Troca de natureza jurídica e CNAE

Marcio Messias,

Em 2007 foi organizado um Grupo de Trabalho para rever e atualizar a Tabela Juridica 2003.1, incumbido de criar, extinguir, alterar denominações e dá nova redação para as notas explicativas das naturezas juridicas. Desse trabalho resultou uma nova Tabela que fora aprovada em reunião do CONCLA de 09.09.2008, que entrou em vigor em 01.03.2009.
No caso específico da NJ 399-9, foi mantido o mesmo número com nova designação.

Atenciosamente

José de Souza Rocha

Marcio, bom dia,

Houve sim uma troca deste código por parte da Receita Federal do Brasil.

Atenciosamente.
Wesley Bastos.

Isso significa que tenho que pedir a troca na receita federal para acertar a minha situação?

Grato.
Marcio

Marcio. boa tarde,

Neste caso não vejo necessidade da troca da NJ 399-9, pois foi feito a alteração por parte da Receita Federal mesmo,e somente da descrição, sendo a Natureza Jurídica a mesma.

Atenciosamente.
Wesley Bastos.

Boa noite Márcio,


Atualmente a descrição é:

399-9 Associação Privada.


Desde 2010, é esta a descrição para este código de natureza jurídica.


Consulte ANEXO XI da Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011, DOU de 22.8.2011.


[IN RFB 1.183/2011]

boa tarde,colegas,estou abrindo uma empresa ja deferida na junta sp mas o empresario agora deseja alterar a cnae,sendo que ainda nao tinha dado entrada no cnpj,deveo fazer uma alteraçao de cnae e aproveitar o nire,ou incluir novamente um outro processo e aguardar outro nire,o que os colegas poderia me auxiliar,esta dentro do prazo de taxas da junta 30dias.

Boa noite.

Como vc ainda nao deu entrada no cnpj, faça uma nova alteração contratual e mude tudo o q os sócios desejam e depois transmita um novo cnpj com as informações da última alteração contratual. O NIRE continuará o mesmo, só o q muda é o número de registro q a cada alteração que vc faça é gerado um novo.

Vc pode tbm anexar o DBE junto com o seu processo para pedido de cnpj.

Boa sorte!

Boa Noite Rafael Muito Obrigado por sua ajuda e de grande ajuda mesmo,veja na hora de eu fazer a alteraçao na junta pede o cnpj e nao deixa gravar o docto,e nem tirar os doctos necessarios,para alteraçao.ou seja no inicio do processo so seleciono como alteraçao.

Leduardo da Silva, realmente, neste caso você terá que citar o cnpj, pois você ainda não tem né.

Att.

Leduardo da Silva, bom dia

A sua solução será, preencha o DBE solicitando a devida inscrição na Receita Federal, após o deferimento, com o número de CNPJ em mãos, entrar com uma Alteração Contratual na Junta Comercial, solicitando então a alteração do CNAE propriamente dito.

Atenciosamente.
Wesley Bastos.

bom dia wesley maykson,realmente este procedimento que voce comenta esta correto,tambem pensei assim,mas a questao agora e cnae2542000 precisara de cetesb,seria aquele a registrar o dbe,mas devido ser uma portinha 4x4 nao e possivel autorizaçao dos orgaos,entao irei utilizar o 4330402 sem necessidade dos orgaos cetesb,e que ira fugir um pouco da atividade,mas podera atuar,pensei em incluir outro processo empresario individual e pagar outra taxa,mas nao sei se sera possivel visto da tem um nire para o cpf em ref.

Olá alguém sabe me informar o que foi modificado nessa nova versão do cnpj 3.5 com relação a transformação de empresa, pois os códigos de eventos que eram usados anteriormente na versão do cnpj 3.4 estão danto conflitos.

Qual o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica), e o CÓGIDO DE NATUREZA JURÍDICA, que se pode utilizar para registrar e obter o CNPJ na Receita Federal do Brasil para uma edificação a (Isento de Imposto de Renda), ser procedida pelos proprietários do respectivo terreno e que não tem finalidade de alienação de alguma de suas unidades autonômas. Existe já, a Instituição de Convenção de Condomínio (Registrada no Cartório de Títulos e Documentos), e o respectivo Contrato de Obra por Administraçao. Na convenção acha-se descrito as unidades autonômas do Edifício e sua destinação para o respectivo Condômino/Proprietário.

Para condomínio: CNAE 8112500 / Natureza Juridica 308-5

Bom tarde colegas do fórum!

Depois de ter lido todas as perguntas e respostas do tópico, não conseguir encontrar a resposta que o colega Carlos Braz de Lima fez.
A minha dúvida é a mesma dele:
"Minha dúvida é a respeito do Representante e do QSA. Como Fica o Representante e sua Qualificação? Pois o sócio Administrador será o novo sócio e o que já existia vai ser apenas sócio.)

1 - No FCPJ - Identificação do Responsável da Pessoa Jurídica, coloco os dados do responsável que está atualmente no banco de dados da Receita ou do novo responsável (sócio-administrador)?
2 - No QSA, como fica a distribuição?

Grato!

Caros colegas, bom dia!
Caso alguém tenha conhecimento do assunto, gentileza dar um ajudinha. Já elaborei vários DBE's e todas foram indeferidos.
Desde já agradeço.
Marcelo.