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Cimone Dias
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia
Uma empresa optante pelo simples nacional, compra paes (inferior a 200g) congelados, a empresa assa os paes e vende para consumidor final. a minha duvida e quanto a tributação destes produtos, devera realizar a venda com CFOP 5.405?
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) O CFOP 5.405 está atrelado a substituição tributária, para termos certeza é necessário sabermos a NCM.
Venda a consumidor final não há substituição tributária, portanto, o CFOP 5.405 estaria descartado.
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário Bom dia
Por favor observarem o entendimento da SEFAZ/SP na RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 6231M1/2015, de 13 de Novembro de 2015.
Que somente o fato de assar o pão não descaracteriza o ICMS-ST, ou seja se receber do fabricante com o ICMS-ST já retido em nota fiscal, nas saídas das mercadoria será com o CFOP 5.405.
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