MOMENTO CONTÁBEIS

Nova lei de autenticação de documentos em reconhecer firma|Veja as informações sobre a EFD|

Contábeis o portal da profissão contábil

18
Oct 2018
04:25

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


RET - regime especial de trib. construção civil

7respostas
16.809acessos
  

Marcio B Garcez

Usuário Novo

profissãoCoordenador(a) Recursos Humanos
mensagens1
pontos65
membro desde06/05/2010
cidadeCaraguatatuba - SP
Postada:Sexta-Feira, 23 de julho de 2010 às 10:20:56
Preciso fazer opcao pelo Ret de uma empresa de construcao civil - mas preciso saber como funciona primeiro para ver se vale apena optar por este regime de tribucao, caso
Saulo Heusi

Usuário VIP

profissão
mensagens21.877
pontos213.981
membro desde24/07/2006
cidade
Postada:Sexta-Feira, 23 de julho de 2010 às 13:50:32
Boa tarde Marcio,

Clique no link indicado para saber mais acerca do Regime Especial de Tributação - RET para Incorporações Imobiliárias.

Estou certo de que a simples leitura será bastante para lhe fornecer as respostas que procura, se não, torne a entrar em contato.

...

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Carla Samaha Donato

Usuário Novo

profissãoAdvogado(a)
mensagens1
pontos7
membro desde23/07/2010
cidadeAraraquara - SP
Postada:Sexta-Feira, 23 de julho de 2010 às 14:19:31
Olá,
Gostaria de pedir a José Acreano a apostila que gentilmente cedeu a outros colegas sobre empresa de construção civil.
E tenho uma pergunta.
Um cliente que possue empresa de construção civil me procura dizendo estar sendo cobrado de diferenças do simples que ja havia recolhido devidamente na data correta, com calculos e guias feitas pelo proprio site da receita. Ocorre que tais cobranças, que só descobriu agora quando tentou tirar CND, ja estao adicionadas de juros e correção, sem que ele ao menos tivesse sido notificado delas.
Ainda nao vi nenhuma documentação. Porém, por ser nova no ramo tributário, antes de mais nada, pergunto se isto costuma ocorrer, isto é, do site da receita calcular errado e corrigir depois cobrando diferenças.
Grata.
Carla
Saulo Heusi

Usuário VIP

profissão
mensagens21.877
pontos213.981
membro desde24/07/2006
cidade
Postada:Sexta-Feira, 23 de julho de 2010 às 19:31:27
Boa noite Carla,

Clique no link indicado para fazer o download da apostila sobre Construção Civil gentilmente cedida pelo José Acreno e disponibilizada aos usuários do Fórum.

...
Maria de Fatima Pinheiro

Usuário Novo

profissãoArquiteto(a)
mensagens4
pontos24
membro desde16/08/2010
cidadeCamacari - BA
Postada:Quinta-Feira, 9 de setembro de 2010 às 09:08:43
Pessoal gostaria de saber se abrindo uma SPE eu posso optar pelo RET, ou se isso só é permitido para incorporadores que contabilizam PA.
Saulo Heusi

Usuário VIP

profissão
mensagens21.877
pontos213.981
membro desde24/07/2006
cidade
Postada:Quinta-Feira, 9 de setembro de 2010 às 10:04:01
Bom dia Maria,

O Regime Especial de Tributação - RET é próprio de Incorporadoras que adotam o Patrimonio de Afetação. Você deve ter em conta alguns outros aspectos antes de optar por constituir um Sociedade de Propósito Específico.

Por definição, a Sociedade de Propósito Específico SPE nada mais é do que uma sociedade que possui atividade restrita, podendo ter prazo de duração determinado tendo com principal premissa a de isolar o risco financeiro da atividade a que se destina.

Nestes termos, se adotada a aplicação de uma SPE no empreendimento, todos os agentes envolvidos, desde o comprador até a instituição financeira, passam a ter a tranqüilidade de que o único risco que irão correr é aquele decorrente da própria obra.

A operacionalização do negócio é bastante simples. Atribui-se CNPJ próprio para a nova entidade, que passa a ter os registros comuns a uma empresa comercial. Se comparadas, a única diferença estará no objeto social específico para o desenvolvimento daquela empreitada, devendo se extinguir após sua conclusão, ou ser renovada para um novo negócio.

O entendimento é divergente quando se examina qual das modalidades de segregação do empreendimento é a mais adequada, se a Sociedade de Propósito Específico ou o Patrimônio de Afetação, haja vista que as duas modalidades se assemelham e visam a maior credibilidade do negócio. Vale dizer que a escolha deverá recair na modalidade que melhor atenda a conveniência dos objetivos implícitos

De modo geral, diferentemente do que acontece no Patrimônio de Afetação que preliminarmente protege o anonimato do investidor outrora chamado de "sócio oculto", a Sociedade de Propósito Específico facilita o arranjo societário com a entrada e saída e sócios.

Outro fato a ser considerado - quando tratamos das diferenças entre ambas as modalidades - é a questão fiscal. Enquanto na Sociedade de Propósito Especifico existe natural dificuldade de constituição após o inicio do empreendimento e a impossibilidade de adotar o Regime Especial de Tributação (RET), no Patrimônio de Afetação isto não ocorre.

...

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoAdministrador(a)
mensagens7
pontos164
membro desde13/10/2009
cidadePoa - SP
Postada:Segunda-Feira, 27 de setembro de 2010 às 19:17:05
Sobre o assunto iniciado pela nossa amiga Maria (BA), necessito saber onde posso retirar esta informações que as empresas de SPE estão impossibilidadas de adotar o RET. Pois estou continuando um trabalho de lançamentos contabeis de 02 SPE (incorporadoras e empreendimentos) que foi mencionado que poderiam ser do RET no final da obra.
profissãoAdministrador(a)
mensagens7
pontos164
membro desde13/10/2009
cidadePoa - SP
Postada:Terça-Feira, 28 de setembro de 2010 às 16:50:10
Mensagem Editada por Claudio Rufino em 29/09/2010 11:44:15
Amigos existe alguma legislação que especifica onde é calculado os impostos somente no ato da escritura (venda efetuada pela incorporadora - spe)?

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César