precatórios

onde fazemos à contabilidade, a empresa resolveu adquirir a compra de precatórios para abatimento no icms. Tenho duvida sobre o procedimento da contabilização dessa compra de precatórios.
pelo que li no ctr a empresa compra R$304.00,00 e tem direito de abatimento no icms R$800.000,00.
Cláusula 7 - o contratante compromete-se a adquirir novo valor em créditos precatórios DE R$800.000,00 (oitocentos mil reais) ora adquirido não seja suficiente à satisfação ou garantia dos débitos de icms.

como iremos contabilizar essa compra? afeta no resultado? ou só iremos mexer com contas entre ativo e passivo?



Obrigado,
Wellington Resende

Wellington Resende Melo

Não entrarei no mérito da validade destes precatórios

Pela aquisição
D-Titulos Precatórios(AC)
C-Bancos(AC).............304.000,00

Pelo Desagio(800.000 -304.000)
D-Titulos Precatórios(AC)
C-Deságio com Precatorios(AC).......496.000,00 (conta retificadora)

Veja que o saldo da conta Titulos precatórios será de 800.000,00, mas o saldo do grupo será de 304.000,00

Obs: Se a compensação for em diversos exercicios abra um conta tambem no longo prazo

O coeficiente de deságio será 2,631579 (800.000 / 304.000)

Vamos supor que houve compensação do ICMS a recolher em 30/01/XX no valor de R$657,50 e de R$3.947,37 em 28/02/XX
Faça a seguinte tabela:

COMPENSAÇÃO..........Coeficiente de Desagio 2,631579
DATA..........COM AGIO...SEM AGIO......AGIO
30/01/XX......657,50........249,85.......407,65
28/02/XX...3.947,37.....1.500,00....2.447,37

Cálculos: 249,85 = 657,50 / 2,631579 e 1.500,00 =3.947,37 / 2,631579. Ágio 407,65 =657,50 - 349,85 e 2447,37 = 3947,37 - 1500,00

Contabilização pela Compensação
D-ICMS a Recuperar(PC)
C-Títulos Precatórios(AC)..............657,50

Pelo Desagio
D-Deságio com Precatórios(AC)
C-Receitas Financeiras........407,65

Idem para a compensação de 28/02/XX

Cabe observar que se estes título não forem compensáveis o valor de R$304.000,00 será uma despesa indedutível

Agora a diferença entre o valor de liquidez( 800k) entre o valor de compra(304k) nao vai gerar saldo devedor de IR no periodo em que ele foi adquirido?

M Messias, bom dia!

Melhor impossivel, estavamos precisando dessas informações para fechar o mês 11/2009.






Obrigado mesmo.


Wellington Resende.

Marcelo Reis

O IR só acontecerá quando ocorrer o registro do Deságio como receita financeira, ou seja no momento em que houver a compensação do precatório com o tributo a recolher.

M MESSIAS mais uma vez.


Execelente a forma de contabilização, porem recebi um e-mail dizendo o seguinte:

Pelo que li e entendi isso é uma pratica ilegal.

O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADOS DOS NEGOCIOS DA FAZENDA E DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ALERTA OS CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CREDITOS DECORRENTES DE PRECATORIOS JUDICIAS não podem SER UTILIZADOS PELOS CONTRIBUINTES PARA A COMPENSÃO COM TRIBUTOS DEVIDOS AO ESTADO DE SÃO PAULO.


MENSSAGENS ESPEPECIALMENTE VEICULADAS na internet VÊM ESTIMULNADO A AQUISIÇÃO DE CREDITOS DE PRECATORIOS PARA ESSA FINALIDADE, COMO SE O PROCEDIMENTO FOSSE LEGAL E EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.


