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Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Bom dia Miriam,
A despeito de seu escritório ser optante pelo Simples Nacional, nada o impede de ser o procurador (outorgado) de seus clientes perante a Receita Federal.
Tanto assim é que qualquer Pessoa Física (que não é optante por sistema tributário algum) pode também ser procurador de empresas junto a Receita Federal.
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Adilson Ap. Campos
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Mirian, O procedimento que nossa amiga Elisabete citou acima esta correto, até onde eu entendi a Lei, somente o escritório já tendo o certificado digital, o mesmo poderá entregar sim todas as obrigações de seus clientes mesmo que eles não tenham certificado digital.
Mas ATENÇÃO; as empresas que são do LUCRO REAL não se enquadram nessa situação, ou seja, elas precisam ter certificado digital também, não bastanto somente a procuração eletrônica.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa tarde,
As empresas optantes pelo Lucro Real podem outorgar Procurações Eletrônicas sem a necessidade de possuir o e-CNPJ (sim). Mesmo porque não há a necessidade de, neste caso, outorgar a Procuração, se a entrega das Declarações pode ser feita com e-CNPJ.
A Procuração Eletrônica cuja a exigência do uso está para ser escalonada e prorrogada, visa eliminar a exigência de todas as empresas possuirem o e-CNPJ, podendo (indiretamente) usar o e-CPF do contabilista ou o e-CNPJ do escritório de contabilidade.
As empresas do Lucro Real - hoje sujeitas ao Sped Contábil (ECD) - entregarão os arquivos à Receita Federal com o e-CPF do Contabilista e o e-CPF do responsável pela empresa, uma vez que os livros e as Demonstrações Contábeis devam ser assinadas pelos dois.
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Joao Afonso Cassanho
Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a) BOA TARDE
Minha duvida é, as empresas que são Optantes do Simples Nacional tambem serão obrigadas a ter o certificado digital ? apartir de que data?
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa noite João,
As empresas optantes pela sistemática do Simples Nacional, farão uso da Certificação Digital para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas se obrigadas a emissão destas.
Para os demais casos, por enquanto, estão dispensadas.
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Joao Afonso Cassanho
Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)Sr Saulo, , é de grande valia sua informação, é que o estado enfia tanta informação e as vezes desemcontradas que ficamos perdidos, muito obrigado.
Ricardo A. Borges Teotonio
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia.
E a respeito do certificado eletrônico grátis para empresas do Simples, alguém sabe como funciona ou como anda a situação dessa opção?
Obrigado.
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