RECEITA FEDERAL COBRANDO IMPOSTOS COM VALORES INFERIORES A DEZ REAIS - 10,00

Retifiquei ontem mas hj não consigo entrar em situação fiscal. Aparece "Sistema Temporariamente Indisponível...."

Bom dia!

Alguém conseguiu sucesso com essas retificações?
Não consigo contato no chat da RFB e fiz uma retificação na sexta feira tanto da dctf quanto do EFD Cont porém o débito não foi baixado. Tenho mais de 30 empresas que estão nessa situação... 

Renata,
Bom dia.

A RFB fala sobre a retificação da DCTF e não da EFD Contribuições.
Até pq na EFD Contribuições informamos a apuração do débito.
Não é possível informar no mês posterior. 

Bom dia!!!

Também estou com esse problema em muitas empresas, e vendo os comentários anteriores é difícil crer que tenhamos que pagar com retrabalho por um problema gerado pela RFB. Olhando por cima vi que tem no mínimo 10 pendencias de cada empresa, que já somam 20 retificações (por ter que acertar a do mês e a próxima). E ainda tem aqueles casos de a anterior estar zerada o que impossibilita retificar zerando. Acredito que seja o caso de todos tentar um contato com o Sescon e ver se podem fazer alguma coisa, não é justo as mudanças surgirem efeito retroativo.

Obrigada Camila, 

Irei verificar se as retificações realizadas seguiram os critérios acima.

Retifiquei zerados, a DCTF foi processada e aceita mas os débitos continuam lá na situação fiscal.

estou com o mesmo problema... varias intimações de débitos inferiores a 10,00. ao entrar em contato atraves do chat os atendentes fizeram as correções eum uma empresa, retirando então as pendências que constavam.
é inviável entrar no chat e ficar solicitando correção empresa por empresa. espero que a receita federal corrija esse erro.

Boa tarde.
Tenho Uma empresa que foi enviado os debitos de 2016 a 2020. 
Para fazer se fazer a DCTF retificadora será cobrado alguma multa ou juros por fazer as retificações.

Também fiz a retificação de alguns períodos (2016, 2017 e 2018) pelos critérios antigos, pois em uma das conversas pelo chat do e-CAC com a Receita Federal, me falaram para fazer as retificações pelos critérios utilizados na época do período que estava sendo retificado. Já fazem 4 dias e os débitos ainda não sumiram.

Não entendi essa cobrança agora desses valores de 2016, 2017... É p arrecadar de qqr jeito?

Gente que absurdo, eu consegui contato agora pelo chat e simplesmente me informaram o seguinte: 

"Houve uma atualização do sistema e várias diferenças abaixo de R$ 10,00 que não estavam sendo cobradas, agora estão aparecendo em cobrança na pesquisa fiscal, visto que agora pode ser emitido um Darf numerado para essas diferenças.
Se estiver com urgência para emissão de CND, favor solicite a CND através da solicitação de serviço no e-cac
Em seu requerimento deve anexar uma planilha informando os débitos e os pagamentos que foram feitos para a quitação, os quais estão apontadas em seu relatório fiscal.
www.gov.br

"visto que agora pode ser emitido um Darf numerado para essas diferenças." -  Mas não é devido, já foram pagos nos meses seguintes qdo acumulava, estão cobrando 2x a msm coisa...
"Em seu requerimento deve anexar uma planilha informando os débitos e os pagamentos que foram feitos para a quitação, os quais estão apontadas em seu relatório fiscal."  - Relatório fiscal do faturamento e apuração está no EFD contribuições, os pagamentos eles já tem.... que bagunça... eles estão perdidos... e a gte tem que provar que foi apurado a pago certo?
Tá dificil..
Espero que corrijam logo pq retificar mais de 70 declarações é osso...

@DENISE

No caso da regularização da Situação Fiscal pelo chat, você olhou se o Termo de
Intimação desaparece lá daquela tela: "Cobrança e Fiscalização >>
Intimações, Malha Fiscal e Cobrança >> Regularizaçãode Débitos - Aviso de Cobrança >> Consultaàs intimações e seus anexos com opção de impressão de Darf/Das.

Boa tarde 

Desaparece no mesmo momento 

As pendências na situação fiscal sim, essas desaparecem. Porém eu me refiro ao "Termo de Intimação", que fica lá na tela de "Cobrança e Fiscalização" .....

Eu consegui acertar duas empresas pelo chat. Nas duas empresas as pendências na Situação Fiscal desapareceram na hora do atendimento..... Porém o Termo de intimação fica lá outra tela... O atendente me disse que é assim mesmo, que a situação já foi resolvida/regularizada.

