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Jan 2019
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Enquadramento no simples em janeiro

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Adison

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde03/11/2014
cidadeBrasilia - DF
Postada:Sexta-Feira, 11 de janeiro de 2019 às 14:11:42
Boa tarde, uma empresa em 2018 foi notificada pela Receita que seria excluída do simples caso não resolvesse algumas pendencias de Guias do simples não pagas e um divida que está na PGFN, inclusive referente a atraso na GFIP; ele parcelou a divida do simples mas não pagou ou parcelou a divida que está na PGFN e no inicio do ano de 2019, percebi que ela não foi desenquadrada do simples.
Gostaria de saber se mesmo assim ela pode ser desenquadrada em Fevereiro; e outras empresas com algumas pendencias, como exemplo um que não pagou o simples do mês de Novembro de 2018 e não foi desenquadrada, gostaria de saber se para essas também valerá pelo ano todo de 2019 a opção pelo simples ou ela corre o risco de ser desenquadrada em Fevereiro por não paga-las.
Desde já agradeço.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Amaxiko

Usuário 5 Estrelas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde08/11/2012
cidadeBrasilia - DF
Postada:Sexta-Feira, 11 de janeiro de 2019 às 14:39:00
Mensagem Editada por Amaxiko em 11/01/2019 14:43:31
Boa tarde Adison! Como vai?



Prezado obrigatoriamente para fins de aviso de desenquadramento a empresa receberá via caixa postal no e-cac e/ou por "ar" (correios) o ADE (Ato Declaratório de Exclusão). O ADE contemplara os débitos em aberto que se não regularizados (pagamento ou parcelamento) em 30 dias resultara no desenquadramento em meados do exercício seguinte prevalecendo para todo o exercício. Ainda tem a possibilidade de mesmo não cumprido o prazo no ADE e ser excluído da sistemática, poderá efetuar a opção em meados de 2019 com prazo até dia 31/01 para regularizar as pendências. Se a empresa tomou conhecimento do ADE e regularizou parte das pendências e não foi desenquadrada um "milagre" aconteceu. Eu não correria o risco de "contar com a sorte" para que o desenquadramento não ocorra. Em resumo parcelaria todas os débitos (rfb/pgfn). Para as empresas que não quitaram o DAS referentes as competências 11 e 12/2018 e as mesmas não constam no ADE, não há risco de desenquadramento.
Adison

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde03/11/2014
cidadeBrasilia - DF
Postada:Segunda-Feira, 14 de janeiro de 2019 às 11:49:40
Bom dia Amaxiko

Realmente quando se fala de Receita Federal não se pode dar o braço a torcer, agradeço seu auxilio e seu conselho, irei levantar os possíveis débitos para não correr esse risco, obrigado.

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