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ECF X Pronampe Receita Bruta zerada

há 9 semanas Quinta-Feira | 16 julho 2020 | 11:42

Bom dia pessoal

Foram destinados mais 12 bilhões de reais ao Pronampe, que já havia se esgotado.
Agora pergunto a vocês: como ter acesso a isso se a fabulosa Receita Rederal não ajuda? 
Alguém já recebeu um segundo comunicado com a receita certa de 2.019? 
Alguém já conseguiu entrar em contado com a Receita, de alguma forma e foi atendido?
Sem isso não adianta, todos os bancos dizem a mesma coisa.





há 9 semanas Sexta-Feira | 17 julho 2020 | 13:41

Pessoal para "tranquilizá-los" se é que é de alguma ajuda essa informação, mas enfim. Hoje recebi a segunda carta de uma empresa Lucro Presumido que estava na mesma situação desse tópico. O banco não questionou a primeira carta, apenaas solicitou o faturamento de 2019. A Caixa Econômica havia questionado. Não sei se tem a ver como fato de não ser banco Público mas enfim... Hoje recebi a carta da primeira empresa, já com o faturamento de 2019 . A ECF dessa empresa enviei dia 04.06 e agora estou no aguardo das cartas das próximas empresas.

há 8 semanas Segunda-Feira | 20 julho 2020 | 07:59

Olá!
Para conhecimento, enviamos a ECF em 10/07 e a Receita enviou a segunda carta atualizada com faturamento 2018 e 2019 em 17/07.
Eu já estava ficando preocupada, pois li que o prazo poderia ser de até 30 dias.

Moderador
há 8 semanas Segunda-Feira | 20 julho 2020 | 10:58

Bom dia à todos!

Conforme colegas já informaram aqui, aqueles que receberam a carta zerada, é porque não enviaram a declaração (ECF ou Defis) para a RFB.

No caso de empresas obrigadas a realizar a entrega da ECF, uma nova carta será enviada para a empresa assim que a ECF entregue for processada
O prazo para que a declaração seja processada é de até 30 dias.

Desta forma, quem recebeu a carta com o faturamento zerado, deverá antecipar a entrega da ECF, já que o prazo final foi prorrogado para 30/09/2020 e, aguardar 30 dias para o processamento.

Sempre pesquise antes de postar
Visite o meu Facebook.
***CCB
há 8 semanas Segunda-Feira | 20 julho 2020 | 11:56

Bom dia, estou com uma empresa do Lucro Presumido, a qual quis aderir ao PRONAMPE, então ocorreu o mesmo da maioria, precisei fazer o ECF para poder a receita atualizar a carta com valores, pois bem, feito isso, recebi hoje a carta atualizada só que com um problema, o cliente faturou 1.400.000,00 em 2019, e no ecf no campo y540 tem o mesmo valor (1.400.000,00), só que na carta veio o valor de 2.700,00, não foi nem 1% do que realmente ele faturou em 2019. Alguem sabe dizer o que pode ter acontecido. Agradeço.

há 8 semanas Segunda-Feira | 20 julho 2020 | 12:32

Bom dia!

Possivelmente os registros P200 estão com divergências. O y540 é apenas informativo. A receita bruta para fins tributários é baseada nos registros P200 para empresas do Lucro Presumido, e L300 para Lucro Real. Convém dar uma verificada se somado os trimestres destes registros. o valor será o faturamento esperado e não o que veio informado na carta como diz. 

há 8 semanas Terça-Feira | 21 julho 2020 | 10:17

Bom dia,
Ontem e hoje recebemos a segunda carta de algumas empresas e de outras que foram transmitidas antes ainda não recebemos.
Há alguma explicação? Algo que possa ser feito?

há 8 semanas Terça-Feira | 21 julho 2020 | 10:45

Bom dia!!
A minha segunda carta da receita chego zerada,minha ECF foi enviada no mês 05
Alguém sabe me dizer o que houve,ja tentei falar em todos canais de atendimento e nada!