Mas então essa é a dúvida, retificar a DCTF zerando as os débitos dos exercícios anteriores ou retificar usando os critérios da época? Fiz a transmissão nas 2 hipóteses e os débitos ainda estão na pendencia.

Difícil assim !!!!

Boa tarde, aqui estamos com diversas empresas e entidades sem fins lucrativos com o mesmo problema, Receita Federal cobrando impostos acumulados já pagos.
Realmente inviável a Receita exigir retificação de DCTF's anteriores com regras alteradas em 2020.
Aguardando posição da Receita Federal, alguém sabe dizer se algum órgão que representa os contadores já está entrando em contato com a mesma para que sejam regularizadas essas pendências?

Olá,

Também estou com este problema. Estive pensando, agora a Receita passou a mostrar pendência de EFD Contribuições e ECF, então acredito que eles devem estar fazendo o cruzamento destas informações. Se na DCTF lancei zerado (o valor foi somado ao mês seguinte), e na EFD Contribuições lancei o valor normalmente (uma vez que na EFD não tem como enviar zerado).

Não sei o que fazer também

Optamos em fazer as retificações e sanar as pendências, que foram excluídas da pesquisa fiscal após 2 dias.
Quanto à intimação, mesmo que ela permanece na caixa postal, ela perde a eficácia, já que os débitos relacionados à ela foram resolvidos.

Boa tarde.
- Alguma outra forma de resolver sem se fazer a retificação?
--
Obrigado.

Aqui resolvemos aguardar mais um pouco para ver se há alguma mudança nos próximos dias.
O receio é retificar todas anterior a 2020 e depois eles resolverem considerar como era no período.  

Boa noite.
Pelo chat eles acertam. Mas é inviável entrar no chat pra cada empresa com pendências!

Acho que essa resolução via chat é sorte, visto que no meu caso já entrei em contato no chat através de 5 empresas e a orientação é a mesma, retificar a DCTF ou abrir processo anexando os comprovantes de pagamento e uma planilha detalhada. Absurdo total, fiz esse processo ontem em duas empresas que estão precisando de CND, mas é totalmente inviável fazer isso nas mais de 30 empresas que estão apresentando essas pendências. Aguardando também pra ver se algum órgão da classe nos representa ou até mesmo se a própria Receita se manifesta de forma consolidada sobre o assunto, já que pelo visto, a cada contato eles passam uma informação diferente.

Apenas comentando o meu caso, um cliente apareceu com diversas pendências, quando fui verificar vi que não era indevido, algumas darfs foram recolhidas em atraso sem o acréscimo de juros e multa, o valor cobrado pela RFB era a imputação, o cliente fez o recolhimento da diferença e após 2 dias já consegui emitir a certidão.

Bom dia pessoal, só repassando... Hoje entrei em contato com chat da Receita Federal para relatar as ocorrências de DARF 's inferiores à R$ 10,00 já informado em DCTF  e pagos somando com outras competências, porém consta em aberto.  

Fui informada que será "Realizada uma atualização no sistemas no próximo final de semana, referente aos débitos inferiores a 10,00, cujos pagamentos tenham sido realizados em períodos posteriores. Se necessita de certidão, cadastre um dossiê de atendimento de certidão pelo e-CAC, e-processo e informe os pagamentos."

Vou aguardar a atualização, pois tenho muitas empresas com a mesma ocorrência, espero que a atualização no sistema nos ajude!!!

Bom dia Lucas! Tenho uma empresa que ocorreu isso também, e está com pendências menores de R$ 10,00 devidas por terem pago uns dias apos o vencimento. Gostaria de saber se  vc conseguiu gerar o DARF  com valores abaixo de R$ 10,00. Se conseguiu qual é o procedimento?
Obrigada.

Boa Tarde Gilmara. Essas pendências apareceram na consulta da situação fiscal. Eu marquei todas guias pendentes dentro da consulta da situação fiscal e emiti somente uma DARF com todos as pendências.

Obrigada pela ajuda Lucas!

Boa tarde, 
Sigo com o mesmo problema, 
Ao que parece, a solução vai ser a retificação e a quitação dos debitos.

Bom dia 

Estamos com esse problema, verifiquei as DCTFs anteriores e foram declaradas conforme foi orientado pela receita, declarando os valores inferiores a R$ 10,00 até que dê o valor e declarado a soma total na próxima DCTF. Eu retifiquei uma que estava diferente como teste  e mesmo assim não baixou a pendencia. Estou pensando em declarar zerada as que tiveram valores inferiores.
As obrigações com o governo estão nos engolindo, cada dia uma coisa nova aparece para resolver e se não resolvermos isso logo irá para divida ativa, aí só poderá ser baixado por processo no Regularize e irá demorar mais ainda para baixar. Creio que o CRC tenha tomar uma atitude para frear essa falta de respeito.