EFD REINF MAQUINA DE CARTAO SIMPLES NACIONAL

Boa tarde a todos os colegas.

Estou com a seguinte dúvida, na Reinf também vamos informar as retenções de imposto de renda da conta pessoa jurídica?

Evento R-4000: CFC, Fenacon e Ibracon se reúnem com a Receita Federal em busca de soluções para dificuldades envolvendo a obrigação

cfc.org.br

Bom dia, esou com duvudas sobre a obrigatoriedade da Reinf se estende a pessoa fisica que possui maquina de cartão?

Priscila F. Santana
Fiz alguns curso do sistema que utilizamos aqui no escritório (Domínio Sistemas) , esta salvo no Youtube, vou deixar o link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=CYR4aYaiMjk

https://www.youtube.com/watch?v=bH7XAM7jqTw&t=7666s

https://www.youtube.com/watch?v=igD_8cg-Z2w

Acredito que possa ajudar.

Bom dia pessoal, no site da Rede, apareceu um neu REINF. Porem, eles estao disponibilizando apenas as retençoes de Ago/23 e nao Set/23. Tb tem opção pdf, docx, txt e xml. Talvez esses arquivos possam ser usados para importação em sistemas contabeis.

Bom dia caros Colegas.

Primeiramente desejo um ótimo inicio de mês a todos.

Enfim chegou o dia, e começo dos árduos trabalhos da famigerada REINF, nem STONE e PAGSEGURO, estão ajudando, ambas ainda salientam que não fazem retenção na fonte, e algumas dizem que vão enviar no prazo, dia 15, e como é no domingo, antecipa para sexta, pós feriado.  Alguém sabe se a RFB já se pronunciou quanto a solicitação do CFC, e sobre as praticas dessas maquininhas?

 Eu vi uma msg da Stone enfatizando que nao sao obrigados a reter IRRF. Da Cielo nao tem nada ainda! Enqto nao houver como imortar a xml/txt sera um tormento, pois tera que enviar, a meu ver, dia a dia do mes, CNPJ po CNPJ. Ou vcs vao enviar o total do es de IRRF por CNPJ?

é o total  comissão e IR por CNPJ

Boa tarde!
A Stone disponibilizou um Comunicado referente essa descontinuação de auto retenção até mesmo nele cita sobre o que a Lei entende. Segue:

Caso você queira ter uma comprovação jurídica para se respaldar ou mostrar ao seu contador, essa é a fundamentação legal:

A Stone IP não exerce "administração de cartão de crédito" e não é remunerada por comissão ou corretagem, nos termos do item 1, alínea f, da IN 153.
Ademais, não exerce representação comercial ou mediação na realização de negócios civis e comerciais, nos termos do art. 53, inc. I da Lei 7.450/85.
A própria RFB já expressou entendimento na Solução de Consulta Cosit nº 199, de 14.12.2021, no sentido de que as hipóteses previstas pela instrução normativa como sujeitas ao auto-IRRF são taxativas (limitativas).
Sendo assim, a retenção para o serviço prestado pela Stone não é devida.

Recebi esse comunicado da Stone tmb, referente a Cielo e a Rede ambas só estão até Agosto. 

Obs: trabalho com o sistema fortes e o mesmo  informou que ainda não existe a possibilidade de importação de arquivos, só manualmente. 

recebi da REDE só que o relatorio tem  de 01 a 09/2023 

Ai lança só o mês 09/2023, e quando for ano que vem teremos que lançar o ano todo de 2023 na DIRF a ser entregue em 02/2024.

isso mesmo Luciano

Alguém conseguiu contato com a Rede sobre o informe do mês 09/2023, quando estará disponível? Pois tentei falar no 0800 para ter alguma informação, mas não consegui.

recebi de um cliente , o relatorio do mês vai sair só depois da 1a quinzena , mas foi enviado por e-mail  a DIRF  de 01 a 09/2023 .

Renata esse cliente é Rede?

Bom dia pessoal!!
Está um caos hein!! Muitas dúvidas e eu tenho uma .
Tenho um empresa do simples nacional ela tem uma nota fiscal de serviços tomados  de atividade medica ambulatorial com retenção no PIS,COFINS E CSLL tenho que transmitir o R-4020 ?

Aleksandra dos Santos empresa do Simples não retem esses impostos nos serviços tomados .

De acordo com o parágrafo 6º, artigo 1º da IN SRF nº 459/04, as empresas optantes pelo Simples Nacional não estão obrigadas a efetuar a retenção de PIS/COFINS/CSLL quando tomarem serviços sujeitos à retenção em questão.
Conforme a redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.151/11, a qual alterou a IN SRF nº 459/04, não há obrigatoriedade de retenção de PIS/COFINS/CSLL quando os pagamentos pelos serviços sujeitos a tal retenção são efetuados por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional a outra pessoa jurídica prestadora de tais serviços .

