IE para Propriedade rural

Bom dia a todos.
Preciso fazer uma inscrição estadual de uma chácara situada em outra cidade, tenho número do NIRF, a propriedade é registrada no INCRA, e tenho declaração de ITR 2009 em mãos.
Primeiramente queria saber como vejo se a propriedade já tem uma IE, e o caso negativo, como proceder para obter a IE?
Grato!

Bom dia, Rogério
Primeiro passo é ir no Posto Fiscal da sua cidade com os documentos pessoais lá vai ser realizada uma pesquisa pelo CPF e verificar se já tem IE. Se não tiver IE vc entra no site da Receita Federal baixa um programa do CNPJ para fazer o PGD, aguardar resposta da Receita Federal (é tudo on line). Essa resposta demora aproximadamente 3 dias (pelo menos é o prazo daqui da minha jurisdição). Voce verifica qual a mensagem que vai aparecer...alí vai te dar o procedimento a ser seguido. Se tiver dúvida, poste novamente.
Abraço

Bom dia Adalgisa.
Primeiramente agradeço pela resposta, mas é o seguinte, o dono da propriedade tem uma empresa ativa(Pessoa Jurídica) com CNPJ e IE(tudo correto), para eu abrir uma IE de produtor rural terei que abrir um outro número de CNPJ(que seria o da propriedade)? Pois tinha em mente em abrir uma IE sem precisar de uma abertura de CNPJ somente com o número do NIRF..
Segue o que estou fazendo no programa:
Produtor Rural/Inscrição(ai seria abertura de CNPJ, e não IE) certo?
Tentei também Alteração, mas eles me pedem o CNPJ..

Grato

Bom dia

Somente complementando a bela explanação da colega Adalgisa, aqui na minha jurisidição eles pedem também... cópia do RG, CPF e comprovante de endereço do proprietário, bem como matricula atualizada da propriedade é bom se prevenir.
Lembrando que, a partir de 02/08/2010 o pedido de Nota Fiscal de Produtor Rural, é por AIDF eletrônica.

Att.
Wilson

Rogério...vamos lá: Para ser Produtor Rural voce tem que abrir um CNPJ novo, como vc disse a pessoa tem uma empresa com CNPJ e IE, MAS são atividades distintas. Com o pedido do CNPJ voce automaticamente terá a IE de Produtor Rural. Está certo o procedimento no PGD: Produtor Rural/Inscrição/Primeiro estabelecimento. Bem lembrado pelo Wilson que agora a AIDF de Produtor Rural é eletronica. Então voce procura colocar o seu CRC (se vc tiver) para ter acesso à página do PFE e fazer pedido do talão de notas fiscais. se vc não tiver CRC será preciso fazer pedido de senha para o produtor rural. OK? Dúvidas....poste novamente.

Ah sim, os procedimentos para abertura de CNPJ/IE para Produtor rural são os mesmos que para abertura de pessoa jurídica(CNPJ/IE). Sei os procedimentos p/ abertura de firma, pois já fiz algumas, agora abertura de CNPJ/IE para produtor rural nunca tinha feito e pelo que vi, são os mesmos procedimentos.
Vou fazer abertura aqui, qualquer coisa volto com esse tópico para esclarecer mais dúvidas..

Grato pela ajuda Adalgisa/Wilson.

Estou tentando fazer a abertura de Produtor Rural SEFAZ - SP e tenho seguinte retorno. da solicitação CNPJ via Internet: solicitação nao atendida motivo: SEFAZ-SP campo obrigatorio nao preenchido qualificação do responsavel , campo obrigatorio nao preenchido qualificação do participante , obs. nao se trata de sociedade é produtor individual... no CNPJ 3.0 nao aparece nenhum erro nem aviso... alguem pode me ajudar?????

Leandro, bom dia.
Pelo que vejo alguma coisa vc fez errado. Vc entra no cnpj/tipo jurídico...vc clicou em produtor rural? Depois...inscrição/primeiro estabelecimento. Depois de EVENTOS tem a IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. Ai tem SOCIEDADE EM COMUM DE PRODUTOR RURAL: voce clica em NÃO. Veja se voce fez desta forma. Depois me fala se deu certo ou não.
Abraço

sim adalgisa, coloquei nao em sociedade comum , como vc descreve assim, ja fiz duas vezes o pedido e ate liguei no posto fiscal aonde nao souberam me dar uma resposta ...

LEANDRO...
Então foi INDEFERIDO pelo motivo que vc citou acima. SOLUÇÃO: Preencha novamente o CNPJ e envia. Pode mesmo ser problema no programa CNPJ 3.0
Boa sorte. Se não der certo dá alô aqui pra nós. Quem sabe outro colega possa te ajudar.

Boa tarde.
Eu novamente, deixo fazer mais uma pergunta.
Antes de fazer o pedido de CNPJ/IE na Receita não preciso registrar em algum órgão competente antes(Junta comercial, cartório ou algo assim)?

Rogério...boa tarde.
Para Produtor Rural não há necessidade de JUNTA ou CARTÓRIO. Apenas o documento que comprove que a propriedade é do referido contribuinte, ou então arrendamento. Proceda assim: 1º: Pedido de Inscrição junto à Receita através do PGD. 2º: A SEFAZ vai te dar um prazo para voce apresentar os documentos no Posto Fiscal. Voce leva todos os documentos do PGD, documentos pessoais do contribuinte, documentos da terra(sítio/fazenda/chácara) o que o contribuinte tiver que comprove os dados do imóvel, NIRF, etc. 3º: Aguardar que através do numero do recibo do PGD em breve vc terá o número do CNPJ e da I.E.
Boa sorte. Outra dúvida? Nos pergunte.

Adalgisa, obrigado pela resposta e pela paciência, caso tenha mais dúvidas virei aqui para me ajudar.
Grato.

Boa tarde a todos.

Em meu estado, produtor rural não se utiliza de CNPJ, pode ter I.E. e CPF somente. Apesar dos enquadramentos dos produtores para emissão de nota fiscal eletronica, que é exigido certificado eletronico e somente pode ser usado o e-CNPJ, e a receita federal impede a criação do CNPJ para o produtor, ficando então estabelecida a criação do CNPJF, que seria a equiparação da pessoa fisica em uma júridica.
Se for legislação estadual eu não sei, mas desconheço a obrigatoriedade de produtor rural ter CNPJ para poder obter a I.E.

Atte.

Bom dia a todos.
Só para constar, fiz o pedido do CNPJ e IE ontem como segue acima a bela explicação da Adalgisa e o meu pedido foi deferido sem precisar de DBE e apresentação de documentos. Pelo que acho, já existia IE e CNPJ dessa propriedade, visto que não precisou de nada e já sairam os doctos necessários..É normal esse acontecimento?
Grato.

Bom dia, Rogério!
Realmente não tem DBE. E as vezes acontece sim de o PF homologar a IE sem apresentação de documentos. Mas com certeza não tinha IE e CNPJ. São inscrições novas. É normal esse acontecimento. Agora é só fazer o pedido do talão de NF de Produtor. Não esquecendo que agora é pedido eletrônico. Um abraço.

Bom dia Adalgisa e obrigado.
Não sabia que seria tão rápido assim, da mesma forma obrigado.
e faço a última pergunta pra variar, a respeito do simples nacional, Produtor rural enquadra nesse tipo de quesito? Estou usando base de abertura de firma ME/EPP.. Por isso essas perguntas.. hehe
Grato.

Olá Rogério!
Não, Produtor Rural não se enquadra nem em ME,EPP,SIMPLES NACIONAL...nada. É um tratamento diferenciado. Pode perguntar tantas quantas vezes for necessário. Espero ajudar sempre no que for do meu conhecimento. Abraço

Boa Tarde!

Preciso abrir uma firma para um produtor rural!
Sou Contadora mas atuo na área de pericia judiciaria e contabil, por esse motivo estou totalmente perdida em relação a abertura desse tipo de firma!
Alguém poderia me ajudar?
Grata pela atenção
Gleide

Obrigado Adalgisa, graças a você minhas dúvidas se encerram por aqui.
Grato.

boa tarde, Gleide. Logo acima tem uma explicação que foi dada ao Rogério, no dia 16/08, veja se por ali te ajuda em algo. Senão poste novamente e vou te dando as explicações, ok?

Muito obrigado Adalgisa, li a explicação q vc deu ao Rogério, bem detalhada acredito q vai dar tudo certo!!! Vou seguir essas orientações qualquer duvida posto novamente!!!

Grata

Boa tarde.

Adalgisa voltei rsrs, queria te pedir outra ajuda, como essa propriedade era de outra pessoa e passou a ser do meu cliente o número do INCRA tem o responsável anterior? Como faço pra verificar isso, se sim quais são os passos p/ fazer a alteração ?
Grato.

Boa tarde, Rogério. Voce pode contatar o INCRA mais próximo de sua cidade e verificar se o antigo proprietário registrou. Se registrou...pode fazer a transferencia de nome, senão...voce cadastra em nome do atual proprietário. Mas é tudo feito no próprio INCRA, somente ele tem esta autonomia.
Abraço

Rogério..não esquecendo também de fazer o ITR durante o mes de setembro...em nome do atual proprietário.

Adalgisa, mais uma vez agradeço!
deu certo aqui!
GRATO.

Sempre as ordens, Rogério!!!
BOA SORTE

Boa Tarde Adalgisa!
Vc. poderia me ajudar novamente???
Tentei fazer um cadastro no PGD para um produtor rural, mas não consegui, e recebi a seguinte informção:

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):

ÓRGÃO
MOTIVO

SEFAZ-SP
O número de registro do contador não foi localizado na base do CRC-SP. Caso o contabilista seja de outro estado deve se cadastrar junto ao CRC de SP usando seu número do estado de origem. CRC: 1SP253131O

Vc. poderia me dizer se acaso eu preciso fazer alguma inscrição no CRC, ou na Receita?
É a primeira vez que faço esse tipo de serviço, pois atuo como perita da justiça do trabalho, e pouco faço a contabilidade propriamente dita!
desde já agradeço a atenção!

boa tarde, Cleide.
É a primeira solicitação do produtor rural....Inscrição nova?

Cleide,
Complementando....

Confirme se voce já fez sua senha junto ao Posto Fiscal.
Para enviar o PGD voce vai precisar dela...ou da senha do próprio produtor rural.