Pagamento de GPS em DEBCAD

Prezados Colegas, Feliz 2019!

Uma empresa foi excluída do Simples Nacional 2019. Solicitei a opção ao SN e apontaram pendências de 5 GPS sem pagamento.

Pois bem; Quando fui emitir um relatório atualizado no e-CAC verifiquei que estas 5 competências foram incluídas em um único débito que está na situação 30210.

Pergunta: Alguém sabe se ainda posso recalcular e pagar estas GPS individualmente com o código 2003?

Rene
Contador

Renivaldo Estevam da Silva, boa tarde.

Não. Após a criação de um DEBCAD você deve regularizar o DEBCAD, ou seja, a inscrição criada, e não as competências dentro dela de maneira individual.

Você tem 2 possibilidades:

1 - Pagar o DEBCAD em sua totalidade. Dai é só ir até uma agência da RFB e solicitar a GPS para pagamento, ou;
2 - Realizar parcelamento de tal DEBCAD por meio do eCac.

Obrigado pelas respostas Yuri. Não é possível o parcelamento devido ao valor não atingir 2 parcelas. Irei até a Receita Federal então para solicitar as guias.

Rene

Prezados, boa tarde!

tenho algumas empresas que foram excluídas do SN em 2019, em relatório de pendências para solicitar a nova inclusão, verifiquei que tem uma DEBCAD em aberto, porém, o sistema não apresenta o débito, não me deixa consulta-lo e nada. Tentei criar uma senha na PGFN Prev mas ele me da um erro dizendo que não tem senha.

Passaram por algo parecido?

Guilherme Antonio Pereira de Freitas, boa tarde.

Você tem acesso ao eCac?

Se sim, acesse "Dívida Ativa da União" e depois em Consulta, acesse "Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União".

Terá que fazer um rápido cadastro, mas irá conseguir acessar o Regularize sem precisar de criar senha.

Outra alternativa para tomar conhecimento da inscrição é acessar no eCac também "Pagamentos e Parcelamentos" e em Parcelamento Dívida Ativa da União – DAU, acesse "Parcelamento Simplificado Previdenciário DAU".

Se for débito inscrito em DAU irá aparecer ai para parcelamento.

Caso queira consultar o detalhamento da inscrição, acesse esse link. Vá em "Relatório Divergências", clique em LDCG/DCG e informe o número do DEBCAD e depois o CNPJ da empresa. Dai clique em RELDETDIV, último item nas seleções em baixo.

Ele vai demonstrar o detalhamento dos débitos que constam na inscrição DEBCAD.

Boa tarde Sr Yuri Aquino.

Sim, possuo os devidos acessos e fiz o cadastro no regularize.

Para entender um pouco melhor, na Solicitação de Opção pelo SN, ele lista um DEBCAD Nº X com valor atual. Quando retiro um extrato de pendencia Previdenciária no eCAC, ele também consta.

O problema vem depois, quando efetuado o cadastro no REGULARIZE, consulta da divida, ele informa que não localizou nenhum DEBCAD. Retornando ao eCAC em "Pagamentos e Parcelamentos" -> "Parcelamento Previdenciario DAU", ele também informa que não localizou nenhum débito.

enfim, neste exato impasse que estou, não consigo saber detalhes do débito e nem gerar a guia para pagamento.

amigo, esta situação esta desesperadora!

Guilherme Antonio Pereira de Freitas,

Fez o processo de consulta que te instrui?

Por favor, verifique sua caixa de entrada do seu e-mail informado no seu perfil.

Caros Yuri Aquino e Guilherme Antonio Pereira de Freitas,

Estou com o mesmo problema do Guilherme Antonio Pereira de Freitas. Exatamente a mesma coisa.

Poderiam me informar como solucionaram (se solucionaram)?

Obrigado.

Prezados Amigos,

Estou na mesma situação, com débitos presos há um DEBCAD que existe no relatório complementar e na pendência de opção pelo simples, mais não aparece no DEBCAD dividida ativa e nem tem nenhuma opção de parcelamento ou quitação á vista.

Também não sei o que fazer e nem consigo senha para atendimento na Receita Federal.

Aguardo alguma resposta que ajude a resolver problema!!

Prezados, boa tarde.

Vocês tem certeza que esses DEBCAD já estão em cobrança pela PGFN?

Verifiquem no eCac em dois lugares:

1 - Pagamentos e Parcelamentos -> Parcelamento -> Parcelamento Simplificado Previdenciário: se o débito estiver em cobrança ainda na esfera administrativa, estará aqui para parcelamento.

2 - Pagamentos e Parcelamentos -> Parcelamento Dívida Ativa da União – DAU -> Parcelamento Simplificado Previdenciário DAU: se o débito estiver em cobrança na PGFN, vai estar aqui para parcelamento.

Estou com o mesmo problema, não consigo emitir a guia para pagamento e esse debito me excluiu do simples, acredito que tenha que ir até a receita federal, ou conseguiram resolver pelo ecac?

Adair Freitas de Farias, bom dia.

Você seguiu os dois passos que postei? Conseguiu localizar o DEBCAD?