Renata Bdm, Obrigada.
 

Alguém sabe informar sobre o relatorio da Cielo ? Tenho clientes que não encontram nem no site nem no APP, Stone já sei que está desobrigado.

João Pinto Neto, no site da Cielo já tem disponível. Acabei de receber de um cliente. Em pdf e em xls.

Boa tarde, Caro contadores!

Alguém tem alguma informação da GETNET? 

Não estou conseguindo contato com eles e ainda não recebi e não localizei nenhum documento para utilização.

Obrigada 

Getnet informou que só vai disponibilizar a partir do 5° dia útil de cada mês. 

Boa tarde!
Alguém sabe se já está liberado da Pagseguros?

Renata Bdm , sobre a instrução que deu a colega  Aleksandra dos Santos, a qual replico abaixo:

Na minha interpretação as empresas Simples Nacional na condição de prestadores de serviços não estão obrigadas a fazerem a retenção dos impostos, ou seja, na emissão de sua nota de serviços presados. Na condição de tomadores de serviços, no meu entendimento, as empresas Simples Nacional estão sim sujeitas a terem de pagar a retenção dos tributos destacados na nota fiscal fornecida pelo prestador caso o mesmo esteja no regime normal (RPA): lucro presumido ou lucro real, e estando este prestador sujeito ao destaque da retenção. 

Afirmo o que afirmei acima lendo a própria legislação a que se referiu em sua resposta, a IN SRF nº 459/04.

Talvez tenha entendido a sua orientação de maneira equivocada, e se for caso, desconsidere a minha objeção.

Boa tarde,
A Pagseguros está enviando isto para os clientes:
ATENÇÃO TIMES, SOBRE A EFD-REINF
A substituição da DIRF e a inclusão dos débitos na DCTFWeb somente acontecerão para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 01 de janeiro de 2024. Assim:
1. Os rendimentos e as retenções relativos aos meses de setembro a dezembro de 2023 também devem ser informados na DIRF/2024, com os fatos geradores dos demais meses de 2023.
2. As retenções devem continuar sendo informadas na DCTF PGD até o período de apuração 12/2023 (entrega da declaração em 02/2024).
3. Os recolhimentos das retenções devem seguir sendo realizados da mesma forma como são feitos atualmente. Somente a partir da inclusão dos débitos na DCTFWeb, será possível a emissão do DARF por meio desta.
Recomenda-se que o período de setembro a dezembro de 2023 seja utilizado para fazer comparações e ajustes relacionados, principalmente, à mudança da periodicidade das informações, que deixa de ser anual (DIRF) e passa a ser mensal (EFD-Reinf).
Importante destacar que os rendimentos decorrentes da relação de trabalho já estão sendo escriturados no eSocial desde o mês de maio de 2023.

Quero ver ter tempo útil para mandar essas informações mensais, uma vez que dependemos que as operadoras dos cartões disponibilizem primeiro os relatórios, para só depois ocorrer o envio da nossa parte. Lembrando que se não fechar a EFD-Reinf não transmite a DCTF-WEB que gera o DARF para recolhimento dos impostos . Vamos correr contra o tempo agora de maneira mensal. 
Absurdo termos que duplicar as informações já passadas pelas operadoras, é um retrabalho desnecessário e penoso as empresas de contabilidade do país.

Bom dia colegas, 

A Stone disponibilizou um Comunicado referente essa descontinuação de auto retenção até mesmo nele cita sobre o que a Lei entende. Porém eu entendo que mesmo sem retenção o meu cliente que utiliza a maquininha deve informar o valor da taxa paga a eles certo? porque é uma comissão/corretagem.  O que vocês acham? 
Neste caso como eles não vão disponibilizar um informe mensal, iria fazer um calculo manual baseado no que meu cliente vendeu contra o valor liquido. Porém entra a seguinte dúvida, qual base deveria considerar, as taxas pelas vendas, ou pelo recebimento? visto que o cliente pode ter recebido em setembro pelas vendas de agosto... 

Melissa,

Eu entendo que não deve ser declarado visto que, conforme a base legal da Stone, a operação que realizam não há incidência de IR. E na REINF só deve ser declarado operações incidentes de IR. Mas é um risco que se tem pois mesmo lendo a base legal da STONE, ainda entendo que eles deveriam reter.

Bom dia, amigos!
Infelizmente o que todos temíamos aconteceu: Os clientes não estão entendendo a gravidade da situação e nós que estamos correndo atrás dos relatórios com as operadoras.
Aí alguns falam que os clientes que não correm atrás, que paguem as multas. Só quem trabalha em contabilidade sabe o transtorno que é cliente com MAED pra pagar, ocasionando a ida para outra contabilidade.
No final das contas, nossa classe é a mais afetada com essa situação ridícula que a Receita Federal está ocasionando.