Cancelamento CCM - TFE's em aberto

Boa tarde!

Será que alguém pode me orientar?

Trabalho numa empresa que se mudou de SP-Capital para Embu das Artes-Grande SP em 2010. Porém, o cancelamento do CCM-SP não foi realizado. Na época, o contador disse que não havia necessidade (tenho os emails dele onde afirmava isso). Agora, quando realizo a solicitação de cancelamento pelo site, há recusas por conta das TFE's em aberto - de 2013 à 2018.

Há como realizar o cancelamento sem efetuar o pagamento das TFE's, uma vez que a empresa não estava em SP nesse período de pendências?

Agradeço desde já.
Shirley

Shirley Gomes, boa tarde, tudo bem?

A empresa não é obrigada a pagar mais TFEs no município de SP a partir do momento em que registrar o Distrato Social, ou alteração contratual de mudança de endereço, porém, se o cancelamento não foi feito e as TFEs foram incluídas no setor de Dívida Ativa da Prefeitura, será necessário verificar a possibilidade de entrar com processo de cancelamento dos mesmos, para depois solicitar a baixa da inscrição municipal.

Oi Juliano,
Bom dia!

Muito obrigada pela resposta!

Não está na dívida ativa ainda, tanto que se entrar no site da Prefeitura, é possível realizar todo o trâmite de pagamento/parcelamento (e já consultei o CNPJ e nada consta). Hoje o cancelamento de CCM SP é realizado on line, mas já tivemos três protocolos recusados, alegando pendência financeira das TFE's. Nossa alteração de endereço consta no Contrato Social em 2010 com registro na Jucesp, e as dívidas são de 2013 à 2018.

Agendamos uma visita pessoalmente na Prefeitura de SP, mas não solucionaram alegando que o cancelamento do CCM deve ser feito on line. Nova tentativa foi feita, com envio do contrato em questão em arquivo pdf, e mais uma recusa do protocolo.

Existe outro caminho para efetivar esse cancelamento sem cobrança?

Agradeço a atenção.

Shirley Gomes, recomendo agendar o serviço de cancelamento de cobranças e não ao cancelamento da inscrição. Após retirarem as cobranças das TFEs você conseguirá baixar de forma online sem nenhum problema.

Ok, Juliano! Vamos tentar dessa forma.

Muito grata pelas respostas.

BOAS FESTAS!

Para baixar CCM....(um exemplo é que tem q ser Online e não pode ter dívidas)...relatarei meu caso...v.sas. entenderão demais pormenores e dúvidas de colegas...
Teria que anexar um distrato...ou certidão de baixa né!!?? e outras coisas mais?.. Isso deve ser falado...!!
Anexei tudo isto(certidão de Baixa na Jucesp, receita) remeti.....eles não baixaram.(27/12)
(15.01.2020) Briguei,(fiz AR pelo correios..)..mandei prá Ouvidoria....mandei pro MP...etc...Porque não baixar? e ainda me cobrar TLIFs de 2020?, sendo que havia pago até dez/2019, 05 TLIFs(2014...15..16...17..18..e 2019)...absurdo.
Se não brigo estaria pagando a TLIF de 2020 e ainda quieto sem baixar...
Ontem recebi informação ou seja ficha (FDC) que foi BAIXADA...
Valeu insistir e lutar....
Grato
zenaldo  Oculto -email @Oculto