PIS e COFINS sobre Cancelamento de NFS de Meses Anteriores

Prezados, boa tarde!

Procurei no Forum mas não consegui localizar um que tratasse a respeito da minha dúvida. Minha empresta presta serviços e em janeiro e fevereiro emitimos NFS para um cliente que agora em março tivemos de efetuar o cancelamento das mesmas. O ISS estaremos entrando com processo administrativo para efetuar o ressarcimento, já o PIS e COFINS tivemos dois posicionamentos:

* Deveremos cancelar as NFS em março e retificar as apurações de jan/fev.
ou
* Deveremos cancelar as NFS em março e aplicar uma dedução na base de cálculo do PIS e COFINS do mês.

Gostaria de saber se há algum campo de abatimentos por devolução na apuração de PIS e COFINS do mês para que possamos operacionalizar o 2º posicionamento e se não houver se a única solução seria a retificação das apurações anteriores... A dúvida se deu porque entendemos que quando apuramos em janeiro/fevereiro os valores eram devidos e uma vez que a nota seja cancelada em março, os impostos deveriam ser abatidos em março e não retificando os meses anteriores.


Desde já agradeço!!

Boa tarde Wallace. Como vai?


Segundo o seu relato as notas fiscais de prestação de serviços foram emitidas e escrituradas em 01 e 02/2019. Correto? Se isso ocorreu as contribuições federais para a Cofins e para o Pis refente a nota de Janeiro foram recolhidas no 25º (vigésimo quinto) dia do mês subsequente. Correto? Se o procedimento foi realmente esse, após o cancelamento da nota emitida em Janeiro (confesso que fiquei surpreso com o prazo dilatado para cancelamento), retifica-se as apurações de Janeiro, inclusive DCTF e EFD Contribuições, compensando os valores pagos a maior via D COMP. Em relação a nota de fevereiro, como o vencimento das contribuições não ocorreu, efetue o cancelamento e automaticamente a Base de Cálculo das contribuições sera alterada, excluindo a receita destacada na nota de Fevereiro.