FUNDEB e, caso concorde, deverá “confirmar” os dados nele contidos. Entretanto, se , por alguma razão, o Presidente do CACS-Fundeb opte por “rejeitar” as informações contidas no referido relatório, automaticamente, o Secretário de Educação (ou o responsável pelo órgão educacional equivalente) receberá mensagem, via e mail, para, então, realizar as devidas correções ou apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessário ao CACS-Fundeb, e o processo voltará à etapa nº 1 acima.

Por fim, ressaltamos que a transmissão dos dados ao sistema SIOPE, desde 01 de janeiro de 2017, passou a ser bimestral. Nesse sentido, informamos que a partir do dia 01.09.2018, a transmissão dos dados ao SIOPE, relativos ao exercício de 2018 em diante, somente será processada e publicada após a confirmação desses dados pelo Secretário de Educação, pelo Tribunal de Contas onde o MCE estiver em funcionamento, e pelo Presidente do CACS-FUNDEB.

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