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Parcelamento ICMS

Eliane Rodrigues Vieira

Eliane Rodrigues Vieira

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 3 fevereiro 2010 | 08:49

Bom dia,

Por favor, gostaria de saber como efetuo o lançamento de um parcelamento de ICMS, não sei em quais contas lançar.

Os valores são os seguintes:
O valor total da parcela é de R$ 623,66. Sendo apenas R$ 160,45 o ICMS, R$ 351,62 de multa, R$ 105,49 de juros e R$ 6,10 de tarifa bancaria, com vencimento todo dia 23, são 59 parcelas.

Desde já agradeço.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Quarta-Feira | 3 fevereiro 2010 | 13:28

Boa tarde Eliane,

O roteiro para o registro contábil do parcelamento do ICMS é o seguinte:

1 - Criar duas contas contábeis com o título "ICMS Parcelamento". Duas porque uma deverá fazer parte do grupo Passivo Ciculante (curto prazo) e a outra de mesmo nome no grupo Passivo Não Circulante (longo prazo).

2 - Transferir os valores que foram parcelados, da conta "ICMS a Pagar" para a conta "ICMS Parcelamento" no Passivo Não Circulante.

3 - Contabilizar os juros, multa e encargos venciveis a curto e Longo prazo, a débito da conta "Encargos financeiros sobre Parcelamento" no Passivo Não Circulante e a crédito da conta "ICMS Parcelamento" no Passivo Não Circulante.

Com tais lançamentos você terá registrado a baixa pela transfêrencia do ICMS que foi parcelado para conta "ICMS Parcelamento" e o registro dos encargos financeiros cobrados no parcelamento.

Todavia, tudo está registrado a longo prazo (Passivo Não Circulante). Precisamos transferir as parcelas e os encargos venciveis a curto prazo para o Passivo Circulante (curto prazo).

Se o parcelamento foi concedido em Janeiro/2010 as parcelas que vencerão a longo prazo são as do mês de Janeiro de 2012 em diante.

O procedimento para registrar a transferência de longo para curto prazo, são:

1 - Transferir as parcelas (mais encargos) que vencem até 31/12/2011 da conta "ICMS Parcelamento" no Passivo Não Circulante, para a conta "ICMS Parcelamento" no Passivo Circulante.

2 - Transferir apenas os encargos que vencem até 31/12/2011 da conta "Encargos financeiros sobre Parcelamento" no Passivo Não Circulante para a conta "Encargos financeiros sobre Parcelamento" do Passivo Circulante.

Nota 1
A conta "Encargos financeiros sobre Parcelamento" existente no Passivo Circulante e no Passivo Não Circulante são redutoras da conta "ICMS Parcelamento" nos respectivos grupos.

Mensalmente você deve:
1 - Reconhecer a despesa do período, transferindo o valor da conta "Encargos financeiros sobre Parcelamento" do Passivo Circulante para as contas de Resultado, creditando a primeira e debitando a última.

2 - Baixar a obrigação pelo pagamento da parcela vencivel naquele mês, pelo débito da conta "ICMS Parcelamento" no Passivo Cicrulante e crédito da conta "Caixa ou Bancos".

No final do ano:
Transfira mais doze parcelas (e encargos) do Passivo Não Circulante para as respectivas no Passivo Circulante.

Nota 2
Deixei de demonstrar os registros contábeis (lançamentos) por não não ter informações acerca do valor do ICMS parcelado, das datas de vencimento das parcelas e a da celebração do parcelamento.

...

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