Obrigada

há 8 semanas Terça-Feira | 21 julho 2020 | 12:03

Questionei no atendimento online sobre a correspondência com o faturamento de 2019 a resposta foi a seguinte:
Sistemas internos informam prazo médio de até 30 dias após transmissão da ECF. A orientação repassada é que os contribuintes devem aguardar mensagens automáticas enviadas para a caixa postal. A Receita Federal compreende a situação vivenciada pelas empresas neste momento e está trabalhando para enviar as informações necessárias o mais rápido possível
A Receita Federal informa aos contribuintes que entregaram ou retificaram suas declarações, após o recebimento do comunicado do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , e que apresentaram inconsistências nos dados declarados, serão objeto de análise sem prazo para emissão de novo comunicado.
Neste caso, nos próximos dias, receberá nova mensagem informando a Receita Bruta e hash code, OU ENTÃO, em caso de eventuais inconsistências, será formalmente avisado também.

há 8 semanas Quarta-Feira | 22 julho 2020 | 15:11

Boa tarde Colegas,

Temos um cliente tributado pelo lucro presumido, é uma engenharia, que recebeu a carta do Pronampe onde constam as receitas dos exercícios 2018 e 2019, no qual conferem com os valores informados na ECF e ECD, porém o pessoal do Banco disse que ao tentar finalizar o cadastro da empresa, aparece uma mensagem onde fala que precisa realizar uma confirmação do faturamento anual do ano de 2018 no site da Receita. Ela sempre foi presumido. Alguém passou por tal situação ou tem ideia de como resolver??? Help!!!!

O cliente está no nosso pé, pois precisa do empréstimo.

Att,

há 8 semanas Quarta-Feira | 22 julho 2020 | 16:55

Boa tarde!

Em relação as Receitas das empresas do Lucro Presumido e Lucro Real, para as empresas que ainda não haviam enviado a ECF, a Receita Federal está enviando as informações referente ao Ano de 2018, a menos que neste ano, a empresa não tenha tido Receita, pois foi referente a este Ano de 2018 que recebi as informações referente ao Pronampe.
Os bancos não estão levando em consideração as Receitas referente a este ano?
Pois se há um prazo para a transmissão da ECF, deveriam considerar as Receitas referente ao Ano 2018.

há 6 semanas Quinta-Feira | 6 agosto 2020 | 09:53

Saudações.

Uma empresa com atividade industrial tributada pelo Lucro Presumido em 2019 transmitiu a ECF em 14/07/2020 e recebeu a comunicação da RFB em 24/07/2020.

À primeira vista estava tudo certo, no entanto, a receita bruta no documento considerou os valores da conta 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno no Registro P150 sem descontar os valores da conta 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas também do Registro P150, e isso fez com que o valor na carta da Receita Federal ficasse maior do que o valor efetivamente lançado no Registros P200, onde são apurados os impostos.

Agora a Caixa Econômica não consegue validar o PRONAMPE, pois na carta consta um valor maior do que o valor tributável.

Vejam o resumo com valores aproximados:

Registro P150 da ECF:
3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 4.000.000,00
3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 100.000,00

Registro P200 da ECF (Que é o registro utilizado pelo banco para comprovação do faturamento):
4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 3.900.000,00

Receita bruta anual em 2019 na carta da Receita Federal: R$ 4.000.000,00 (Sendo que deveria ser R$ 3.900.000,00)

Espero que tenha conseguido explicar a situação, e gostaria de saber se alguém passou por algo semelhante e/ou tem alguma sugestão sobre como posso resolver esse problema.

Como essa situação não está dentre os poucos tipos de atendimentos que a RFB está oferecendo no momento, estou sem saber a quem recorrer.

Esse é o milagre: Quanto mais compartilhamos, mais possuímos.
Leonard Nimoy
há 6 semanas Quinta-Feira | 6 agosto 2020 | 10:58

Bom dia!