Vale a pena da uma lida, pois o que estamos vendo e muitas pessoas oferecendo esses títulos de precatórios inclusive a empresa onde fazemos à contabilidade adquiriu a compra desses precatórios, e agora o que fazemos? se souber algo ou coisa parecida gostaria que me informasse.
segue o link:


http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1954028/comunicado-conjunto-pge-sefaz

Bom dia a todos

Gostei muito da resposta do Sr. M Messias, e gostaria de saber se existe alguma lei que fala a respeito dessa contabilização de precatórios.

Estou com uma dúvida, pois estou fazendo a contabilidade de um condominio empresarial que adquiriu precatórios, e tenho a seguinte situação

existem precatórios que estão descritos da seguinte forma na escritura pública de cessão de direitos:

"O sr. fulano de tal é credor da importância de R$ 55.000,00 decorrentes dos direitos creditórios e indenizatórios em decorrência do precatório nº xxxxxxxxxx, extraido dos autos da execyução de sentença nº xxxxxxxxx e que a justo título e na melhor forma de direito. cede e transfere, de forma irrevogavel, os direitos creditórios e indenizatórios, acima descritos, ou seja a quantia de R$ 55.000,00, que lhe assiste sobre os direitos advindos do referido precatório, declara o Cedente que fica retido o perceltual de 27,5% que corresponde a R$ 13.750,00, para recolhimento de IR em nome do Cedente"

O valor pago por esse precatório foi de R$ 20.000,00, gostaria de entender como ficaria a contabilização desse precatório. Tenho que considerar o valor bruto ou liquido? Qual o valor do deságio?

Agradeço a atenção.

Boa Noite a todos.

Tenho dúvida quanto a aquisicao de Precatório para garantir débtio do auto de infracao para evitar penhora on-line.

Devo reconhecer o desagio em que momento ? visto que os pagamentos dos precatorios sao parcelados.

Lucas boa tarde!

Vem sendo comum, as empresas fazerem isso hoje, em contra partida,
Não ha nenhuma instrução de lançamento(s) do CFC (conselho federal de contabilidade) ou dos órgãos governamentais, na época estava com duvida é o Sr M Messias nos ajudou, mais não adotamos o método de contabilização do Sr M Messias.

Irei dar um exemplo rápido, e se alguém tiver outro tipo de contabilização gostaria que fosse mostrado, usei esse método, inclusive passamos por uma fiscalização e o mesmo não disse nada a respeito do método adotado.

Apenas exemplo:
Para exemplo o ICMS:
Contabilização da COMPRA LANC 1
D: Precatorórios Estaduais (AC) 204 R$ 551.000,00
C: Bancos ou caixa (AC) - parcelado R$ 198.360,00
C: (-) Precatórios Estaduais (AC) 211 R$ 352.640,00
Contabilização LANÇ 2
D: (-) Precatórios Estaduais (AC) 211 R$ 352.640,00
C : ICMS 2585 prov p/contingencias
Contabilização x compensação LANÇ 3
D: ICMS A RECOLHER (PC) 2211 Compensão cf protocolo SECRETARIA DA FAZENDA R$ 550.033,43
C: Precatórios Estaduais (AC) 204

Valeria boa tarde!

Bom dia Sr. Wellington

Gostaria que o senhor me explicasse melhor como fazer o lançamento 2
Contabilização LANÇ 2
D: (-) Precatórios Estaduais (AC) 211 R$ 352.640,00
C : ICMS 2585 prov p/contingencias

A conta que o senhor creditou (ICMS 2585) é uma conta de que? Passivo, Ativo?

Agradeço a atenção.

Lucas Lima

Lucas Lima
Boa noite!

A conta que utilizamos é no passivo prov p/ contigencias.
Em contra partida não e feita nenhuma atualização desse precatorio pois não sabemos o desfecho dessa situação junto com os orgão GOVERNAMENTAIS.
Vale lembra que por conta e risco de cada empresa a aquisição e os lançamentos tambem.
Nesse topico citei que não ha nenhuma regularização ou lançamento para tal metodo adotado. Enteu eu, que essa parte cabe ao advogado brigar com o estado/federal.

Duvidas volte a postar.