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Roselaine dos Santos Matias
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia!
Tenho um cliente novo Lucro real, que comprou saco de gelo em cubos com ncm 22019000 de uma empresa simples nacional que fez a venda normal com CFOP 5102.
Na revenda o cliente esta colocando ST CFOP 5405 com ST. Gostaria de saber se em SP gelo em cubos tem ST? Se não como faço pra corrigir isso ?
Já agradeço.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Ver Protocolo ICMS nº 11/91!
Obs.
Sem aplicação quanto às remessas de gelo ao Estado de SP, pelo Prot. ICMS 55/00, efeitos a partir de 01.01.00.
Sem aplicação quanto às remessas de gelo originadas ou destinadas a MG, pelo Prot.o ICMS 38/01, efeitos a partir de 01.01.02.
Sem aplicação quanto às operações com gelo originadas ou destinadas ao SE, pelo Prot. ICMS 31/06, efeitos a partir de 01.11.06.
Sem aplicação quanto às operações com gelo originadas ou destinadas a PE, pelo Prot. ICMS 177/12, efeitos a partir de 01.01.13.
Obs. 2. Ver cláusula décima primeira do Protocolo ICMS nº 11/91:
"Cláusula décima primeira As unidades da Federação signatárias adotarão o regime de substituição tributária também nas operações internas com as mercadorias de que trata este protocolo, observados os mesmos percentuais e prazo de recolhimento do imposto retido".
Roselaine dos Santos Matias
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal Obrigada!
Jose Flavio da Silva
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