PERSE - Desoneração de PIS COFINS CSLL e IRPJ

Bom dia à todos!
Quanto a EFD-Contribuições, nos Registros M410 e M810 ao referenciar a Natureza da Receita no código 920 (PERSE) para as receitas que eram tributadas a CST 01 e passaram a ser CST 06, vocês também estão aplicando esse código para as receitas que já eram CST 06?

Bom dia colegas, 

Aos que aderiram ao PERSE, estão retendo impostos federais na emissão das notas ou deixaram de reter ?

Bom dia colegas, sobre algumas duvidas.

Para Lucro Presumido, já tem a lei dizendo que pode.
Artigo4 da Lei nº 14.390 de 04 de Julho de 2022Oculto/Lei-n-14.390-de-04-de-Julho-de-2022#art-4" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Lei nº 14.390 de 04 de Julho de 2022Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020,para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise
decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga
dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras
providências.
Art. 4º O tratamentotributário de que trata o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, nãoimporta por si só a obrigatoriedade de tributação com base no lucro realprevista no inciso IV do caput do art. 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de
1998, durante o período de 60 (sessenta) meses referido naquele dispositivo.

@ Thiago, Com relação a declaração na EFD Contrbiuições, se você tinha receita que era tributado a aliquota zero, que não tem haver como Perse, entendo que vai abrir no M810 por tipo de Isenção e separar por codigo o que se referente cada receita de acordo com a isenção. no meu entender você tem que separar as coisas, para depois não ter problemas, visto que a isenção do PERSE, tem data de vencimento e a outra que você já usava vai depender da isenção que tem)

@Fernando, com relação a retenção na fonte, a responsabilidade é do tomador do serviço reter.. então entende que em quanto a receita não se manifestar, eu continuo destancando na nota... e isso vai ficando como credito, para daqui a 5 anos eu poder usar... ou se a receita mudar algo e puder usar com outro pagamento (visto que meu faturamento 100% entra no PERSE) então pago somente IR e CSLL sobre as receitas financeiras, porém pis e cofins eu não tenho outra receita. (este é o caminho que estou seguinto).

Bom dia a todos.

com relação aos insumos que estão ligados as receitas do PERSE, vocês estão informando no EFD de PIS/COFINS?

Prezados boa tarde, também com relação aos insumos, as prestadores de serviço beneficiadas pelo PERSE apuram com alíquota zero o PIS e o COFINS, conforme dita a Instrução NormativaRFB n° 1.911/2019,  artigo195, não podem ser aproveitados os créditos com alíquota zero. sabem me dizer se no caso das empresas do PERSE prestadoras de serviço não será possível mesmo aproveitar esses créditos? Alguém com alguma situação parecida?

Desde já muito obrigado.

Prezado

Vcs estão aplicando a alíquota zero a a partir de 18/03/2022 ou retroagindo a  publicação da lei, em 03 de maio de 2021?

Prezados.
Sobre esse tópico, quem necessite de apoio  jurídico para entendimento e enquadramento da lei, segue meu contato: 
@Oculto 

Boa tarde,

Para empresas lucro real, vocês imaginam apurar o resultado normalmente e depois fazer a exclusão no LALUR ref as receitas tributadas a alíquota zero pelo PERSE? Com isso, a empresa, além de ter o beneficio da não tributação do IR/CS, acumulará prejuízos fiscais, concordam?

Boa tarde...

   Algum de vocês excluiu a empresa do simples e aderiu ao PERSE? 

Prezados, colegas boa tarde.
Já atualizei as tabelas da Efd Contribuições, e ainda não aparece o codigo 920 ( perse).  Mas alguém com esse problema ?

No CST 06?

Bom dia a todos.


Aos colegas que continuam destacando as retenções nas notas fiscais para aproveitar como crédito, vocês estão conseguindo informar isso no sped contribuições ou não é possível informar ? 

Desde já muito obrigado.

Pessoal, bom dia!

Como faço o lançamento Contábil do Perse (Pis, Cofins, CSLL e IRPJ) ?

Att.

