Fator r Anexo V - Simples Nacional

Bom dia, estamos realizando a abertura de uma empresa no Simples Nacional de programação (anexo V), minha dúvida é nos primeiros meses de abertura que a empresa não tem 12 meses de faturamento e nem 12 meses de folha de pagamento para realizar o calculo do fator r, eu tributo no anexo III ou no anexo V?

Adriana

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Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018
Art. 26. Na hipótese de a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional obter receitas decorrentes da prestação de serviços previstas no inciso V do § 1º do art. 25, deverá apurar o fator “r”, que é a razão entre a: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18, §§ 5º-J, 5º-K e 5º-M)

§ 6º Para o cálculo do fator “r” referente a período de apuração do mês de início de atividades: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 2º, inciso I e § 6º)

I - se a FSPA for maior do que 0 (zero) e a RPA for igual a 0 (zero), o fator “r” será igual a 0,28 (vinte e oito centésimos);

II - se a FSPA for igual a 0 (zero) e a RPA for maior do que 0 (zero), o fator “r” será igual a 0,01 (um centésimo); e

III - se a FSPA e a RPA forem maiores do que 0 (zero), o fator “r” corresponderá à divisão entre a FS12 e a RBT12r.

§ 7º Para o cálculo do fator “r” referente a período de apuração posterior ao mês de início de atividades: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 2º, inciso I e § 6º)

I - se FS12 e RBT12r forem iguais a 0 (zero), o fator “r” será igual a 0,01 (um centésimo);

II - se a FS12 for maior do que 0 (zero), e a RBT12r for igual a 0 (zero), o fator “r” será igual a 0,28 (vinte e oito centésimos);

III - se a FS12 e a RBT12r forem maiores do que 0 (zero), o fator “r” corresponderá à divisão entre a FS12 e a RBT12r; e

IV - se a FS12 for igual a 0 (zero) e a RBT12 for maior do que 0 (zero), o fator “r” corresponderá a 0,01 (um centésimo).
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deverá somar os últimos 12 meses das receitas para se chegar ao RBT12, e fazer o mesmo para os salários

caso a empresa NAO tenha 12 meses de atividade deverá multiplicar o valor de cada um por 12 e dividir pelo numero de meses da empresa

digamos 3 meses de atividade

total = RBT12 x 12 / 3> os impostos serão calculados com base nesse valor ( total )
foha t = folha12 x 12 / 3

dividir folhat / total

caso seja maior que 0,28 calcula pelo anexo 3 senão pelo 5

Márlus

Boa tarde Márlus, obrigada pela resposta!

Fiz o calculo conforme entendi, porém não sei se está correto, podem me ajudar por favor?

INÍCIO DAS ATIVIDADES ABRIL/2019
Fator r no mês de Início da Atividade

abr/19 Pro-labore 3.000,00 x 12 R$ 36.000,00 0,27 27,27 Anexo V
abr/19 Faturamento 11.000,00 x 12 R$ 132.000,00



CALCULO FATOR r em Maio/2019 (Início da Atividade Abril/2019)
FOLHA PAGAMENTO FPS12 FATURAMENTO RBT12
mai/18 0 mai/18 0
jun/18 0 jun/18 0
jul/18 0 jul/18 0
ago/18 0 ago/18 0
set/18 0 set/18 0
out/18 0 out/18 0
nov/18 0 nov/18 0
dez/18 0 dez/18 0
jan/19 0 jan/19 0
fev/19 0 fev/19 0
mar/19 0 mar/19 0
abr/19 3.000,00 Pro-labore abr/19 11.000,00 FATURAMENTO

mai/19 3.000,00 X 12 / 2 R$ 18.000,00 0,27 27,27 Anexo V
11.000,00 X 12 /2 R$ 66.000,00


CALCULO FATOR r em Junho/2019 (Início da Atividade Abril/2019)
FOLHA PAGAMENTO FPS12 FATURAMENTO RBT12
jun/18 0 jun/18 0
jul/18 0 jul/18 0
ago/18 0 ago/18 0
set/18 0 set/18 0
out/18 0 out/18 0
nov/18 0 nov/18 0
dez/18 0 dez/18 0
jan/19 0 jan/19 0
fev/19 0 fev/19 0
mar/19 0 mar/19 0
abr/19 3.000,00 Pro-labore abr/19 11.000,00 FATURAMENTO
mai/19 3.000,00 Pro-labore mai/19 11.000,00 FATURAMENTO

jun/19 3.000,00 X 12 / 3 R$ 12.000,00 0,27 27,27 Anexo V
11.000,00 X 12 /3 R$ 44.000,00


Grata,
Adriana

Adriana

fica assim

Mês 01

PL R$ 3.000,00
Fat R$ 11.000,00

Últimos 12

PL12 = 0,00
Fat12 = 0,00

Anexo V


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Mês 02

PL R$ 3.000,00
Fat R$ 11.000,00

Últimos 12

PL12 = 3000,00
Fat12 = 11000,00

3000 x 12 / 2= 18000,00
11000 x 12 / 2 = 66.000,00

18000 / 66000 = ,2727

Anexo V

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Mês 03

PL R$ 3.000,00
Fat R$ 11.000,00

Últimos 12

PL12 = 6000,00
Fat12 = 22000,00

6000 x 12 /3 = 24000,00
22000 x 12/3 = 88.000,00

24000 / 88000 = ,2727

Anexo V



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ok

Márlus

Márlus então o meu cálculo está correto!

Muito obrigada pela ajuda e atenção!


Grata,
Adriana Matheus