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COMO FAZER PARA ALTERAR O SOCIO FALECIDO POR UM INVENARIANTE, NO DBE

Lorena Falci Ercole

Lorena Falci Ercole

Bronze DIVISÃO 1, Representante
há 2 anos Segunda-Feira | 13 setembro 2021 | 15:11

Lucas Matos,

Desculpa, ficou confuso mesmo.

Na verdade, o inventariante não recebeu as quotas.

O Juiz apenas solicitou que ele seja administrador provisoriamente, enquanto perdurar o processo de inventário.  
Acrescentei uma cláusula de "administração", informando que, por conta da decisão judicial,  a inventariante foi nomeada Administradora Provisória da Empresa.

Sendo assim, como o processo de inventário ainda está correndo, eu não retiro os sócios da sociedade. Apenas seleciono o evento 202 e alteração de QSA, incluindo o inventariante como administrador. Certo? 

Lucas Matos

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 13 setembro 2021 | 16:00

Olha ai da uma complicada, nunca peguei uma caso assim . O que voce vai querer fazer com o inventariante sendo responsável da empresa?
Porque o certo seria um inventariante recebe as quotas para acaba com esse processo. Nesse seu caso eu acredito que o inventariante entra como preposto na receita (nesse codigo 202 tem a opção de responsável e preposto), isso porque ele nao faz parte do quadro societário da empresa. Supondo que esse processo esteja certo, ele entrando como preposto não sei se vai te ajudar, nao sei nem se voce consegue fazer um certificado da empresa com ele como preposto, e para tirar os sócios falecidos voce vai precisa de um inventário de transferência de quotas.
Não sei se só como preposto da empresa o inventariante consegue fazer alterações na JUCESP sem assinatura dos sócios. Acho que no máximo ele deve ter acesso a conta da empresa e coisas do gênero (como uma procuração de representação), mas fazer alteração aonde modifique algo dos falecidos nao seja possível. Mas nao tenho certeza pois todas as alterações com inventario que eu fiz eram com transferência de quota.

GIL

Gil

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 13 setembro 2021 | 22:04

Lorena

Resolvi um  caso  parecido com esse seu problema esse mês 

vc vai selecionar 202 

e  QSA 

202 vc vai incluir o inventariante como representante e colocar ele com o 5 Administrador

no QSA. Vc vai da entrada e selecionar como administrador tmbm  

Não há necessidade em  da saída dos sócios falecidos , pois a inventariante só vai representar eles 

Jorge Lopes Machado Júnior

Jorge Lopes Machado Júnior

Iniciante DIVISÃO 4, Webmaster
há 2 anos Sexta-Feira | 15 outubro 2021 | 10:31

Bom dia, tenho uma Empresa Individual onde o administrador veio a falecer, o seu filho é o inventariante. Como proceder com alteração perante a receita federal (DBE) e na Jucemg? Pois o certificado e procuração do falecido já se encontra vencido.
Quais códigos devo usar para o DBE e JUCEMG.

Lucas Matos

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 15 outubro 2021 | 11:25

Jorge

Seu caso usa na DBE o Código 407 - Espólio de empresário, empresa individual imobiliária ou EIRELI, nunca usei ele mas voce pode procurar para fazer como usar ele corretamente. Geralmente quando tem alteração de responsabilidade nao precisa de certificado, pode ser por assinatura com firma reconhecida ou com certificado da pessoa que esta entrando.

Na JUCEMG olha as opções de alteração, geralmente para empresa individual tem uma opção para alteração por inventario, mas se nao tiver faz alteração normal.

José Emmanuel P. M. Romanini

José Emmanuel P. M. Romanini

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 7 dezembro 2021 | 22:12

Olá pessoal!! Deixo ver se vocês podem me ajudar... Preciso alterar o CNPJ de um produtor rural, cód 412-5.. Preciso alterar o responsável, nomeando o inventariante porém não consigo pois o sistema redesim não libera para preencher o QSA com os dados do mesmo... 

LUCAS GESSI VIEIRA

Lucas Gessi Vieira

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 24 janeiro 2022 | 13:31

Prezados, boa tarde!

Tenho um caso semelhante e não consigo encontrar respostas. Tenho uma empresa em que um dos sócios, que não é o responsável pelo CNPJ na Receita faleceu. Porém, em contrato ele já havia saído da empresa (contrato registrado no cartório) antes de falecer, mas a pessoa que registrou o contrato no cartório não fez o DBE. Agora que eu estou tentando regularizar e não consigo dar a saída do falecido, pois seu CPF consta como inválido.

