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Oct 2018
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Administrador SPE e Socio ME

4respostas
235acessos
  

Joselito Fonseca

Usuário Novo

profissãoGestor(a)
mensagens2
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membro desde04/10/2018
cidadePirapora - MG
Postada:Quinta-Feira, 4 de outubro de 2018 às 17:04:53
Boa tarde.
Sou administrador não socio de uma SPE composta de 9 empresas onde cada empresa possui 11,11% do capital da SPE, e fatura R$ 3.000.000,00/ano. Estou havaliando entrar como socio de uma das empresas que compoe o quadro societário da SPE, com 50% de propriedade dessa empresa, que fatura R$ 1.700.000,00/ano. Neste caso haverá soma dos faturamentos, podendo a empresa em que eu virar sócio sair do simples?
Luan Carlos Haendchen

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde23/05/2013
cidadeGaspar - SC
Postada:Quarta-Feira, 10 de outubro de 2018 às 15:26:42
Boa tarde Joselito;

O fato dessa empresa já ser sócia da SPE automaticamente já à excluí de se beneficiar do SN, conforme LC 123/2006:

Art. 3º, § 4º Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, incluído o regime de que trata o art. 12 desta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:

VII - que participe do capital de outra pessoa jurídica;

Muito provavelmente a empresa que você será sócio já deve ser do Lucro Presumido. Aconselho você a consultar o CNPJ da mesma na Receita Federal e averiguar este enquadramento.

Luan Carlos Haendchen
Analista Societário
Bacharel em Ciências Contábeis

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Joselito Fonseca

Usuário Novo

profissãoGestor(a)
mensagens2
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membro desde04/10/2018
cidadePirapora - MG
Postada:Quarta-Feira, 10 de outubro de 2018 às 19:04:34
Luan Carlos Haendchen , boa noite.

Ocorre que todas as empresas socias da SPE são empresas do simples e devidamente registradas na Receita Federal, bem como a SPE. Se alguma empresa dessa SPE deixar de ser Simples, imediatamente deverá ser excluida da SPE, conforme a Redeita Federal.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Luan Carlos Haendchen

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde23/05/2013
cidadeGaspar - SC
Postada:Quinta-Feira, 11 de outubro de 2018 às 11:27:34
Bom dia Joselito,

Me aprofundando no assunto realmente há uma exceção para as SPEs, perdão pela informação errônea.

Inclusive segue matéria bem interessante a respeito disto aqui no fórum:

https://www.contabeis.com.br/artigos/3665/sociedade-de-proposito-especifico-e-o-simples-nacional/

Posto isso, em relação a sua dúvida no primeiro post, haverá sim a soma dos faturamentos para fins de desenquadramento do SN. Segundo LC 123/2006:

Art. 3º, § 4º Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, incluído o regime de que trata o art. 12 desta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:

V - cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;

Luan Carlos Haendchen
Analista Societário
Bacharel em Ciências Contábeis

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Aparecida Mota

Usuário Estrela Dourada

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens1.227
pontos10.164
membro desde19/04/2009
cidadeCampo Grande - MS
Postada:Sábado, 13 de outubro de 2018 às 17:13:59
Por se tratar de um consórcio de empresas, sem personalidade jurídica, será que a sua Receita será somada/ considerada para fins de desenquadramento do SN?

APARECIDA MOTA
Consultoria em Contabilidade Imobiliária
Cursos Online
Especialista em Direito Imobiliário
Contato:
https://www.facebook.com/incicontabilidade/?ref=bookmarks

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