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Feb 2019
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Receita extraorçamentária x Vale transporte

1respostas
111acessos
  

Juliano Machado Lino

Usuário Novo

profissãoGerente
mensagens17
pontos116
membro desde27/03/2017
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Segunda-Feira, 4 de fevereiro de 2019 às 18:13:02
Boa tarde!


No caso específico do vale transporte (VT) é possível utilizar a receita extraorçamentária oriunda do desconto em folha do servidor do VT para o pagamento da obrigação orçamentária do órgão em relação ao próprio VT, quando esta vier a sobrar na rubrica extraorçamentaria de VT.

Exemplificando: todos os meses um órgão publico antecipa o VT para o seus servidores e no mês seguinte realiza o desconto de 6%, tal como ocorre no regime celetista. No decorrer do mês parte desses servidores, que já receberam o VT, são exonerados. O órgão processa o respectivo desconto na rescisão e esse desconto ingressa como receita extraorçamentaria numa rubrica de controle. No momento que o órgão vai processar o pagamento do VT do próximo mês, os contadores do órgão observam o saldo positivo rubrica extraorçamentaria e optam por utilizarem esse saldo para realização do pagamento do VT ao invés de realizarem o empenho orçamentário correspondente. Logo, isso é possível?

Atenciosamente,

Juliano Machado Lino
Paulo Robson

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens24
pontos172
membro desde24/05/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 5 de fevereiro de 2019 às 13:33:00
Boa tarde Juliano,

Qual a rubrica de receita para reconhecimento do recurso que será destinado para pagamento do vale transporte?
Qual é a dotação a ser utilizada para pagamento desse vale transporte?
Qual a rubrica de receita utilizada para reconhecer essa receita proveniente do desconto efetuado, quando da exoneração?

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