tributacao para a venda de parte da empresa (entrada de soci

Boa Tarde a todos,

Um empresario vendeu 49% da parte da empresa, abrindo espaço para entrado de um novo sócio pessoa juridica, neste caso como é realizada a tributação deste valor da venda, outro agravante, a empresa terá que emitir uma nota fiscal para receber esta entrada de recurso.

Obrigado

Júlio,

A "venda" de uma empresa pode ser feita de pelo menos dois modos:

(a) os antigos sócios (pessoas físicas ou jurídicas) vendem ações ou quotas e embolsam o dinheiro - neste caso eles pagam imposto sobre o ganho de capital, como pessoa física ou jurídica

(b) a outra possibilidade é a admissão de um novo sócio que adquire capital novo, isto com a emissão de novas ações ou quotas. Nesse caso não há tributação na sociedade e ela só emitirá nota fiscal se o pagamento do valor subscrito for feito em bens móveis. O sócio novo poderá, eventualmente, ter de pagar tributo sobre ganho de capital se entregar bens (móveis ou imóveis); neste o caso, o ganho será a diferença, para mais, entre o valor da declaração de rendimentos e o valor pago para integralização do capital.