Olá Pessoal,

Como estão fazendo com as empresas Optantes pelo Simples nacional, verifiquei que é preciso entrar com processo. Alguém ja deu entrada sabe me dizer qual o tipo de processo? pois fiz a consulta online e ainda não tive retorno, e as senhas de agendamento disponiveis não se refere a nada relacionado ao assunto.

Obrigada aguardo quem puder ajudar

Pessoal, tudo bem?

Qual procedimento vocês estão adotando em relação ás empresas de Lucro Real?
PIS e COFINS: Estão fazendo o aproveitamento dos créditos?
IRPJ e CSLL: ??

Obrigado. 

Colegas, Tenho um a questão:
a isenção recai apenas sobre a receita oriunda da atividade cujo cnae está contemplado na portaria?
Como segregar isso se a empresa está no presumido?

boa tarde, precisa fazer alguma solicitação para aderir ao perse aliquota zero, se tiver onde faço essa solicitação.

Boa tarde,
No caso do IRPJ e CSLL, como estão informando no Lalur e Lacs?
Estão apurando como suspensão ou estimativa mensal e deduzindo o valor do imposto na apuração?

Pessoal boa tarde, uma dúvida que eu ja pesquisei e não encontrei em nenhum lugar. 

Uma empresa optante do SIMPLES NACIONAL em 2022, pode em dezembro solicitar a exclusão do SIMPLES e em janeiro começar  no lucro presumido e ter direito a desoneração ? Ou somente para as empresas que eram optantes no lucro real ou prosumido até 18/03/2022 ? Pois ja pesquisei na econet diz que pode, na minha opinião creio que  não pode, pois senão todas as empresas do Brasil vão fazer esta manobra para não recolher PIS, COFINSS, CSSL e IRPJ, ou seja em dezembro sair do SIMPLES e em janeiro começar no lucro presumido e automaticamente ter aliquota zero.

A receita divulgou uma INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.114,DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
(DOU de 01.11.2022) mas tbm deixa vago esta informação.

Será que alguem pode responder esta questão ?

Desde já meu muito obrigado.

Boa tarde Cléia, tudo bem?
Você conseguiu encontrar a resposta do seu questionamento sobre informar a isenção do IRPJ e CSLL no LALUR e LACs?
O que consegui ver é que na ECF tem um campo no Cálculo do IRPJ no bloco N630 LINHA 16.20 para preenchimento de valores, que é um grupo de deduções do imposto.

Nilda, boa tarde.

Não precisa fazer solicitação ou adesão, basta se enquadrar em algumas premissas, que estão mais claras na IN 2114 10/2022. De forma mais comum, os CNAE's que constam no Anexo II da portaria 7163/2021. 

A IN só cita no Art 4º que empresas do Simples não entram.

Att.

Boa tarde! 

Estou com o caso de um cliente que foi excluído do Simples Nacional em 31/12/2021 e agora é Lucro Presumido, ele tem IRRF e RCTF, preciso enviar a DCTF de jan, fev e mar2022, porém, ele entrou no PERSE, como faço em relação a DCTF ? Declaro só o IRRF e a RCTF ou preciso declarar PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, ou tem algum campo para incluir o PERSE ? 

Olá Cleia e Gilberto, boa tarde. Conseguiram alguma resposta para o IR e CS que possam compartilhar conosco? Muito obrigado

Boa tarde!

Prezados o prazo para aderir é a partir de 18/03/2022, posso pedir a compensação (PedrComp)  dos impostos pagos normalmente sem a desoneração desta  data ate o momento? Alguem ja passou por este caso?

Prezados o prazo para aderir é a partir de 18/03/2022, posso pedir a compensação (PedrComp)  dos impostos pagos normalmente sem a desoneração do período de 04/2022 ate 12/2022? Alguem ja passou por este caso?

Boa tarde!!!

na EFD contribuiçoes ja entendi, CST 06 e Natureza de Receita 920.
preciso preencher  bloco I - complemento  da escrituração?

nao estou conseguindo enviar a EFD.

esta dando erro, "Nao devera existir um registro M400 e M800".

preciso de ajuda.