Imobilizado

Boa tarde!

Alguém pode me ajudar na seguinte questão:

Uma holding tem contabilizado um terreno desde 2013, agora em Jan/18 terminou a construção de 5 apartamentos que já estão alugados.

Qual a forma correta de contabilização dessa operação?

Fernando,

As normas contábeis não são muito claras a respeito do registro em tais circunstâncias. Veja o que diz a Interpretação CPC 10:

44. Os ativos imobilizados são itens tangíveis que:

(a) são detidos para uso na produção ou no fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e

(b) é esperado que sejam usados durante mais de um período.

45. A propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo dono ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:

(a) uso na produção ou no fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou

(b) venda no curso ordinário do negócio.

46. A menção da palavra aluguel no item 44(a) e a menção da expressão “para obter rendas” no item 45 se diferenciam basicamente no seguinte: no ativo imobilizado, a figura do aluguel só pode existir quando estiver vinculado a ativo complementar na produção ou no fornecimento de bens ou serviços. Por exemplo, uma fazenda pode ter residências alugadas a seus funcionários, uma extratora de minerais pode construir residências no meio da floresta também para alugar a seus funcionários, etc. Nesse caso, os ativos alugados são, na verdade, parte do imobilizado necessário ao atingimento da atividade-fim da entidade.

47. Se houver investimento para obter renda por meio de aluguel, em que este é o objetivo final, no qual o imóvel é um investimento em si mesmo, e não o complemento de outro investimento, aí se tem a caracterização não do ativo imobilizado, mas sim de propriedade para investimento. A propriedade para investimento, ao contrário do ativo alugado classificado no imobilizado, tem um fluxo de caixa específico e independente, ou seja, ele é o ativo principal gerador de benefícios econômicos, e não um acessório a outros ativos geradores desses benefícios

Portanto, sem analisar que espécie de holding se trata (pura ou mista) parece-me que os imóveis devem ser registrados em Investimentos (propriedade para investimento) e não ficam sujeitos à depreciação, independentemente da atividade inscrita no contrato social. É que para fins contábeis o registro se fará em razão da função desempenhada pelos bens na entidade.