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Feb 2019
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Apuração de ICMs ST

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Rubens Domingos Ferranti

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoConsultor(a) Financeiro
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membro desde23/08/2011
cidadeSabaudia - PR
Postada:Sexta-Feira, 8 de fevereiro de 2019 às 08:16:59
Só uma duvida....:
Uma empresa do ramo de comercio atacadista, onde todas as entradas vem com a CFOP 5.401 e ja vem com a guia do ICMS pago, e todas as saídas são com CFOP 5.405, nesse caso então não tem mais nada o que fazer em relação a apuração do ICMS. ..... é isso mesmo ?????
Karina Cristina Januário da Silva

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoContador(a)
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membro desde14/03/2010
cidadeRibeirao Preto - SP
Postada:Sexta-Feira, 8 de fevereiro de 2019 às 10:27:22
Rubens Domingos Ferranti,

Em relação ao ICMS-ST não há nenhum procedimento a ser adotado. Ele foi recolhido anteriormente na indústria e é referente a toda a cadeia, até o consumidor final.

Fique atento caso esta mercadoria seja enviada para ou tro estado, pois nestes casos tem que se verificar se será necessário o recolhimento da venda interestadual.

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: karinacontabeis2011@gmail.com
Skype: karina_job80
Rubens Domingos Ferranti

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoConsultor(a) Financeiro
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membro desde23/08/2011
cidadeSabaudia - PR
Postada:Segunda-Feira, 11 de fevereiro de 2019 às 08:27:27
Obrigado, Karina.....
Fernando Bento

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoConsultor(a) Tributário
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membro desde04/10/2018
cidadeCuritiba - PR
Postada:Segunda-Feira, 11 de fevereiro de 2019 às 10:51:28

Bom Dia
Conforme a legislação do PR, no RICMS-PR/2017 , Anexo IX , art. 5º ; Lei nº 11.580/1996 , art. 31 , §§ 2º a 4º,
O estabelecimento substituído que receber mercadoria com imposto retido deverá, observadas as regras aplicáveis à EFD:
1 escriturar a nota fiscal do fornecedor no registro específico da EFD, correspondente à coluna "Outras - Operações ou Prestações sem Crédito do Imposto" do livro Registro de Entradas;
2 emitir nota fiscal, por ocasião da saída da mercadoria:
2.1 em operação interna, sem destaque do imposto e contendo, nas operações destinadas a outro contribuinte, além dos requisitos exigidos, as seguintes informações no campo "Reservado ao Fisco" , emite a nota fiscal com o CFOP 5.405 CST X60.
2.2 a expressão "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ST", seguida do número do correspondente artigo do RICMS-PR/2017 ou do respectivo Protocolo ou Convênio;
2.3 o valor que serviu de base de cálculo para a retenção e o do imposto retido em relação a cada mercadoria;
3 se for uma em operação interestadual, com destaque do imposto e posteriormente o contribuinte tem direito ao ressarcimento do ICMS-ST.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Skype: Fernando Bento
Email: fernandoslv@hotmail.com
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

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