08/03/2011 é feriado ?

O dia 08/03/2011 é considerado como feriado ?

Feriados Nacionais2011

Data Dia da Semana Feriado
01/01/2011 Sábado Confraternização Universal
07/03/2011 Segunda-Feira Carnaval
08/03/2011 Terça-Feira Carnaval
21/04/2011 Quinta-Feira Tiradentes
22/04/2011 Sexta-Feira Paixão de Cristo
01/05/2011 Domingo Dia do Trabalho
23/06/2011 Quinta-Feira Corpus Christi
07/09/2011 Quarta-Feira Independência do Brasil
12/10/2011 Quarta-Feira Nossa Sra. Aparecida - Padroeira do Brasil
02/11/2011 Quarta-Feira Finados
15/11/2011 Terça-Feira Proclamação da República
25/12/2011 Domingo Natal

Não, carnaval não tem respaldo legal para ser feriado, com excessão do Estado do Rio de Janeiro, que tem uma lei específica decretando feriado Estadual.

O cliente precisa de uma lei para acredir.

Não vai haver lei dizendo que não é feriado.

Dê uma verificada nas leis:

10.607 de 19/12/2002
6.802 de 30/06/1980

São leis q determinam os feriados nacionais. Nelas não há menção ao feriado de carnaval.

Gilda, dia 08/03 não é feriado estipulado na legislação. É ponto facultativo e a minha empresa não 'faculta' o dia, trabalhamos na segunda e na terça, sem receber hora extra. Mas em compensação não trabalhamos na Sexta-feira santa nem no Corpus Christi, que também são pontos facultativos.

Legislação:

www.planejamento.gov.br

A não ser que a cidade ou o estado considere como feriado municipal ou estadual.

Obrigado isso sim é uma resposta, os clientes pedem orientação e devemos sempre responder com base em leis.

Carnaval e quarta-feira de cinzas nunca foi feriado nacional. Pode ser considerado um feriado religioso.

Atentar para o fato da possibilidade de ser feriado estadual ou municipal, aí neste caso os trabalhadores devem receber hora-extra com 100% se houver expediente.

Carnaval não é considerado feriado

Bem Amiga Gilda

Sinto, mais respondi sua pergunta, se era ou não, você não pediu a fundamentação legal.

Alguém poderia postar qual a lei que diz que é feriado estadual o carnaval.
Conforme dito pelo Julio Cesar.

Já achei, esse e outros.

http://www.alerj.rj.gov.br/biblioteca/datas_feriados.htm

Stéfanye,

Joguei no Google, só confirme se é esta.

Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 5.243 de 14.05.2008

É essa mesmo.
Eu postei um link da Alerj, onde tem a relação dos feriados no RJ e os nacionais, inclusive diz qual é a lei.
Vale a pena ver

Ah... pelo que eu entendi a 4ª feira só é feriado para a Justica, então não tem esse negócio de que quarta feira é feriado também não, tem gente que fala que é feriado até meio dia, é mole !?