Porque assim, para emitir a guia para pagamento integral do débito, realmente, se faz necessário ir até a RFB e solicitar a guia.

Agora, se o débito for passível de parcelamento, ou seja, superior a R$ 1.000,00, é totalmente possível parcelar diretamente online, pelo eCac.

Senhores, bom dia!

Estive ontem na Receita Federal com senha pré-agendada. O nosso problema era que as pendências da Empresa tinha gerado um DEBCAD, porém o valor dos débitos atualizados não atingiam o valor para parcelamento que deve ser de no mínimo 2 parcelas (R$ 1.000,00). Neste caso a guias para pagamento teriam que ser requeridas na Receita Federal mesmo. A Servidora da Receita orientou que quando o sistema cria o DEBCAD, este já fica disponível para parcelamento no E-CAC caso atinja valor para parcelar. Fora destes parâmetros, infelizmente tem que comparecer na Receita para requerer as guias.

Rene

Caro Yuri Aquino, no meu caso foi que criei o DEBCAD e não sabia que tinha que ir na RFB pra pegar a guia pra pagamento, daí eu gerei as guias mes a mes das pendencias com juros e multas e paguei, o problema é que esse DEBCAD que criei continua nas pendencias de situação fiscal. Como eu já fiz os recolhimentos das pendencias mes a mes em separadas, tem como excluir esse DEBCAD gerado? um avez que os debitos que originou eu já paguei.

Bom dia... Fernando estou na mesma situação, não consegui gerar a guia para pagamento a vista e efetuei os pagamentos individuais, não tem disponível agendamento na receita e também não sei o que fazer, segui o passo a passo que o Yuri informou e no relatório de divergencias aparecem os valores quitados mas esse Debcad não desaparece. Socorro viu...

Bom dia Samanta,

Estou com esse problema também..
VC conseguiu resolver ???

Boa tarde Drika infelizmente ainda não mas estou vasculhando tudo aqui para ver se consigo localizar alguma maneira, você tem algum contato que possamos estar conversando a respeito. Obrigada.

Oi Samanta

tenho sim meu celular Oculto email - @Oculto

Nao sei o q fazer de qq forma vou na receita federal na segunda feira

Vamos mantendo contato

Obrigada
bjs

Boa tarde, vcs conseguiram resolver?

Bom dia amigos !

Só consegui agendar pro dia 04/02 pra gerar a guia ... meu medo é não entrar no simples por isso !
Estou pensando em pagar a guia normalmente e entrar no Regularize e pedir compensação !
Problema é que não aparece no regularize !! 
Como fazem uma coisa tão misteriosa pra pagar ?? 
Tudo no Brasil é difícil kkk até pagar !

Deus abençoe a todos !

Alguém conseguiu resolver na época? 
Estou na mesma situação... as guias foram recolhidas de acordo com o código e competencia... e só consegui agendamento na Receita pro dia 19/02/2020... 

desesperada... 

Oi Valéria, única solução que achei, foi ligar na receita federal de Paranaguá - Paraná, não precisa de agendamento, vou pagar novamente a guia, e pedir compensação depois....

Boa tarde amigos !

Aqui em Jundiaí conseguimos direto na receita sem agendamento ... como era pra Guia do Debcad nos atenderam e nos deram a guia !!

Olá companheiros, Boa tarde!!!

Estou exatamente agora aqui na RFB - E-cac Laranjeiras/RJ, e a orientação que recebi do fiscal de plantão, agora mesmo, é que o DEBCAD não é passível de Cancelamento e as guias podem ser impressas, nessa época do SIMPLES NACIONAL, diretamente nas unidades da RFB com prioridade. Infelizmente ele disse também que, é obrigatório o recolhimento do GPS do parcelamento gerado pela inscrição do DEBCAD, pois se pagar as guias de GPS mês a mês, essas NÃO serão consideradas pelo sistema da RFB para inclusão no Simples Nacional, sendo assim, a solução caso tenha pago as competências em atraso, tentando agilizar como eu fiz, vai ter que pagar também a Guia do Parcelamento do DEBCAD, infelizmente, se quiser entrar no Simples Nacional

E quanto as guias pagas, eu recebo o reembolso ou pelo menos consigo compensar em outras guias futuras?

Quem pagou errado tem que entrar no regularize e pedir compensação informando o código do DebCad !!
Esse ano não precisei fazer ... mas anos passado sim !
Mas por garantia pagar a primeira do parcelamento seria interessante !! 

Mas eu nem fiz parcelamento. Eu paguei a guia do INSS por competência no cód 2003 mesmo, foram 8 guias. Será que eu vou perder o dinheiro? Ou se não, onde que eu fa o a restituição? Ou pode ser feito compensação nas outras guias de INSS ? 

Cauê entra no site do Regularize e pede compensação !! 

Regularize da PGFN !!

https://www.regularize.pgfn.gov.br/login

Pode me instruir a fazer isso? Os passos a passos ? E sabe me dizer quanto ao prazo deles se realmente e demorado?

Meus caros, obrigado por esclarecerem as dúvidas neste tópico. 

E, no caso, quando não há mais vagas para agendamento? Como proceder para efetuar o parcelamento DEBCAD na Receita?