Situação incomum, realmente. Verificou se todos os trimestres estão com os valores corretamente preenchidos? Pergunto porque nos atendimentos que tive com a RFB logo no incio quando alguns clientes receberam a carta hashcode zerada, o registro principal considerado para fins de faturamento é o P200 e L300 (Presumido e Real respectivamente) e pelas suas informações o valor informado na carta deveria estar correto (R$ 3.900.000,00), já que o valor do faturamento deve ser a soma de todos os trimestres do registro P200. Adicionalmente, eu verificaria o registro P400. Ao que parece, o registro P150 é informativo do resultado, tenho dúvidas se tem relação com a avaliação de faturamento. 

Aguardar manifestação dos demais colegas para um melhor auxílio. 

há 6 semanas Quinta-Feira | 6 agosto 2020 | 11:50

Obrigado pela atenção Douglas.

Veja os valores reais detalhados que constam na ECF:

Registro P150 (Único registro onde aparecem os valores da receita bruta antes de abater as vendas canceladas):
1º Trimestre: 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 1.094.839,15
2º Trimestre: 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 1.327.415,81
3º Trimestre: 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 1.196.220,00
4º Trimestre: 3.01.01.01.01.04 Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno = R$ 1.082.889,15
                                                                                                                                                                                             -----------------------
                                                                                                                                                                               Total = R$ 4.701.364,11

Registro P150
(Único registro onde aparecem os valores das vendas canceladas):
1º Trimestre: 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 14.553,82
2º Trimestre: 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 14.550,30
3º Trimestre: 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 13.146,36
4º Trimestre: 3.01.01.01.02.01 (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas = R$ 37.136,92
                                                                                                                                             --------------------
                                                                                                                                Total = R$ 79.387,40

Registro P200
(Apuração do IRPJ) :
1º Trimestre: 4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 1.080.285,33
2º Trimestre: 4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 1.312.865,51
3º Trimestre: 4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 1.183.073,64
4º Trimestre: 4 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8% = R$ 1.045.752,23
                                                                                                          -----------------------
                                                                                            Total = R$ 4.621.976,71

Registro P400
(Apuração da CSLL) :
1º Trimestre: 2 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 12% = R$ 1.080.285,33
2º Trimestre: 2 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 12% = R$ 1.312.865,51
3º Trimestre: 2 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 12% = R$ 1.183.073,64
4º Trimestre: 2 Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 12% = R$ 1.045.752,23
                                                                                                            -----------------------
                                                                                               Total = R$ 4.621.976,71

Registro Y540: R$ 4.621.976,71

Carta PRONAMPE (Única informação errada em toda a situação) = R$ 4.701.364,11


Editado em 19/08/2020:

Respondendo ao Douglas, não houve retificação.

Realizei consulta via chat na RFB, e após várias transferências entre os atendentes, consegui a seguinte resposta, oriunda dos manuais internos do atendimento:

" Para geração do hash code, forma de tributação Lucro presumido PJ em geral, são somados os 04 trimestres do registro P150  - Demonstração do Resultado Líquido do Período Fiscal:
P150A (3.01.01.01.01) – Receita Bruta (Atividade Geral) + P150A (3.11.01.01.01) – Receita Bruta da Atividade Rural "

" P200, para nós, seria para forma de tributação Lucro Presumido Trimestral Sem Contabilidade (ECD) :

Lucro Presumido Trimestral Sem Contabilidade (ECD) :
Registro P200 – Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido

P200 (2) – Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 1,6%
+ P200 (4) – Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 4%
+ P200 (6) – Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 16%
+ P200 (8) – Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 32%
+ P200 (9) – Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4% (só a partir do AC 2019)
+ P300 (16) – Receitas da Atividade Imobiliária Tributadas pelo RET "


" Lucro Presumido Trimestral Com Contabilidade (ECD) – PJ em Geral:
Registro P150 – Demonstração do Resultado Líquido do Período Fiscal

P150A (3.01.01.01.01) – Receita Bruta (Atividade Geral)
+ P150A (3.11.01.01.01) – Receita Bruta da Atividade Rural "

Ou seja, duas formas diferentes de obtenção da receita bruta, variando conforme o tipo de ECF entregue.

