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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Icms - Aproveitado Indevidamente

Everalda Ana de Moura Chacon

Everalda Ana de Moura Chacon

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 15 anos Sexta-Feira | 12 fevereiro 2010 | 15:24

Lancei uma Nota de compra de Bem Para o Ativo com o código errado, lancei como CFOP 1101, então acabei aproveitando o ICMS desta Nota. Iso aconteceu em 12/2009. Agora revisando as Notas percebi esse erro. Por favor alguem sabe, como devo consertar essa situação. Atualmente estou escriturando 01/2010?

Marcelo Gesueli

Marcelo Gesueli

Prata DIVISÃO 1 , Supervisor(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 12 fevereiro 2010 | 15:54

Boa tarde Everalda,

Para essa situação deverá efetuar uma nova apuração com o documento lançado corretamente, deverá ser recolhido a diferença do imposto creditado indevidamente com juros e multa, se a GIA já foi entregue também terá que substitui-lá.

O crédito de 1/48 avós (CIAP) que não foi tomado em Dez/09 poderá ser somado a parcela de Jan/10.

Espero ter ajudado, qualquer duvida é so postar.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Domingo | 21 fevereiro 2010 | 21:42

marcelo e everalda, boa noite!
embora não estou bem atualizado com o ciap, não seria interessante efetuar o estorno do crédito de acordo com o art 66,ou seja ,retifica a gia ,mas não recolhe com juros e multa o icms, visto que o icms foi recuperado a maior.
se eu estiver errado me corrige!
abs a todos
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
rodrigo luiz maranha

Rodrigo Luiz Maranha

Bronze DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Fiscal
há 15 anos Segunda-Feira | 22 fevereiro 2010 | 16:54

Como foi feito uma apropriação indébita do crédito, não convém o estorno que deve ser feito somente em casos específicos na legislação, portanto a posição do Marcelo deve ser mantida visando a reapuração do ICMS do período.
Espero ter ajudado.

Juliana Tiemi Fujii

Juliana Tiemi Fujii

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 1 dezembro 2010 | 12:27

Boa tarde.

Pessoal, sei que a pergunta já foi feita a algum tempo, mas acho legal colocar o que sei:

No caso de ser lançado uma NF de compra para ativo como material para industrialização, e se tomou o crédito desse imposto você pode estornar o crédito do imposto em outro fechamento, ou seja:

- Creditei o valor de R$ 100,00 no mês 12/2009.
- Faço um lançamento na GIA do mês 01/2010 no item 003.09 "Uso e consumo da mercadoria ou serviço destinado à comercialização ou industrialização" no valor de R$ 100,00

Sei que diz mercadoria de uso e consumo, mas no entendimento também pode ser ativo.

Espero ter ajudado.

Att.

Juliana

Gisele Cristina de Freitas Santana

Gisele Cristina de Freitas Santana

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 7 novembro 2012 | 17:01

Boa Tarde!

João, se possível me auxilie:
Uma empresa fez uma devolução de meus produtos com ICMS errado (valor maior) do que eu efetuei na saída, eles fizeram uma declaração para eu não aproveitar o credito, minha dúvida é como escriturar tal situação.
No registro de entrada escriturar o valor mencionado na NF e lanço em outros debitos a diferença.
Ou eu corrijo direto na escrituração da NF.
Se em outros débitos qual o artigo?

Obrigada.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 7 novembro 2012 | 17:35

gisele,
voce escritura pelo vr correto o icms, e posteriormente voce assina e devolve a declaração para seu cliente, tendo em vista que quem tributou o icms s maior foi o cliente,e ele precisa dessa declaração pra recuperar essa diferença do icms tributa a maior na nf deles
o cliente quando receber a declaração assinada pela sua empresa, o cliente recupera o icms direto na ap do icms cfe art 63 ins VII do ricms/2000
obs> o procedimento correto , seria o cliente entrar em contato com sua ermpresa solicitando essa declaração, mas pra facilitar essa situação o cliente emitiu a declaração pra simplesmente voce assinar e devolver, entendeu?
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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