Rafael Rodrigues
Prata DIVISÃO 1, Analista Tributos
Prezados, estou com uma dúvida relacionado ao cliente que no caso é Produtor Rural.
Vou realizar uma venda interestadual de (SP) x (MG) para um cliente que é Produtor Rural, e tem I.E. de Produtor Rural no estado de (MG).
Segue abaixo consulta realizada no site do sintegra:
Consulta Pública ao Cadastro do Estado de Minas Gerais
Dados Principais
CPF: 827.199.426-34 - JOEL MURONI e outro(s)
Inscrição Estadual: 001195794.00-26
UF: MG
Nome Empresarial: SÍTIO SANTO ANTÔNIO
Informações Complementares
CNAE-F Principal: 0134-2/00 - Cultivo de café
CNAE-F Secundária: 0111-3/02 - Cultivo de milho
Data da Inscrição Estadual: 31/05/2009
Situação Cadastral: Habilitado - Ativo
Data Situação Cadastral: 31/05/2009
Regime de Recolhimento: Produtor Rural - Pessoa Fisica - DÉBITO E CRÉDITO
Observações:
Minha dúvida é, este cliente é considerado contribuinte, ou não contribuinte do ICMS, e no caso dessa venda terei que recolher mais algum imposto como Difal caso o cliente seja não contribuinte do ICMS ?
Att,