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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Vagner

Vagner

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar
há 13 anos Sexta-Feira | 9 março 2012 | 14:24

Boa tarde, quem puder tire essa duvida para mim.
Uma empresa de construção civil com sede em Maceió está realizando obras em Petrolina, mas
não possui inscrição municipal em Petrolina e emite a nota fiscal em Maceió (e não esta recolhendo o imposto - ISS).

ERIK ANDRADE PASSOS

Erik Andrade Passos

Bronze DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 14 março 2012 | 20:41

Caro Vagner,

As Construtoras devem emitir a NF onde está prestando o serviço, independemente de possuir ou não a Inscrição Municipal do local da prestação.

Ao meu ver, a empresa deve se dirigir a PM de Petrolina e requerer uma NF avulsa. Como os serviços de Construção Civil são devidos no local da prestação, a retenção deve ser feita em Petrolina (na alíquota e BC estipulados por esta em seu CTM).

Espero estar correto, e ter te ajudado em alguma coisa!
Abraços

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