Alguém poderia me ajudar?

HENDEL COSTA

Hendel Costa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 27 janeiro 2022 | 10:02

Oi, estou com uma empresa eireli , onde o titular faleceu,e preciso dar baixa. Como proceder no preenchimento do dbe? o filho dele é o inventariante atravez do termo, ainda nao houve a finalização do inventario. Fiz o preenchimento do dbe com o filho como preposto e não aprovou. 
O q faço? 
agradeço a ajuda!! 

LUCIANO AUGUSTO S COSTA

Luciano Augusto s Costa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 8 março 2022 | 11:09

olá Colegas,
Li todo os topicos dos colegas e na duvida que eu fiqueia pessoa era o responsável faleceu, era marido e mulher no contrato fala do socio que falecer passa para os seus herdeiros e sucessores, o herdeiro seria a propria mulher, em 2021 IN 55:

"I. Não havendo disposição em contrário no contrato social sobre a sucessão de sócio falecido, poderá haver a alteração contratual, com liquidação das quotas, sem qualquer participação de inventariante e/ou herdeiros do sócio falecido, cabendo apenas aos sócios remanescentes a alteraçãocontratual;"
Que o socio remanescente podera fazer alteração sem precisa invetariante algum colega sabe como fazer isso?
Outra duvida foi ele não tinha bens sera ele e sua esposa nesta sociedade essa empresa teria que fazer o inventario ele como socio?
agradesco desde já pela atenção. 

Naiara Fernandes

Naiara Fernandes

Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 30 março 2022 | 14:05

Estou com problemas na Receita Federal também. 
Não consigo passar a empresa do meu pai para o meu nome, sou inventariante, já registramos na Junta Comercial, porem na Receita Federal não consigo. 
Estou desesperada pois meu contrato com a empresa que presto serviço esta vencendo e não consigo renovar por conta da pendencia na Receita

Edilene Fernandes

Edilene Fernandes

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Geral
há 1 ano Terça-Feira | 19 julho 2022 | 15:48

Boa Tarde.

Estou com a seguinte situação: sociedade Ltda com 02 sócios, um dos sócios faleceu, um vai permanecer, no inventário  estão os 03 irmão da sócia falecida.  No contrato da JUCESP foi redigido sucessão na titularidade de quotas incluindo os 03 irmãos e ao mesmo tempo os 03 irmãos passando as quotas ao sócio remanescente.
Na FDC da JUCESP faço a admissão e saída dos herdeiros ao mesmo tempo?
Como faço no DBE?
Nunca fiz uma alteração desse tipo.
Agradeço se puderem me ajudar.

Edilene
Luciene

Luciene

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 26 julho 2022 | 17:30

Boa Tarde,

Entre todas as perguntas e resposta não encontrei nenhuma que me atendesse ou me ajudasse para a seguinte alteração.

Deixa te perguntar, por favor, minha dúvida.
Uma Empresa Limitada, tem um sócio falecido, e o inventariante atual que é sócio/administrador vai estar SAINDO, ele que é responsável por tudo e que assina pelo falecido.
No lugar vai realizar a ENTRADA de uma nova pessoa que vai ficar responsável como sócia/administradora e inventariante pelo falecido. Não estou conseguindo realizar tal alteração, não estou sabendo qual evento no DBE estou usando de errado, que tem indeferimento.

Att, Luciene

Isabela Silva

Isabela Silva

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 4 agosto 2022 | 09:56

Colegas, tenho que dar baixa numa empresa limitada que não constam nenhum dos sócios no QSA pois a empresa é bem antiga. Como devo proceder? Um dos dois sócios já é falecido, o sócio remanescente e os herdeiros querem encerrar. Não tenho ideia por onde começar.

Isabela Pimenta

Isabela Pimenta

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 1 ano Segunda-Feira | 8 agosto 2022 | 09:50

Bom dia, preciso de auxílio...

Estou com um processo de uma empresa cuja NJ é 230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade  Limitada, porém, o titular faleceu. Tenho o termo de Inventariante em mãos, e preciso fazer o certificado digital da empresa, colocando a inventariante como representante legal. Como devo proceder?
A alteração é feita diretamente na JUCESP?

