Saida definitiva do Pais

Preciso da ajuda de voces!

Meu marido está no exterior trabalhando e fez a saida definitiva. Ele recebe aluguel de um imóvel no Brasil e por esquecimento, só comunicou a saida para essa fonte pagadora tres meses depois, entao o desconto de 15% na fonte só comecou a partir desta data.

Como fazer para corrigir isso agora? Pagar uma DARF com multa, mas com qual codigo?

Depois que faz a saida precisa fazer imposto todo ano? Porque ele ja havia feito uma saida em 2017 e aparece no e-cac “omisso de entrega de DIRPF ”.

Muito obrigada!

Vania Grocksh
Qual a data da transmissão da declaração de saída do pais?
Você pediu o Informe da imobiliária?
No extrato do eCAC informa o exercício não entregue?
Chegou a pagar algum DARF da retenção para não-residentes? O código é 9478.

Qual a data da transmissão da declaração de saída do pais?
Final de 2017. Sendo que só foi comunicado a imobiliária em Fev de 2018, e o desconto de 15% só ocorreu a partir de marco de 2018.

Você pediu o Informe da imobiliária?
Sim, ja veio o informe e faltou recolher a maior os meses de janeiro, fevereiro e marco de 2018. Dessa data em diante está recolhido normal, os 15%.

No extrato do eCAC informa o exercício não entregue?
Esta questao é porque ja havia sido feito uma outra saida em 2015 e volta ao Brasil em 2016. Então no eCAC aparece “omisso de entrega de DIRPF ”.
Mas por que aparece isso se foi feita a saida?

Chegou a pagar algum DARF da retenção para não-residentes? O código é 9478.
Não foi pago nada atraves de DARF ainda. Essa diferenca destes 3 meses poderia ser recolhida atraves de DARF, usando esse codigo 9478, pagando-se a diferenca e a multa?

Muito obrigada pela sua atenção!

Vania Grocksh
Por experiência vou presumir o que aconteceu: a culpa é da DIMOB
A Dimob, Declaração de Informações s/ Atividades Imobiliárias, é uma declaração onde a imobiliária informa os aluguéis para a Receita Federal, só que na DIMOB , até onde sei, não tem um campo para distinguir entre residente e não-residente (lança nos códigos 3208 ou 0190 e não no 9478). No DARF 9478 o período de apuração e o vencimento são no mesmo dia que o aluguel foi recebido. Geralmente as imobiliárias não tem conhecimento.
Conclusão: Você precisará ir na Receita Federal, mas antes precisa ter certeza que os DARFs foram recolhidos corretamente.

A sua resposta, presumo que é com relacao ao eCAC que aparece “omisso de entrega de DIRPF ”, certo? Vou marcar então um dia para ir resolver isso.

Mas e quanto aos 3 meses que não foram recolhido os 15% por esquecimento nosso de avisar a imobiliária? Como eu faço esse acerto? Gerando uma DARF e pagando a diferença mais a multa no código 9478? Gero pelo SICALC? Eu instalei o SICALC mas a primeira coisa que pede é o municipio onde ele mora, mas nao tem a opção de outro pais.

Me desculpe estar perguntando tanta coisa mas é que tudo parece tão complicado.

Muito obrigada mais uma vez por dispor do seu tempo para ajudar!

Vania Grocksh
O seu problema não são os 3 meses, são todos os outros meses (foram recolhidos ou informados corretamente?). Para preencher o DARF 9478 você precisa saber quando o dinheiro entrou na conta, pois essa é a data do vencimentro.
Veja sua caixa de entrada, enviei uma mensagem.

Obrigada Sr. Valter por sua disponibilidade, mas ocorre que nao estou no Brasil agora, devo voltar no mes que vem.
Quanto aos outros meses foram todos recolhidos com a aliquota de 15%. Mandei um email para a imobiliaria para saber em qual codigo estao recolhendo o DIMOB. So queria saber se posso recolher a diferenca dos 3 primeiros meses pelo DARF.

Att
Vania