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Empregado aguardando perícia médica

Leticia Battisti Archer

Leticia Battisti Archer

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2009 | 08:30

Bom dia!
Tem uma pergunta um pouco parecida, mais aida não é o meu caso.
Temos um empregado que fez uma cirurgia em 13/11/2009, e o médico deu um atestado de 30 dias. Os primeiros 15 dias a empresa paga e depois ele deve dar entrada na perícia. Só que o INSS está gendando perícia só pro final de Janeiro/2010. A minha dúvida é: Como informar na folha de pagto esses 2 meses de aguardo? Ele não está em condições de trabalhar e é injusto se informar faltas. Alguém quetenha tido um caso parecido, ou igual, pode me ajudar a resolver?
Agradeço desde já !

Leticia

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ANDRÉ VALENTIM PEDROZO

André Valentim Pedrozo

Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Pessoal
há 15 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2009 | 08:40

Cara colega, você tem que informar na folha o afastamento do funcionário, pois apartir do 16 dia, este fica por responsabilidade do INSS, não cabe mais a empresa efetuar nenhum pagamento independentemente da data da pericia.
Infelizmente sempre os contribuintes do INSS levam a pior, pois após a pericia com 30 dias ele começa a receber o beneficio.

Não sou melhor, nem muito menos pior do que ninguem!!!! EU SOU UNICO HOJE E SEMPRE.
Edson

Edson

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2009 | 08:48

Bom Dia Leticia,

Isso realmente é um problema, já tive dois casos aqui na empresa e o resultado foi o seguinte:
1 - Aguardou a pericia por 20 dias, e quando fez o médico perito deu o beneficio a partir do 16º dia. eu já tinha colocado na folha como afastado.
2 - Aguardou a pericio por 45 dias, e quando fez, o médico períto deu beneficio a partir do dia da perícia, ou seja, o funcionário perdeu 45 dias, porém na folha ele ja estava como afastado.
Algumas convenções coletivas diz, no segundo caso, que a empresa deve se responsabilizar pelo pagamento desses dias, porém não encontrei nada na legislação que obrigue a empresa a pagar. Na ocasião nossa assessoria disse que o afastamento na folha a partir no último dia trabalhado é o correto, poís ele realmente esta.



Renata Caetano

Renata Caetano

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 15 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2009 | 13:38

Leticia,

Se ele ira ficar apenas 30 dias afastado funciona da seguinte forma:

- a empresa paga os 15 dias e a Previdencia pagara os outros 15 depois que ele passar na pericia, enquanto o dia da pericia não chega ele volta a trabalhar. Porem vc deve solicitar que ele faça o exame medico de retorno ao trabalho, observando sempre o PCMSO para a função dele.

Agora se ele precisa ficar mais tempo afastado:

- deve passar novamente com o médico que esta tratando o problema dele que se for necessario dará um novo atestado, e no dia da pericia ele levará esses atestados na pericia, junto com o laudo do médico.

Na maioria das vezes o Medico Perito do INSS considerá desde o 16º dia do primeiro atestado.

Espero ter ajudado.

Renata

Leticia Battisti Archer

Leticia Battisti Archer

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 26 novembro 2009 | 16:23

Bom pessoal, obrigada pelas respostas. Me ajudaram bastante.
Estive conversando com alguns colegas do ramo e eles me disseram pra informar como Auxilio Doença mesmo, pq como o atestado é de 30 dias, o INSS vai dar pelo menos 15 dias de afastamento pra ele. Se no dia da perícia não for constatado impossibilidade de trabalho, vou ter que refazer as GFIPs. Vou deixar assim mesmo, pq não posso esperar até janeiro pra fechar as folhas de novembro e dezembro.

Obrigada!
Até mais..

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Edson Massanori Iamaguti

Edson Massanori Iamaguti

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 26 novembro 2009 | 17:08

Leticia, endosso 100% o que a Renata colocou...
porém acho desnecessário refazer as Gfips, pq ou ele vai estar afastado por novo atestado ou vai estar trabalhando, e se o funcionário não for atras de um novo atestado, será considerado falta...então acho voce nao tem que esperar para ver o que vai acontecer para refazer as sefips/gfips...

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