EDUARDO ANTONIO FLORENÇO QUEIROZ

Eduardo Antonio Florenço Queiroz

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 1 ano Quinta-Feira | 11 agosto 2022 | 08:36

Bom Dia!

prezados

Poderia me ajudar com um modelo de alteração contratual de socio falecido.
e-mail: @Oculto 

Eduardo A F Queiroz - Auxiliar administrativo - Legalização 
Abertura - Alteração Contratual - Baixa de Empresa e Certidões.
tel: Rio de Janeiro (21) 98486-7507
Michel Miranda

Michel Miranda

Bronze DIVISÃO 2, Técnico Informática
há 1 ano Segunda-Feira | 12 dezembro 2022 | 10:50

Olá pessoal!

Estou com um problema parecido. Estou querendo dar baixa em uma empresa limitada aberta no ano 2000.
A mesma possui o seguinte histórico:

1 - A empresa de sociedade limitada simples foi aberta no ano 2000 no cartório das pessoas jurídicas com 3 sócios, sendo um sócio responsável e 2 sócios participantes; 

2 - A Primeira alteração contratual foi feita em novembro de 2001 onde teve a saída de 1 sócio que reconheceu firma desse primeira alteração contratual nesse mesmo ano, porém os outros 2 sócios não oficializaram essa primeira alteração contratual no cartório das pessoas jurídicas ficando a empresa sem nenhum movimento durante todo esse tempo.

3 - O sócio que reconheceu firma na primeira alteração contratual no ano de 2001 veio a falecer no ano 2003.

4 - O registro oficial da primeira alteração contratual só veio ocorrer no ano 2012, pois os dois sócios não movimentaram mais a empresa desde então ficando a mesma sem movimentação alguma.

5 - Hoje, os dois sócios querem dar baixa de vez na empresa visto que a primeira alteração contratual foi oficializada no cartório das pessoas jurídicas no 2012 e o sócio que saiu em 2001 faleceu em 2003.

6 - Por fim, no veredito do atendente da receita em seu Despacho de encaminhamento via processo digital, alega que:

"O processo deve ser aberto em nome do contribuinte interessado, conforme IN 2022/2021. Para arquivamento"

Nesse caso como devo proceder, visto que a primeira alteração contratual foi registrada no 2012 e o sócio que reconheceu firma dessa alteração contratual referente a sua saída no ano 2001, faleceu em 2003? Será necessário algum representante da família do mesmo entrar com uma procuração mais certidão de óbito do falecido? Obrigado.

DAVID COIMBRA

David Coimbra

Iniciante DIVISÃO 3, Subcontador(a)
há 33 semanas Terça-Feira | 5 setembro 2023 | 20:00

boa tarde Pessoal
Tenho um caso parecido, preciso cancelar um CNPJ de uma empresa onde os dois sócios faleceram, e a filha foi nomeada como herdeira da empresa no inventário.

Porém, a empresa não possui Ecac, não é mais possivel fazer em virtude do status do CPF do responsável.

Para alterar o responsável da empresa via Receita, provavelmente eu teria que ter um certificado digital, pois sem ele não é possível ingressar na página.

Por favor poderiam me ajudar? Estou iniciando minha carreira contábil e peguei este caso bem dificil

DAVID COIMBRA

David Coimbra

Iniciante DIVISÃO 3, Subcontador(a)
há 33 semanas Terça-Feira | 5 setembro 2023 | 20:15

boa tarde Pessoal
Tenho um caso parecido, preciso cancelar um CNPJ de uma empresa onde os dois sócios faleceram, e a filha foi nomeada como herdeira da empresa no inventário.

Porém, a empresa não possui Ecac, não é mais possivel fazer em virtude do status do CPF do responsável.

Para alterar o responsável da empresa via Receita, provavelmente eu teria que ter um certificado digital, pois sem ele não é possível ingressar na página.

Por favor poderiam me ajudar? Estou iniciando minha carreira contábil e peguei este caso bem dificil

Camilla

Camilla

Iniciante DIVISÃO 5, Agente Comercial
há 3 semanas Quarta-Feira | 3 abril 2024 | 01:41

Boa noite a todos!
Estou passando pela mesma situação. 
O sócio responsável perante a receita federal faleceu e o certificado digital venceu. O inventário ainda não está pronto. Com isso não consigo enviar as obrigações mensais e anuais da empresa. 
Como faço para alterar a responsabilidade perante a receita para o outro sócio  e assim solicitar o certificado digital?

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