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Associacao venda de polpa de frutas

3respostas
237acessos
  

Reinaldo da Costa Esteves

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cidadeAlfenas - MG
Postada:Quinta-Feira, 11 de outubro de 2018 às 08:52:35
Bom dia
Tenho um cliente, associação de mulheres agricultoras e artesas rural, produz polpa de frutas para venda para creches municipais, pergunta:
1- Qual seria o NCM destes produtos?
2- E quanto a tributação perante o ambito federal? Recolhe algum imposto?
3- E quais declarações esta obrigada a enviar?
Edmar Oliveira Andrade Filho

Usuário Estrela de Prata

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 12 de outubro de 2018 às 11:47:11
Reinaldo,

Se a associação vende mercadorias em caráter contínuo ela deve ser transformada em sociedade empresária.
Reinaldo da Costa Esteves

Usuário 5 Estrelas

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde18/02/2013
cidadeAlfenas - MG
Postada:Segunda-Feira, 12 de novembro de 2018 às 17:10:20
Boa tarde Edmar
Em qual baseamento me baseio nesta situação para poder comunicar ao cliente?
Edmar Oliveira Andrade Filho

Usuário Estrela de Prata

profissãoContador(a)
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membro desde20/03/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 20 de novembro de 2018 às 00:56:08
Reinado,

A resposta está no Código Civil. Vejamos o art. 53:

Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Um associação, portanto, não pode ser constituída para explorar atividade econômica.

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