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Mudança de Função sem afastamento inicial do INSS

Marilia Barros

Marilia Barros

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Recursos Humanos
há 5 anos Quarta-Feira | 12 dezembro 2018 | 17:20

Oque acontece quando o funcionário vêm com uma declaração médica de mudança de função mas a empresa não tem outra função para ele desempenhar?
O mesmo não chegou a se afastar pelo INSS, e as crises devido a doença, podem a qualquer momento provocar um acidente de trabalho.
Seria muita negligência deixar esse funcionário trabalhando.
Vamos encaminha-lo ao médico do trabalho para uma avaliação.
Se a avaliação para mudança de função der inapto, como devemos proceder?
Quem define a nova função a clinica ou a empresa?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 13 dezembro 2018 | 12:43

Marilia, boa tarde.
O médico do trabalho irá avaliar, se o mesmo tiver duvida então ele (médico) irá entrar em contato com o médico (dele) e verificar.
Após isso o médico do trabalho irá convocar o rh para verificar se tem algum setor que possa locá-lo por um determinado tempo.
Caso não haja, então a empresa deverá encaminhar o mesmo de volta ao seu médico e esse irá afasta-lo, e a empresa pagará os 15 primeiros dias e encaminhar junto ao INSS.
No INSS, (na maioria das vezes), a assistente social irá até a empresa verificar se não há mesmo essa possibilidade, onde ela irá falar diretamente com o médico do trabalho.
Se realmente não houver essa possibilidade então o INSS irá conceder o beneficio por um prazo xx ou prazo indeterminado.
Mas é muito importante a posição do médico do trabalho, ok..
Marilia, o(s) médico(s) quando se refere a mudança de função e porque o empregado não pode exercer por prazo xx ou prazo indeterminado naquela área/setor, logicamente que o médico do trabalho também vai avaliar.
Quem vai decidir nesse caso e o médico do trabalho, ok...

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