E social - serviços domésticos

Pessoal,

Gostaria de tirar uma dúvida referente ao e social doméstico...

Só é válido registrar no site o trabalhador que faz serviços domésticos ou fora da casa do empregador também?

Ou seja, só posso registrar como empregado doméstico?

Boa Tarde.

Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, conforme dispõe o art. 1º da LC 150/2015.

Deste conceito, destacamos os seguintes elementos:

- Prestação de serviço de natureza não lucrativa;

- À pessoa física ou à família, no âmbito residencial das mesmas;

- Continuadamente.

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/empregado_domestico.htm


Para qual função você iria registrar?

Jonas Trevisan Idalgo

Auxiliar de serviços gerais, mas não se enquadra mais nesse âmbito.

No portal do e-social, onde hoje é realizado o cadastro da empregada doméstica ainda conseguimos realizar o registro com a função:

Empregado domésticos nos serviços gerais - CBO 5121-05.

Valéria Onorato

Se sua dúvida gira em torno da possibilidade de registrar no esocial doméstico, trabalhadores que atuem fora do âmbito residencial, como num consultório médico por exemplo, não pode.