x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 391

Icms/st novo calculo para 2019

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Quarta-Feira | 9 janeiro 2019 | 18:30

Priscila, não mudou nada, na prática. O Convênio 52/2017 que foi revogado pelo Convênio ICMS nº 142/2018 tinha umas normas polêmicas, contudo, estavam suspensas por decisão do STF.
Assim, esse convênio ICMS 142/2018 apenas corrigiu as normas não aceitas pelo STF, então, continua, na prática, tudo igual ao que já estava em vigor!

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Carlos Alberto do Nascimento

Bronze DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 13 março 2019 | 17:51

Boa tarde, sou de Rio Claro/SP
Gostaria de saber se alguma dessas alterações abaixo muda o calculo?
-a exclusão do dispositivo que criava base de cálculo dupla no ICMS-ST – um dos tópicos que gerava grande questionamento por parte das empresas.
- a eliminação da responsabilidade solidária ao contribuinte, bem como a Margem de Valor Agregado (MVA).
- o fato do MVA não poder ser mais utilizado em substituição ao Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) ou preços sugeridos pelo fabricante.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade