Olá!
Tenho alguns pedidos de Restituição feitos em 08/2024.
Em abril, recebemos a mensagem informando que a Restituição seria paga em 22/04, o que não ocorreu.
Dia 28/04, recebemos a seguinte mensagem:
"A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informa que foram identificadas falhas no crédito de restituições do Lote de Pagamento Automático de abril/2025. A sua restituição via chave PIX CNPJ , utilizada para o crédito de sua restituição, foi devolvida por algum dos seguintes motivos:
1) Erro no processamento bancário;
2) Chave PIX-NI indicada para crédito da restituição não está cadastrada junto a instituição bancária alguma.
No caso do problema relatado no item 1, a RFB informa que restituição provavelmente será incluída próximo lote de pagamento automático previsto para ser pago no dia 20/05/2025.
Já no caso do problema relatado no item 2, o contribuinte, para receber a restituição, deve efetuar o cadastramento da referida chave PIX junto à sua instituição financeira ou, se preferir, indicar os dados bancários que deverão ser utilizados em nova tentativa de crédito. Para efetuar a indicação dos dados bancários, utilize o serviço Atualização de Dados Bancários disponível no Portal e-Cac, no sítio da RFB na Internet.
Ressaltamos que não é possível alterar o beneficiário por meio da utilização desse serviço. Para alterar o beneficiário, procure o atendimento no ChatRFB, no serviço Protocolo de Processos.
Atenciosamente,
Secretaria da Receita Federal do Brasil"
Mas, até o momento, não recebemos nada informando o pagamento de maio.
