respostas 1
acessos 1.989
Gisele Prado
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a) Ola...
Estou com um caso de encerramento de MEI.
O empreendedor somente realizou o cadastro no Portal do Empreendedor. Não ter feito a documentação junto a Prefeitura da Cidade.
Eu só preciso confirmar o seguinte.. o processo da baixa se dará na JUCESP, RFB e SEFAZ ?
Aguardo retorno.
Gisele
Jacyara Alves da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Gisele,
É exatamente assim como vc supôs. As Alterações e Baixa de MEI são efetivadas de maneira idêntica ao de um Empresário "normal": na Junta Comercial: Requerimento de Empresário em 04 vias + Capa de processo + taxa estadual (fixada pela Junta Comercial do seu Estado). Se há procedimento sincronizado entre as repartições envolvidas, os documentos referentes a cada qual deverão, também, compor o processo.
Boa sorte!
Recomendações
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.