No fim das contas, a Caixa Econômica não cedeu, e não conseguimos adesão ao Pronampe.

Vamos tentar em outro banco.

Esse é o milagre: Quanto mais compartilhamos, mais possuímos.
Leonard Nimoy
há 6 semanas Quinta-Feira | 6 agosto 2020 | 15:49

Então, estou considerando algumas situações, rsrs
Houve retificação da ECF? Pergunto porque estou achando que o processamento dela foi relativamente rápido (entrega em 14/07 e recebimento da carta processada já em 24/07);
Outro detalhe que me chamou a atenção é que, de certa forma a receita bruta informada (P200) foi a receita líquida (diminuída de impostos; devoluções; cancelamentos, etc....) Estou até intrigado com a situação, rs.. pois não entendi qual foi a origem do faturamento bruto da carta do Pronampe. Posso até discordar de um ou outro critério de RB/RL na apuração dos impostos e suas bases de cálculo ou apuração, mas pode ser realmente que houve algum erro na apuração.
Muito peculiar sua situação. Sugiro aguardar para ver se outros colegas manifestam suas opiniões.  Lamento não poder ajudar, mas desejo que consiga encontrar uma solução.

Moderador
há 5 semanas Segunda-Feira | 10 agosto 2020 | 09:24

Iara Marina,

Bom dia!

Última declaração (SPED ECF) que enviei foi no dia 30/07/2020 e, a mesma foi processada no dia 07/08/2020 (data em que a empresa recebeu a nova carta do Pronampe no e-CAC).

Mas também tive caso de processamento mais lento, demorando uns 30 dias...

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***CCB
há 5 semanas Quarta-Feira | 12 agosto 2020 | 12:10

Eu enviei uma ECF dia 31/07/2020 e até agora não apareceu a nova carta, gostaria de saber se alguém sabe o tempo para ser processada a ECF. Vi q a colega enviou um dia antes do meu e já chegou a nova carta.

há 5 semanas Quinta-Feira | 13 agosto 2020 | 13:17

Weverson Eugênio 
Entrei em contato com a receita eles me passaram o seguinte:

Observação:

A Receita Federal informa aos contribuintes que entregaram ou retificaram suas
declarações, após o recebimento do comunicado do Programa Nacional de Apoio às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , e que apresentaram
inconsistências nos dados declarados, serão objeto de análise sem prazo para
emissão de novo comunicado.ERICA - 11/08/2020 08:38:23Nesse caso não recebo uma nova hash code?COMERCIO ATACADISTA ALIMENTICIO 10 DE MAIO LTDA -11/08/2020 08:40:50Recebe após o processamento mensal da ECF.ERICA - 11/08/2020 08:44:09Esta semana deve haver um, pode ser que receba ainda este mês, mas senão der tempo do sistema liberar, somente mês seguinte.

há 3 semanas Terça-Feira | 25 agosto 2020 | 15:10

Danilo Barbosa Santana

Estou com esse mesmo problema, a carta que recebi da RECEITA FEDERAL não está considerando as devoluções e abatimentos. Daí o banco não aceita pois diz que o valor da ECF não bate com o da carta. Alguém conseguiu alguma resolução?

há 2 semanas Terça-Feira | 1 setembro 2020 | 16:28

Pessoal, bom dia!


Enviei a ECF dia 20/08/2020 e hoje 03/09/2020 recebi a 2ª carta com o faturamento de 2019, que na primeira estava N/D. Valor do faturamento de 2019 certinho com valor informado no P150.

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